Questões da Prova VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz

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Q30594
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30594 Direito Tributário
No que respeita à moratória, conforme disciplinada no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q30593
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IOF , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30593 Direito Tributário
Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado, ainda o princípio da anterioridade. Referida vedação é aplicável às leis que disponham acerca de
Alternativas
Q30591
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30591 Direito Tributário
Escapa ao conceito de tributo a ideia de
Alternativas
Q30590
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Simples ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30590 Direito Empresarial (Comercial)
É característica da sociedade cooperativa
Alternativas
Q30589
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30589 Direito Empresarial (Comercial)
A companhia que pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira, é denominada de
Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: C
19: B
20: D
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