Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183249
Direito Penal
Tício, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como
consectários do devido processo legal, foi condenado pela prática
do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo
emprego de arma de fogo (Art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código
Penal).
Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as causas de aumento de pena são analisadas, pelo juiz, na:
Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as causas de aumento de pena são analisadas, pelo juiz, na:
Q2144068
Direito Penal
Ao elaborar uma sentença condenatória em um processo pela
prática de determinado crime, na dosimetria da pena, após haver
fixado a pena-base, o juiz verifica que o acusado possui uma
condenação anterior transitada em julgado por porte ou posse de
droga para consumo pessoal (Art. 28 da Lei nº 11.343/2006), cuja
pena aplicada, prestação de serviços à comunidade, fora
cumprida três anos antes da prática do delito objeto do processo
em julgamento.
Diante da situação narrada, deverá o magistrado:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEJUC - RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |
Q2117220
Direito Penal
Assinale a alternativa correta considerando a
normativa estabelecida pelo Código Penal.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116627
Direito Penal
Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro
(Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115906
Direito Penal
Texto associado
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no
trabalho continuará a ser beneficiado com a remição da pena.