Questões da Prova CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria

Foram encontradas 120 questões

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Q149128
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149128 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

Os tijolos podem ser considerados bens móveis tanto quando utilizados em uma edificação quanto após serem empregados na construção.
Alternativas
Q149127
Direito Civil Domicílio e Bens ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149127 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

O domicílio civil pode ser definido pela própria pessoa.
Alternativas
Q149126
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149126 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

A capacidade relativa da pessoa natural começa aos dezesseis anos, quando pode praticar os atos da vida civil, assistida por seu representante legal.
Alternativas
Q149125
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149125 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, se não houver disposição em contrário, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alternativas
Q149124
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149124 Direito Processual Penal
Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os
itens de 73 a 80.

Concede-se habeas corpus sempre que alguém sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, como quando estiver sendo processado criminalmente e já estiver extinta a punibilidade.
Alternativas
Respostas
46: E
47: C
48: C
49: E
50: C
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