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Q1969340
Direito Penal
Para quem transporta, para consumo pessoal, drogas sem
autorização ou em desacordo com determinação legal ou
regulamentar, a Lei nº 11.343/2006 – Lei Antidrogas prevê
a pena de
Q1969338
Direito Penal
Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto
afirmar que
Q1969337
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 13.869/2019, configura crime de
abuso de autoridade
Q1969326
Direito Penal
Sobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:
Q1969325
Direito Penal
Sobre os crimes contra a administração pública, é correto
dizer que:
Q1969324
Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos
no Código Penal, assinale a alternativa correta:
Q1969323
Direito Penal
Tício e Mévio são amigos, desde a infância. Enquanto
Tício tem facilidade para se relacionar, Mévio é tímido,
nunca tendo se relacionado. No aniversário de Mévio,
Tício decide contratar uma profissional do sexo. Contudo, ele pede para a moça não contar nada ao amigo e,
simula um encontro fortuito, dos dois, em um bar. O plano
de Tício dá certo. Mévio e a moça contratada passam a
noite juntos, no quarto de um flat, onde ela disse residir.
Pela manhã, contudo, Mévio é acordado, por policiais,
em uma operação de combate à exploração sexual de
criança e adolescente, sendo acusado de manter relação
sexual com menor de 18 anos, em situação de prostituição (art. 218, B, parágrafo 2º, inciso I, do CP), já que
a moça conta com apenas 17 anos de idade. Diante da
situação hipotética e considerando que Ticio também não
sabia da menoridade da pessoa contratada, assinale a
alternativa correta:
Q1969322
Direito Penal
Mévia e Pietra são amigas e cada uma delas tem um
filho, de 4 anos. As crianças estudam na mesma escola e, como Pietra estava doente, permitiu que Mévia levasse seu filho a festa de aniversário de um amiguinho
em comum. Logo que chegou, Mévia achou o salão de
festas inadequado para crianças de 4 anos e passou a
monitorar, de perto, as atividades das crianças. Passado uma hora da festa e, após beber algumas taças de
espumante, Mévia esqueceu que tinha levado o filho de
Pietra para a festa e, justamente por achar o espaço inadequado, foi embora, com o próprio filho, esquecendo,
contudo, a outra criança. A criança, que ficou sozinha,
sem a vigilância de quem quer que seja, acabou caindo
em um dos brinquedos, vindo a óbito. Diante da situação
hipotética e, delimitando a questão às regras relacionadas à relevância da omissão (art. 13, parágrafo 2º, do
CP), assinale a alternativa correta:
Q1969321
Direito Penal
Mévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos
pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar
a irmã, criança de 11 anos de idade. À noite, entra no
quarto da irmã e coloca uma aranha venenosa na cama,
embaixo das cobertas. No dia seguinte, Mévio, ao ingressar no quarto da irmã, encontra sem vida, na cama da
criança, a empregada. Sem que Mévio soubesse, a criança, justamente naquela noite, em razão da luz de seu
quarto ter queimado, dormiu no quarto da empregada e
nada sofreu. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta:
Q1969319
Direito Penal
Tendo em conta os princípios fundamentais do Direito
Penal, bem como as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Q1955375
Direito Penal
Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e
da saúde, assinale a alternativa correta.
Q1955374
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a assistência familiar,
previstos no Código Penal, é correto dizer que
Q1955350
Direito Penal
Considerando os conceitos do direito e da medicina legal
em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que
Q1955349
Direito Penal
A situação para a questão a seguir é a de um exame
necroscópico realizado por médico legista cujo histórico
indicava ocorrência havia 1 semana, quando teriam João
e José, em um desentendimento após um jogo de futebol, se agredido mutuamente. Entre socos, pontapés e
empurrões, José se desequilibrou, caindo sobre um anteparo que promoveu lesão na coluna e consequente paraplegia. Em seguida, José apresentou complicações que
culminaram com o óbito. Considerando esta situação,
assinale a alternativa correta.
Q1955345
Direito Penal
Assinale a alternativa que cita corretamente os conceitos
relacionados ao aborto.
Q1955339
Direito Penal
Em uma avaliação para caracterização de lesão corporal,
o Médico Legista concluiu que a vítima ficou incapacitada
de realizar suas ocupações habituais por 3 meses e apresenta como sequela diminuição significativa da força no
membro superior esquerdo. Segundo o Art. 129 do Código
Penal, a lesão corporal descrita acima configura uma
Q1955335
Direito Penal
No Código Penal, os artigos que tratam do estupro são
o 213 (Estupro) e 217-A (Estupro de vulnerável). Acerca
dos contextos do crime de estupro e da avaliação pericial
a este relacionada, é correto afirmar que
Q1955332
Direito Penal
A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto
criminal da violação à dignidade, a violência sexual é
bastante presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço
doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na lei
nas situações de violência sexual, temos que
Q1955324
Direito Penal
Um médico generalista passou a realizar em sua clínica
cirurgias plásticas. Após uma rinoplastia, a paciente evolui com celulite de face, complicada por meningite bacteriana com necessidade de internação por hipertensão
intracraniana. Houve ainda alteração estética permanente no nariz. Em acordo com o disposto no código penal,
assinale a alternativa correta.
Q1955321
Direito Penal
No que se refere à imputabilidade e responsabilidade
penal assinale a alternativa correta.
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