Questões de Concurso Sobre anistia, graça e indulto em direito penal

Foram encontradas 74 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q832346
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Regressão de regime penitenciário , Remição de pena , Livramento condicional , Conceito e consequências , Requisitos para a concessão , Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Reincidência
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |
Q832346 Direito Penal
NÃO sofrem influência da reincidência e da hediondez do crime na execução penal os seguintes direitos:
Alternativas
Q832345
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |
Q832345 Direito Penal
O “Indulto do Dia das Mães” (Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017),
Alternativas
Q802880
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Morte do agente , Anistia, graça e indulto , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Perempção , Renúncia
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802880 Direito Penal
Com relação à extinção da punibilidade disposta no Código Penal Brasileiro, podemos extrair:
Alternativas
Q800702
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |
Q800702 Direito Penal

Adriana foi condenada por furto qualificado, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, além de multa.

Neste caso, a respeito do direito ao indulto com base no Decreto n° 8.615/2015,

Alternativas
Q773158
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Abolitio criminis , Prescrição. Conceito e modalidades
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-GO Prova: CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q773158 Direito Penal
Assinale a opção correta, acerca de extinção da punibilidade
Alternativas
Respostas
36: E
37: D
38: A
39: E
40: D
www.qconcursos.com