Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Q3479174 Direito do Trabalho

De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Em relação a Jornada de Trabalho, analise os itens a seguir.



I - Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta e seis horas semanais.


II - A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.


III - A remuneração da hora extra será no máximo, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.



Estão incorretas as afirmativas:

Alternativas
Q3479168 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT).



Alternativas
Q3479166 Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei n° 5.452/1943 (CLT). Titulo IV - Do Contrato Individual de Trabalho. Art. 452-A. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3479165 Direito do Trabalho

Carlos é um funcionário de uma empresa que acaba de completar 12 meses de trabalho. Durante esse período, ele faltou ao serviço por 31(trinta e um) dias devido a problemas pessoais.



Com base na situação de Carlos, como será determinada a proporção das férias a Legislação Trabalhista?

Alternativas
Q3479164 Direito do Trabalho

Camila é uma funcionária de uma empresa que fica a uma distância considerável de sua casa. Para chegar ao trabalho, ela precisa pegar um ônibus da empresa, que é fornecido gratuitamente. O trajeto de sua casa até o local de trabalho leva 30 minutos de ônibus.



Considerando a situação de Camila, o tempo despendido desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho é considerado na jornada de trabalho?

Alternativas
Q3479163 Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Em relação a Segurança e da Medicina do Trabalho. Analise os itens a seguir.
Cabe às empresas:

I – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;
II - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
III - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;

Estão corretos os itens:
Alternativas
Q3479161 Direito do Trabalho

Fernanda é uma funcionária de uma empresa que tem um registro de ponto rigoroso. Em um dia, ela chegou ao trabalho 4 minutos atrasada devido ao trânsito inesperado.



De acordo com Consolidação das Leis do Trabalho, como esse atraso de Fernanda deve ser tratado em relação ao desconto na jornada de trabalho?

Alternativas
Q3479159 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação a Jornada de Trabalho.

Alternativas
Q3477217 Direito do Trabalho
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou instituição, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Dentro desse contexto, assinale a alternativa que se refere ao conceito descrito abaixo:
Fonte: https://www2.fab.mil.br/eear/images/cfc/cfc_cg_nocoesbasicas.pdf

É a combinação da probabilidade de ocorrência e da gravidade de um determinado evento perigoso.
Alternativas
Q3477205 Direito do Trabalho
"De janeiro a março de 2023, 918 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número registrado é recorde para um 1º trimestre em 15 anos. Dados do mesmo órgão apontam que, entre 1995 e 2021, mais de 57 mil pessoas foram encontradas em situação de trabalho análogo à escravidão em todos os estados brasileiros e em atividades econômicas diversas - agrícolas, na cidade e no campo. A prática fere os direitos humanos e é crime, que pode gerar multa e prisão".
Disponível em: quue-e--o-rabalho-escaavo-coonnempporanneoo/ ades/livro-gratuito-explica-o-que-e-o-trabalho-escravo-contemporaneo/

Apesar do trabalho escravo já ter sido legalmente extinto do Brasil há mais de um século, ainda hoje encontramos trabalhadores exercendo suas funções em condições que são consideradas análogas à escravidão. Qual dos itens abaixo NÃO cita uma das práticas que caracterizam essa condição?
Alternativas
Q3474989 Direito do Trabalho
Com base nas normas relacionadas ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual, é correto afirmar que o trabalhador: 
Alternativas
Q3474020 Direito do Trabalho
A NR 05 - trata da Regulamentação de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA. De acordo com a regra prevista no item 5.2 da NR 05, os campos de aplicação da norma são:
Alternativas
Q3474018 Direito do Trabalho
A NR 15 - trata de atividades e operações insalubres. De acordo com os subitens do item 15.1, podemos afirmar que no exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
Alternativas
Q3474016 Direito do Trabalho
NR 04 -Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens:
Alternativas
Q3472915 Direito do Trabalho
A jornada de trabalho conhecida como escala 6×1, que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso, tem sido objeto de debate no Brasil. Sobre as discussões recentes a respeito dessa escala, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3472144 Direito do Trabalho
Sobre a responsabilidade do Poder Público no processo trabalhista, notadamente no âmbito da terceirização de serviços, considerando a jurisprudência do STF e do TST, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3472143 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta relativamente ao tema da jornada de trabalho, considerando o disposto na CLT, bem como a jurisprudência dominante do TST sobre a matéria. 
Alternativas
Q3470967 Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de:
Alternativas
Q3469441 Direito do Trabalho
Jonas e Danilo trabalham para a empresa Brilho Indústria de Confecções Ltda., ambos como analistas de produção. A produtividade e a perfeição técnica de ambos são as mesmas, mas o salário de Jonas é R$ 4.300,00 e o salário de Danilo é de R$ 4.000,00. Considerando as regras legais, Danilo terá direito à equiparação salarial com Jonas se o tempo de serviço de Jonas não for superior a
Alternativas
Q3469440 Direito do Trabalho
Em relação às regras de proteção ao menor, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a aprendizagem como formação técnico-profissional metódica. O diretor industrial da empresa Alpha Indústria e Comércio Ltda. pretende contratar aprendizes e pede ao departamento jurídico informações sobre as regras legais que regem essa contratação, sendo informado que
Alternativas
Respostas
1341: C
1342: D
1343: C
1344: E
1345: B
1346: A
1347: B
1348: D
1349: C
1350: A
1351: B
1352: A
1353: B
1354: C
1355: C
1356: A
1357: C
1358: A
1359: E
1360: B