Questões de Concurso
Sobre direito eleitoral
Foram encontradas 4.128 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Determinada instituição privada solicitou à justiça
eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das
eleições e dos candidatos que delas participam para posterior
divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de
registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela
pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o
período de realização da pesquisa.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela
pertinentes, julgue o item a seguir.
As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião
pública são necessárias para aceitação do registro na justiça
eleitoral.
Resumos relacionados
Apuração no Direito Eleitoral: conceito, etapas e dúvidas comuns
No contexto do Direito Eleitoral, a apuração representa o conjunto de procedimentos destinados a computar, somar e oficializar os votos recebidos pelos candidatos em uma eleição. Trata-se de uma das etapas finais do processo eleitoral, fundamental para garantir a legitimidade e a transparência do resultado. Para concursos públicos, compreender a apuração é essencial, pois envolve conhecimentos sobre as normas, órgãos responsáveis, procedimentos de contagem e possíveis impugnações.
Registro de Candidatura no Direito Eleitoral para Concursos
O registro de candidatura é uma etapa fundamental no processo eleitoral brasileiro. Trata-se do procedimento pelo qual os partidos, federações e coligações apresentam à Justiça Eleitoral os nomes de seus candidatos após as convenções partidárias, a fim de habilitá-los a concorrer a cargos eletivos. Esse ato formal é indispensável, pois sem o registro, nenhum candidato pode participar do pleito, ainda que tenha vencido as convenções internas de seu partido.
Nesse caso, pode-se afirmar que Jimmy terá
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
Assim, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, um dos seguintes documentos:
Conheça nossos planos