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Q4231606 Português
Atenção: Para responder à questão, leia a crônica de Rachel de Queiroz.


    Uma simples folha de papel... Ontem, num programa de TV, discutíamos entre escritores e jornalistas o drama do papel em e branco na máquina e, diante dele, o pobre de nós que espreme o juízo até produzir qualquer coisa que encha as laudas necessárias possa ir para a impressão. Acho que essa angústia existe desde que o primeiro escriba de cuneiforme, na Mesopotâmia, ficava aflito por uma ideia a gravar no tijolinho fresco, e depressa, antes que o barro secasse. Ou o emissário real, no Egito, diante do papiro virgem, rabiscando tentativamente um começo de hieróglifo sem saber o que contar na mensagem para o Faraó.

    O curioso é que nem sempre, desse esforço de última hora, sai um resultado pífio. Às vezes, depois de minutos e minutos de indecisão e bloqueio, brota de repente uma ideia que é um clarão, o escriba bate freneticamente na máquina, tentando forçar os dedos a uma marcha mais veloz que a dos miolos; e eт pоисo ele entrega à oficina a sua melhor matéria do mês. Quando esse branco se dá na produção de livro, não tem tanta importância. O romance espera, o conto espera. E o poema só nasce na hora que quer. O jornal - que vive à custa do cotidiano e é voraz por fatos atuais e comentários sobre esses fatos, mal se consolando com projeções sobre o futuro ou meditações sobre o passado -, o jornal é que é o grande tirano. Ele é como um alto forno de usina siderúrgica que não pode se apagar nunca e exige, dia e noite, combustível, minério, e a atenção infatigável dos seus alimentadores e manobreiros.

    Aliás, para fazer justiça, não é propriamente o jornal o nosso tirano. O déspota implacável é mesmo o público, de quem o jornal é apenas o humilde, solícito, serviçal. O público é quem dá sentença de vida e morte, o público é quem boceja ou aplaude. Ele é quem recorta com amor o tópico feliz, ele quem amarrota a folha enfadonha a caminho da cesta. Nessa trêmula serventia vivemos todos os que dependemos da fera, e por isso a bajulamos, hesitamos num fraseado, trocamos um verbo mais incisivo por outro mais ameno, polvilhamos com um sal de malícia qualquer flagrante inocente, descobrimos interpretações sutis ou sibilinas para o que seria apenas massudo e incolor, sem o nosso intempestivo inuendo. Mas quanto equilíbrio e cuidados são necessários para não transpor o frágil limite da verdade dos fatos e não cair no perigoso terreno da invenção! Às vezes, basta insinuar que o figurão sorriu antes da sua resposta e se derruba todo um laborioso esforço de credibilidade, em hora de crise políticа. 


(Adaptado de: RACHEL de Queiroz, 1990)
Um termo usado pela cronista para se referir ao "público” é:
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Q4231604 Português
Atenção: Para responder à questão, leia a crônica de Rachel de Queiroz.


    Uma simples folha de papel... Ontem, num programa de TV, discutíamos entre escritores e jornalistas o drama do papel em e branco na máquina e, diante dele, o pobre de nós que espreme o juízo até produzir qualquer coisa que encha as laudas necessárias possa ir para a impressão. Acho que essa angústia existe desde que o primeiro escriba de cuneiforme, na Mesopotâmia, ficava aflito por uma ideia a gravar no tijolinho fresco, e depressa, antes que o barro secasse. Ou o emissário real, no Egito, diante do papiro virgem, rabiscando tentativamente um começo de hieróglifo sem saber o que contar na mensagem para o Faraó.

    O curioso é que nem sempre, desse esforço de última hora, sai um resultado pífio. Às vezes, depois de minutos e minutos de indecisão e bloqueio, brota de repente uma ideia que é um clarão, o escriba bate freneticamente na máquina, tentando forçar os dedos a uma marcha mais veloz que a dos miolos; e eт pоисo ele entrega à oficina a sua melhor matéria do mês. Quando esse branco se dá na produção de livro, não tem tanta importância. O romance espera, o conto espera. E o poema só nasce na hora que quer. O jornal - que vive à custa do cotidiano e é voraz por fatos atuais e comentários sobre esses fatos, mal se consolando com projeções sobre o futuro ou meditações sobre o passado -, o jornal é que é o grande tirano. Ele é como um alto forno de usina siderúrgica que não pode se apagar nunca e exige, dia e noite, combustível, minério, e a atenção infatigável dos seus alimentadores e manobreiros.

    Aliás, para fazer justiça, não é propriamente o jornal o nosso tirano. O déspota implacável é mesmo o público, de quem o jornal é apenas o humilde, solícito, serviçal. O público é quem dá sentença de vida e morte, o público é quem boceja ou aplaude. Ele é quem recorta com amor o tópico feliz, ele quem amarrota a folha enfadonha a caminho da cesta. Nessa trêmula serventia vivemos todos os que dependemos da fera, e por isso a bajulamos, hesitamos num fraseado, trocamos um verbo mais incisivo por outro mais ameno, polvilhamos com um sal de malícia qualquer flagrante inocente, descobrimos interpretações sutis ou sibilinas para o que seria apenas massudo e incolor, sem o nosso intempestivo inuendo. Mas quanto equilíbrio e cuidados são necessários para não transpor o frágil limite da verdade dos fatos e não cair no perigoso terreno da invenção! Às vezes, basta insinuar que o figurão sorriu antes da sua resposta e se derruba todo um laborioso esforço de credibilidade, em hora de crise políticа. 


(Adaptado de: RACHEL de Queiroz, 1990)
desde que o primeiro escriba de cuneiforme, na Mesopotâmia, ficava aflito por uma ideia (1º parágrafo)
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o da frase acima está em:
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Q4231603 Português
Atenção: Para responder à questão, leia a crônica de Rachel de Queiroz.


    Uma simples folha de papel... Ontem, num programa de TV, discutíamos entre escritores e jornalistas o drama do papel em e branco na máquina e, diante dele, o pobre de nós que espreme o juízo até produzir qualquer coisa que encha as laudas necessárias possa ir para a impressão. Acho que essa angústia existe desde que o primeiro escriba de cuneiforme, na Mesopotâmia, ficava aflito por uma ideia a gravar no tijolinho fresco, e depressa, antes que o barro secasse. Ou o emissário real, no Egito, diante do papiro virgem, rabiscando tentativamente um começo de hieróglifo sem saber o que contar na mensagem para o Faraó.

    O curioso é que nem sempre, desse esforço de última hora, sai um resultado pífio. Às vezes, depois de minutos e minutos de indecisão e bloqueio, brota de repente uma ideia que é um clarão, o escriba bate freneticamente na máquina, tentando forçar os dedos a uma marcha mais veloz que a dos miolos; e eт pоисo ele entrega à oficina a sua melhor matéria do mês. Quando esse branco se dá na produção de livro, não tem tanta importância. O romance espera, o conto espera. E o poema só nasce na hora que quer. O jornal - que vive à custa do cotidiano e é voraz por fatos atuais e comentários sobre esses fatos, mal se consolando com projeções sobre o futuro ou meditações sobre o passado -, o jornal é que é o grande tirano. Ele é como um alto forno de usina siderúrgica que não pode se apagar nunca e exige, dia e noite, combustível, minério, e a atenção infatigável dos seus alimentadores e manobreiros.

    Aliás, para fazer justiça, não é propriamente o jornal o nosso tirano. O déspota implacável é mesmo o público, de quem o jornal é apenas o humilde, solícito, serviçal. O público é quem dá sentença de vida e morte, o público é quem boceja ou aplaude. Ele é quem recorta com amor o tópico feliz, ele quem amarrota a folha enfadonha a caminho da cesta. Nessa trêmula serventia vivemos todos os que dependemos da fera, e por isso a bajulamos, hesitamos num fraseado, trocamos um verbo mais incisivo por outro mais ameno, polvilhamos com um sal de malícia qualquer flagrante inocente, descobrimos interpretações sutis ou sibilinas para o que seria apenas massudo e incolor, sem o nosso intempestivo inuendo. Mas quanto equilíbrio e cuidados são necessários para não transpor o frágil limite da verdade dos fatos e não cair no perigoso terreno da invenção! Às vezes, basta insinuar que o figurão sorriu antes da sua resposta e se derruba todo um laborioso esforço de credibilidade, em hora de crise políticа. 


(Adaptado de: RACHEL de Queiroz, 1990)
Omite-se uma palavra que se subentende pelo contexto em:
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Q4231602 Português
Atenção: Para responder à questão, leia a crônica de Rachel de Queiroz.


    Uma simples folha de papel... Ontem, num programa de TV, discutíamos entre escritores e jornalistas o drama do papel em e branco na máquina e, diante dele, o pobre de nós que espreme o juízo até produzir qualquer coisa que encha as laudas necessárias possa ir para a impressão. Acho que essa angústia existe desde que o primeiro escriba de cuneiforme, na Mesopotâmia, ficava aflito por uma ideia a gravar no tijolinho fresco, e depressa, antes que o barro secasse. Ou o emissário real, no Egito, diante do papiro virgem, rabiscando tentativamente um começo de hieróglifo sem saber o que contar na mensagem para o Faraó.

    O curioso é que nem sempre, desse esforço de última hora, sai um resultado pífio. Às vezes, depois de minutos e minutos de indecisão e bloqueio, brota de repente uma ideia que é um clarão, o escriba bate freneticamente na máquina, tentando forçar os dedos a uma marcha mais veloz que a dos miolos; e eт pоисo ele entrega à oficina a sua melhor matéria do mês. Quando esse branco se dá na produção de livro, não tem tanta importância. O romance espera, o conto espera. E o poema só nasce na hora que quer. O jornal - que vive à custa do cotidiano e é voraz por fatos atuais e comentários sobre esses fatos, mal se consolando com projeções sobre o futuro ou meditações sobre o passado -, o jornal é que é o grande tirano. Ele é como um alto forno de usina siderúrgica que não pode se apagar nunca e exige, dia e noite, combustível, minério, e a atenção infatigável dos seus alimentadores e manobreiros.

    Aliás, para fazer justiça, não é propriamente o jornal o nosso tirano. O déspota implacável é mesmo o público, de quem o jornal é apenas o humilde, solícito, serviçal. O público é quem dá sentença de vida e morte, o público é quem boceja ou aplaude. Ele é quem recorta com amor o tópico feliz, ele quem amarrota a folha enfadonha a caminho da cesta. Nessa trêmula serventia vivemos todos os que dependemos da fera, e por isso a bajulamos, hesitamos num fraseado, trocamos um verbo mais incisivo por outro mais ameno, polvilhamos com um sal de malícia qualquer flagrante inocente, descobrimos interpretações sutis ou sibilinas para o que seria apenas massudo e incolor, sem o nosso intempestivo inuendo. Mas quanto equilíbrio e cuidados são necessários para não transpor o frágil limite da verdade dos fatos e não cair no perigoso terreno da invenção! Às vezes, basta insinuar que o figurão sorriu antes da sua resposta e se derruba todo um laborioso esforço de credibilidade, em hora de crise políticа. 


(Adaptado de: RACHEL de Queiroz, 1990)
O verbo empregado em sentido conotativo está no trecho:
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Q4231601 Português
Atenção: Para responder à questão, leia a crônica de Rachel de Queiroz.


    Uma simples folha de papel... Ontem, num programa de TV, discutíamos entre escritores e jornalistas o drama do papel em e branco na máquina e, diante dele, o pobre de nós que espreme o juízo até produzir qualquer coisa que encha as laudas necessárias possa ir para a impressão. Acho que essa angústia existe desde que o primeiro escriba de cuneiforme, na Mesopotâmia, ficava aflito por uma ideia a gravar no tijolinho fresco, e depressa, antes que o barro secasse. Ou o emissário real, no Egito, diante do papiro virgem, rabiscando tentativamente um começo de hieróglifo sem saber o que contar na mensagem para o Faraó.

    O curioso é que nem sempre, desse esforço de última hora, sai um resultado pífio. Às vezes, depois de minutos e minutos de indecisão e bloqueio, brota de repente uma ideia que é um clarão, o escriba bate freneticamente na máquina, tentando forçar os dedos a uma marcha mais veloz que a dos miolos; e eт pоисo ele entrega à oficina a sua melhor matéria do mês. Quando esse branco se dá na produção de livro, não tem tanta importância. O romance espera, o conto espera. E o poema só nasce na hora que quer. O jornal - que vive à custa do cotidiano e é voraz por fatos atuais e comentários sobre esses fatos, mal se consolando com projeções sobre o futuro ou meditações sobre o passado -, o jornal é que é o grande tirano. Ele é como um alto forno de usina siderúrgica que não pode se apagar nunca e exige, dia e noite, combustível, minério, e a atenção infatigável dos seus alimentadores e manobreiros.

    Aliás, para fazer justiça, não é propriamente o jornal o nosso tirano. O déspota implacável é mesmo o público, de quem o jornal é apenas o humilde, solícito, serviçal. O público é quem dá sentença de vida e morte, o público é quem boceja ou aplaude. Ele é quem recorta com amor o tópico feliz, ele quem amarrota a folha enfadonha a caminho da cesta. Nessa trêmula serventia vivemos todos os que dependemos da fera, e por isso a bajulamos, hesitamos num fraseado, trocamos um verbo mais incisivo por outro mais ameno, polvilhamos com um sal de malícia qualquer flagrante inocente, descobrimos interpretações sutis ou sibilinas para o que seria apenas massudo e incolor, sem o nosso intempestivo inuendo. Mas quanto equilíbrio e cuidados são necessários para não transpor o frágil limite da verdade dos fatos e não cair no perigoso terreno da invenção! Às vezes, basta insinuar que o figurão sorriu antes da sua resposta e se derruba todo um laborioso esforço de credibilidade, em hora de crise políticа. 


(Adaptado de: RACHEL de Queiroz, 1990)
Sem que nenhuma outra alteração seja feita e sem prejuízo para a correção gramatical, o trecho que pode ser removido da frase está sublinhado em:
Alternativas
Q4231600 Português
Atenção: Para responder à questão, leia a crônica de Rachel de Queiroz.


    Uma simples folha de papel... Ontem, num programa de TV, discutíamos entre escritores e jornalistas o drama do papel em e branco na máquina e, diante dele, o pobre de nós que espreme o juízo até produzir qualquer coisa que encha as laudas necessárias possa ir para a impressão. Acho que essa angústia existe desde que o primeiro escriba de cuneiforme, na Mesopotâmia, ficava aflito por uma ideia a gravar no tijolinho fresco, e depressa, antes que o barro secasse. Ou o emissário real, no Egito, diante do papiro virgem, rabiscando tentativamente um começo de hieróglifo sem saber o que contar na mensagem para o Faraó.

    O curioso é que nem sempre, desse esforço de última hora, sai um resultado pífio. Às vezes, depois de minutos e minutos de indecisão e bloqueio, brota de repente uma ideia que é um clarão, o escriba bate freneticamente na máquina, tentando forçar os dedos a uma marcha mais veloz que a dos miolos; e eт pоисo ele entrega à oficina a sua melhor matéria do mês. Quando esse branco se dá na produção de livro, não tem tanta importância. O romance espera, o conto espera. E o poema só nasce na hora que quer. O jornal - que vive à custa do cotidiano e é voraz por fatos atuais e comentários sobre esses fatos, mal se consolando com projeções sobre o futuro ou meditações sobre o passado -, o jornal é que é o grande tirano. Ele é como um alto forno de usina siderúrgica que não pode se apagar nunca e exige, dia e noite, combustível, minério, e a atenção infatigável dos seus alimentadores e manobreiros.

    Aliás, para fazer justiça, não é propriamente o jornal o nosso tirano. O déspota implacável é mesmo o público, de quem o jornal é apenas o humilde, solícito, serviçal. O público é quem dá sentença de vida e morte, o público é quem boceja ou aplaude. Ele é quem recorta com amor o tópico feliz, ele quem amarrota a folha enfadonha a caminho da cesta. Nessa trêmula serventia vivemos todos os que dependemos da fera, e por isso a bajulamos, hesitamos num fraseado, trocamos um verbo mais incisivo por outro mais ameno, polvilhamos com um sal de malícia qualquer flagrante inocente, descobrimos interpretações sutis ou sibilinas para o que seria apenas massudo e incolor, sem o nosso intempestivo inuendo. Mas quanto equilíbrio e cuidados são necessários para não transpor o frágil limite da verdade dos fatos e não cair no perigoso terreno da invenção! Às vezes, basta insinuar que o figurão sorriu antes da sua resposta e se derruba todo um laborioso esforço de credibilidade, em hora de crise políticа. 


(Adaptado de: RACHEL de Queiroz, 1990)
O trecho em que a cronista indica que os escritores se submetem ao julgamento do público está em:
Alternativas
Q4231599 Português
Atenção: Para responder à questão, leia a crônica de Rachel de Queiroz.


    Uma simples folha de papel... Ontem, num programa de TV, discutíamos entre escritores e jornalistas o drama do papel em e branco na máquina e, diante dele, o pobre de nós que espreme o juízo até produzir qualquer coisa que encha as laudas necessárias possa ir para a impressão. Acho que essa angústia existe desde que o primeiro escriba de cuneiforme, na Mesopotâmia, ficava aflito por uma ideia a gravar no tijolinho fresco, e depressa, antes que o barro secasse. Ou o emissário real, no Egito, diante do papiro virgem, rabiscando tentativamente um começo de hieróglifo sem saber o que contar na mensagem para o Faraó.

    O curioso é que nem sempre, desse esforço de última hora, sai um resultado pífio. Às vezes, depois de minutos e minutos de indecisão e bloqueio, brota de repente uma ideia que é um clarão, o escriba bate freneticamente na máquina, tentando forçar os dedos a uma marcha mais veloz que a dos miolos; e eт pоисo ele entrega à oficina a sua melhor matéria do mês. Quando esse branco se dá na produção de livro, não tem tanta importância. O romance espera, o conto espera. E o poema só nasce na hora que quer. O jornal - que vive à custa do cotidiano e é voraz por fatos atuais e comentários sobre esses fatos, mal se consolando com projeções sobre o futuro ou meditações sobre o passado -, o jornal é que é o grande tirano. Ele é como um alto forno de usina siderúrgica que não pode se apagar nunca e exige, dia e noite, combustível, minério, e a atenção infatigável dos seus alimentadores e manobreiros.

    Aliás, para fazer justiça, não é propriamente o jornal o nosso tirano. O déspota implacável é mesmo o público, de quem o jornal é apenas o humilde, solícito, serviçal. O público é quem dá sentença de vida e morte, o público é quem boceja ou aplaude. Ele é quem recorta com amor o tópico feliz, ele quem amarrota a folha enfadonha a caminho da cesta. Nessa trêmula serventia vivemos todos os que dependemos da fera, e por isso a bajulamos, hesitamos num fraseado, trocamos um verbo mais incisivo por outro mais ameno, polvilhamos com um sal de malícia qualquer flagrante inocente, descobrimos interpretações sutis ou sibilinas para o que seria apenas massudo e incolor, sem o nosso intempestivo inuendo. Mas quanto equilíbrio e cuidados são necessários para não transpor o frágil limite da verdade dos fatos e não cair no perigoso terreno da invenção! Às vezes, basta insinuar que o figurão sorriu antes da sua resposta e se derruba todo um laborioso esforço de credibilidade, em hora de crise políticа. 


(Adaptado de: RACHEL de Queiroz, 1990)
O adjetivo sublinhado está corretamente traduzido pelo que se encontra entre parênteses em:
Alternativas
Q4221504 Direito Tributário
As taxas diferem dos impostos principalmente porque:
Alternativas
Q4221499 Ciência Política
Sabe-se que o chamado "modelo de Estado Mínimo" predominou até o século XIX. Com o surgimento do Welfare State, o "modelo de Estado de bem-estar social", houve uma mudança de paradigma. Sobre essa evolução, tem-se que
Alternativas
Q4221498 Direito Financeiro
A atividade financeira do Estado pode ser desmembrada em:

I. Despender (despesa pública);
II. Gerir (orçamento público);
III. Auditar (política fiscal);
IV. Criar (crédito público/endividamento);
V. Obter (receita pública).

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q4221496 Banco de Dados
É correto afirmar que Big Data
Alternativas
Q4221492 Engenharia de Software
Uma equipe de uma Secretaria da Fazenda está liderando um projeto para identificar redes de empresas envolvidas em sonegação de ICMS. O conjunto de dados inclui tabelas de um banco de dados relacional com o histórico de pagamentos, arquivos JSON contendo os detalhes das notas fiscais eletrônicas e relatórios de fiscalização em texto no formato PDF. Considerando que a metodologia CRISP-DM está sendo utilizada para organizar o fluxo de trabalho, a equipe deve 
Alternativas
Q4221488 Direito Digital
Uma Secretaria da Fazenda realizou tratamento de grandes volumes de dados fiscais para geração de indicadores agregados de arrecadação e estudos estatísticos. Após o encerramento da etapa analítica, os conjuntos de dados passaram por procedimento técnico destinado a impedir a associação dos registros a contribuintes específicos, sem manter elementos que permitissem reidentificação viável com os recursos tecnológicos ordinariamente disponíveis. Nesse contexto, o procedimento adotado caracteriza
Alternativas
Q4221466 Direito Tributário
Ignácia, rica senhora cearense, domiciliada em Mombaça/CE, faleceu em 2025, sem deixar herdeiros necessários. Ela deixou, por testamento, todo o seu patrimônio, representado pela importância de R$ 650.000,00, depositada em agência bancária de Brasília/DF, para sua afilhada Adriana, domiciliada no Município de Campo Maior/PI.

O processo de inventário judicial correu na cidade de Mombaça e o valor da UFIRCE, em 2025, era de R$ 6,02969 (utilizar até a segunda casa decimal da UFIRCE para o cálculo).

Tendo em conta essa informação e a disciplina estabelecida pela Lei estadual nº 15.812, de 20 de julho de 2015, ao Estado do Ceará
Alternativas
Q4221465 Legislação Estadual
De acordo com a Lei estadual nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA ocorre

I. na data de sua aquisição por consumidor final, em se tratando de veículo novo ou usado, adquirido de empresa concessionária de veículos:
II. na data do desembaraço aduaneiro, para efeito da primeira tributação, quando importado por consumidor final, em se tratando de veículo de procedência estrangeira, novo ou usado;
III. quando da incorporação ao ativo permanente, em se tratando de veículo novo ou usado;
IV. no momento da incorporação ao ativo permanente da empresa importadora, para efeito da primeira tributação, em se tratando de veículo de procedência estrangeira, novo ou usado.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q4221464 Direito Tributário
Marcela e Daniel, domiciliados em Sobral/CE, eram casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Em agosto de 2022, Marcela transferiu seu domicílio para Recife/PE, para trabalhar na matriz de sua empresa, enquanto Daniel transferiu seu domicílio para Fortaleza/CE. Em razão disso, a relação conjugal do casal foi se deteriorando e, em maio de 2025, eles formalizaram seu divórcio, extrajudicialmente, na cidade de Natal/RN.

Na data do divórcio, a soma de todos os bens do casal (todos os bens são móveis) perfazia o montante de R$ 4.200.000,00, assim distribuído:

1. BENS PARTICULARES DE DANIEL = R$ 1.200.000.00.
2. BENS PARTICULARES DE MARCELA = R$ 600.000.00.
3. BENS COMUNS DO CASAL = R$ 2.400.000.00.

Relativamente à divisão desses bens, ficou estipulado que tanto Marcela como Daniel receberiam R$ 2.100.000,00 cada um.

Considerando a maneira como esses bens foram partilhados e a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 15.812, de 20 de julho de 2015, há ITCD incidente apenas em favor do Estado
Alternativas
Q4221463 Legislação Estadual
Em seus diversos dispositivos, a Lei estadual nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, trata da figura do contribuinte do IPVA e das pessoas que são responsáveis pelo pagamento desse imposto. De acordo com a citada Lei, o contribuinte desse imposto é
Alternativas
Q4221462 Direito Tributário
Lázaro, filho único, cedeu gratuitamente a Theobaldo, seu pai, o usufruto vitalício de uma casa de frente para o mar, localizada em Fortaleza/CE, e que foi domicílio do usufrutuário até a data de sua morte. Quando Theobaldo faleceu, ele era titular dos seguintes bens e direitos:

I. a propriedade de direitos autorais sobre o livro "Como fazer amizade com centopeias";
II. um galpão localizado em São Luís/MA, que ele locava para uma cooperativa de artesanato local;
III. R$ 5 milhões em criptomoedas;
IV. um terreno localizado na Vila de Jericoacoara/CE, que ele arrendava para uma empresa domiciliada no Rio Grande do Norte, e onde se prestava serviço de estacionamento de veículos;
V. R$ 10 milhões em aplicações financeiras e depósitos bancários, em agência de banco localizada na cidade de Vassouras/RJ. 

Com base nos fatos acima narrados e na disciplina estabelecida na Lei estadual nº 15.812, de 20 de julho de 2015, e considerando ainda que Lázaro é o único herdeiro de Theobaldo, haverá incidência do ITCD, a favor do Estado do Ceará, sobre a transmissão causa mortis dos bens e/ou direitos descritos nos itens
Alternativas
Q4221461 Legislação Estadual
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP, instituído pela Lei Complementar estadual nº 37, de 26 de novembro de 2003, do Estado do Ceará, é composto por verbas oriundas de diversas fontes, inclusive de parcela do produto da arrecadação correspondente ao adicional de 2 pontos percentuais nas alíquotas previstas na Lei do ICMS do Estado do Ceará.

De acordo com a citada Lei Complementar, esse adicional, neste exercício de 2026, incide sobre vários produtos e serviços, dentre os quais se arrolam 
Alternativas
Q4221460 Direito Tributário
Atenção: A questão refere-se ao Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que trata do Regulamento do ICMS, inclusive do Catálogo Eletrônico de Valores de Referência - CEVR, além de outros temas. 
Segundo o referido Decreto, fica vedado o aproveitamento de crédito de ICMS
Alternativas
Respostas
241: A
242: E
243: D
244: A
245: A
246: B
247: C
248: A
249: D
250: E
251: D
252: A
253: D
254: B
255: A
256: C
257: D
258: E
259: D
260: D