Foram encontradas 11.246 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3174051 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intimações no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3174050 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Douglas, chefe de secretaria de uma das varas da Fazenda Pública da Capital, é responsável pela organização e pelo funcionamento da secretaria, supervisionando o trabalho dos servidores e zelando pela eficiência dos serviços prestados. Em um dia de grande movimento na vara, Douglas, pressionado pelo acúmulo de tarefas e pela necessidade de atender a diversas demandas simultâneas, comete um grave erro ao enviar uma intimação para o endereço errado da parte ré em um processo de execução fiscal. A intimação, que informa sobre a penhora de um veículo do réu, é enviada para um endereço antigo, onde o réu já não reside há mais de 2 anos. Devido ao erro no envio da intimação, o réu não toma conhecimento da penhora de seu veículo e não tem a oportunidade de apresentar defesa, razão pela qual seu carro é penhorado, causando-lhe grande prejuízo financeiro e moral.
Diante da situação hipotética, considerando o previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Douglas
Alternativas
Q3172676 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a competência do órgão julgador, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3172675 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida por sua mãe, Joana e terá Fábio como advogado. A partir do exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3172674 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3172673 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No direito probatório é certo dizer que:
Alternativas
Q3172672 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a ação popular, ação civil pública, mandado de segurança e mandado de injunção, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3172671 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3172670 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a petição inicial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3172669 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos procedimentos especiais, está correto afirmar que:
Alternativas
Q3170844 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação movida por Paulo contra Maria, esta apresentou contestação alegando, em preliminar, não ser parte legitima. Alegou, ainda, que a ação devia ter sido proposta contra Fernanda, única legitimada a figurar no polo passivo. Intimado a se manifestar sobre a contestação, Paulo concordou com a preliminar, pleiteando a substituição de Maria por Fernanda, com o prosseguimento do feito. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, verificando a procedência da preliminar, o juiz deverá
Alternativas
Q3170843 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
Alternativas
Q3170842 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 344 do Código de Processo Cívil dispõe que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A revelia produzirá esse efeito mesmo se
Alternativas
Q3170841 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador especial ao réu
Alternativas
Q3170840 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,
Alternativas
Q3170292 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Teoria das Nulidades Processuais trata das situações em que um ato processual é considerado inválido ou ineficaz devido a algum vício ou irregularidade. Existem diferentes tipos de nulidades, cada uma com suas próprias características e consequências. Dentre as alternativas a seguir, está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3170284 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As nulidades no contexto jurídico são defeitos ou vícios em atos processuais que comprometem a validade desses atos. Quando um ato processual é nulo, ele não produz os efeitos esperados. As nulidades são importantes para garantir que o processo seja conduzido de maneira justa e correta, protegendo os direitos das partes envolvidas. Quanto às nulidades, é correto afirmar:
Alternativas
Q3153862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhora deverá  
Alternativas
Q3153861 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante da urgência do pedido, o autor apresentou petição inicial que se limitava ao requerimento da tutela antecipada e indicação do pedido de tutela final.
Nessa situação hipotética, caso seja concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o autor deverá
Alternativas
Q3153860 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo
Alternativas
Respostas
2141: C
2142: D
2143: D
2144: C
2145: B
2146: A
2147: D
2148: A
2149: B
2150: C
2151: A
2152: E
2153: C
2154: D
2155: C
2156: A
2157: D
2158: A
2159: D
2160: C