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Q4350625
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350625 Direito do Trabalho
Com base na jurisprudência do TST a respeito do FGTS, julgue o item subsequente. 
Incide a contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas. 
Alternativas
Q4350624
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350624 Direito do Trabalho
Com base no estabelecido na legislação trabalhista brasileira, julgue o item seguinte. 
A ausência do empregado quando comparece a juízo não é considerada falta ao serviço, mas configura suspensão do contrato de trabalho. 
Alternativas
Q4350623
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350623 Direito do Trabalho
Com base no estabelecido na legislação trabalhista brasileira, julgue o item seguinte. 
Após o período de 12 meses de contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 dias corridos, desde que não falte ao serviço mais de 3 vezes nesse período. 
Alternativas
Q4350622
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350622 Direito do Trabalho
Com base no estabelecido na legislação trabalhista brasileira, julgue o item seguinte. 
A lei trabalhista garante que o empregado deixe de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, quando tiver de comparecer a juízo, pelo tempo que se fizer necessário. 
Alternativas
Q4350621
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350621 Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, relativo ao aviso prévio e à proteção ao trabalho da mulher.
A lei trabalhista não permite que contrato de trabalho, individual ou coletivo, restrinja, por motivo de gravidez, o direito da mulher ao seu emprego. 
Alternativas
Q4350620
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350620 Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, relativo ao aviso prévio e à proteção ao trabalho da mulher.
A confirmação do estado de gravidez, ainda que durante o prazo de aviso prévio indenizado, garante à empregada gestante estabilidade provisória. 
Alternativas
Q4350619
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350619 Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, relativo ao aviso prévio e à proteção ao trabalho da mulher.
De acordo com a lei trabalhista, o fato de a mulher encontrar-se em estado de gravidez não é motivo justo para rescisão do contrato de trabalho. 
Alternativas
Q4350618
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350618 Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, relativo ao aviso prévio e à proteção ao trabalho da mulher.
O período de aviso prévio indenizado é considerado parte do contrato de trabalho e integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. 
Alternativas
Q4350617
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350617 Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, relativo ao aviso prévio e à proteção ao trabalho da mulher.
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade durante 5 meses, sem prejuízo do emprego e do salário. 
Alternativas
Q4349555
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349555 Direito do Trabalho
A empresa hipotética ABC atua no ramo de hotelaria e tem atualmente 500 pessoas empregadas. Destas, 250 são mulheres e 250 são homens. Muitas mulheres, no dia a dia de trabalho na empresa ABC, ouvem diversos relatos de homens que ocupam a mesma posição que elas, mas recebem uma remuneração maior.
Diante desse cenário que indicava a existência de injustificada desigualdade salarial, as mulheres empregadas dessa empresa se reuniram com seus diretores e exigiram deles que a empresa passasse a publicar semestralmente relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios, que contivessem, entre outras informações, dados que permitissem a comparação objetiva entre as remunerações de homens e mulheres na empresa ABC, nos termos exigidos pela Lei nº 14.611/2023.
Os diretores acataram a demanda das mulheres e passaram a publicar semestralmente os relatórios de transparência, nos termos exigidos pela referida lei.
Diante do caso acima narrado, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da legislação aplicável, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q4344501
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar Administrativo - Edital nº 10 |
Q4344501 Direito do Trabalho
A expansão das plataformas digitais alterou relações econômicas e profissionais e produziu controvérsias jurídicas sobre a qualificação dos vínculos estabelecidos entre empresas, motoristas e entregadores. Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessões destinadas à apresentação de argumentos em processos com repercussão geral sobre a definição jurídica dessas relações de trabalho.
Considerando a controvérsia examinada pelo STF naquele período, qual alternativa identifica corretamente a questão jurídica submetida à apreciação da Corte?
Alternativas
Q4343999
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343999 Direito do Trabalho
No que concerne à compensação de jornadas de trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4343998
Direito do Trabalho Remuneração e salário ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343998 Direito do Trabalho
No que se refere a remuneração e salário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4343997
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343997 Direito do Trabalho
As cláusulas de convenção coletiva do trabalho podem ser obrigatórias ou facultativas. Assinale a opção em que é apresentado exemplo de cláusula facultativa.
Alternativas
Q4343996
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343996 Direito do Trabalho
No que diz respeito à responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q4343995
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343995 Direito do Trabalho
Assinale a opção em que é corretamente apresentada hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
Alternativas
Q4343994
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Intervalos Inter e Intrajornada , Direito do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343994 Direito do Trabalho
No que diz respeito aos intervalos interjornada e intrajornada, bem como ao repouso semanal remunerado, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4343993
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Horas extras , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343993 Direito do Trabalho
Acerca da duração do trabalho, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q4343992
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego , Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343992 Direito do Trabalho
No que diz respeito à extinção do contrato de trabalho, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q4343991
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343991 Direito do Trabalho
A respeito do instituto do aviso prévio no âmbito do direito do trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: E
24: C
25: C
26: C
27: C
28: C
29: E
30: B
31: C
32: E
33: D
34: C
35: B
36: B
37: E
38: A
39: B
40: E
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