Questões da Prova FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional

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Q924735 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as competências são distribuídas entre os entes federativos (União, Estados e Municípios). Assim, é correto afirmar que entre as competências dos Estados figura a previsão legal de:
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Q924734 Direito Constitucional
Dispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é:
Alternativas
Q924733 Direito Constitucional
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924732 Direito Constitucional
São direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:
Alternativas
Q924731 Direito Constitucional
Considerando os direitos fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: D
24: B
25: B