Questões de Concurso sobre Legislação Federal

Q4183006

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS |

Q4183006 Legislação Federal

Conforme a Lei n.º 8.842/1994, a Política Nacional do Idoso (PNI) tem por objetivo:

A

Promover a institucionalização prioritária do idoso desabrigado, garantindo a centralidade da assistência asilar integral fornecida pelo Estado.

B

Promover os direitos civis e políticos de forma restrita, focando na tutela jurídica do idoso com capacidade civil reduzida.

C

Garantir o repasse universal de benefícios monetários de transferência de renda, visando a erradicação da vulnerabilidade econômica na velhice.

D

Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

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Q4183004

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS |

Q4183004 Legislação Federal

A Lei n.º 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Em relação ao desenvolvimento da política de saúde mental, à assistência e à promoção de ações de saúde, aos portadores de transtornos mentais, o Artigo 3º dessa lei estabelece textualmente que essa é uma responsabilidade:

A

Exclusiva da família e da sociedade civil organizada, cabendo ao poder público apenas o financiamento de leitos em hospitais psiquiátricos privados.

B

Da União e do Ministério da Saúde, sendo vedada qualquer forma de participação ou corresponsabilização da sociedade civil e do núcleo familiar.

C

Do Estado, com a devida participação da sociedade e da família, devendo ser prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.

D

Do terceiro setor e das Organizações Não Governamentais (ONGs), que devem gerir de forma independente as unidades e estabelecimentos de saúde mental.

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Q4182834

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras |

Q4182834 Legislação Federal

Dois municípios mantêm um consórcio constituído como simples acordo de vontades, sem personalidade jurídica própria e fora do regime da lei dos consórcios públicos. Esse consórcio administra recursos repassados pelos partícipes e presta serviço de interesse comum. Para operar, necessita admitir pessoal e adquirir bens e serviços. Um gestor sustenta que, por não ter personalidade, o consórcio estaria dispensado da realização de concurso e de licitação. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que o regime aplicável a essas contratações:

A

Dispensa concurso e licitação por não possuir personalidade jurídica própria, aplicando-se as regras internas de cada partícipe.

B

Sujeita-se à licitação para as aquisições, mas dispensa concurso, por admitir pessoal sob regime privado.

C

Sujeita-se a concurso público para o pessoal e a licitação para obras por gerir recurso e serviço público.

D

Dispensa licitação para as aquisições por se enquadrar em contratação direta para gestão associada, mantido o concurso.

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Q4182833

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras |

Q4182833 Legislação Federal

Uma Secretaria municipal identifica uma necessidade de assistência social e decide, por iniciativa própria, buscar uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos para executar o projeto, com transferência de recursos do município. Paralelamente, uma associação procura a Administração propondo projeto por ela mesma concebido, também com repasse. Compete à equipe nomear o instrumento adequado ao primeiro caso, em que a iniciativa parte da Administração e há transferência de recursos. Considerando a situação apresentada, esse instrumento é denominado CORRETAMENTE como:

A

Termo de colaboração.

B

Termo de fomento.

C

Acordo de cooperação.

D

Contrato de gestão.

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Q4182308

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Junta de Serviço Militar |

Q4182308 Legislação Federal

Um reservista comparece à Junta para a Apresentação Anual (EXAR). Nesse contexto, essa obrigação é considerada:

A

Restrita a reservistas da Aeronáutica.

B

Substituída pelo envio eletrônico de dados.

C

Realizada apenas nos cinco primeiros anos após a dispensa.

D

Obrigatória, garantindo controle e disponibilidade de reservistas para eventual convocação.

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Q4182307

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Junta de Serviço Militar |

Q4182307 Legislação Federal

Um cidadão conclui o serviço militar obrigatório. Com base na legislação pertinente é CORRETO afirmar que:

A

Ele recebe o Certificado de Reservista, comprovando sua situação regular.

B

Ele recebe o Certificado de Dispensa de Incorporação.

C

Ele recebe o Certificado de Alistamento Militar.

D

Ele não recebe documento algum, pois já cumpriu sua obrigação.

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Q4182306

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Junta de Serviço Militar |

Q4182306 Legislação Federal

Considerando que durante o processo de alistamento, o cidadão recebe o Certificado de Alistamento Militar (CAM), é CORRETO afirmar que:

A

O CAM equivale ao Certificado de Reservista.

B

O CAM é emitido apenas para cidadãos dispensados.

C

O CAM comprova a regularidade do alistamento até a definição da situação militar.

D

O CAM substitui o CDI em todos os casos.

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Q4182305

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Junta de Serviço Militar |

Q4182305 Legislação Federal

Um jovem apresenta laudo médico particular alegando incapacidade física para pedir dispensa do serviço militar. Segundo a legislação pertinente, assinale a alternativa CORRETA:

A

O laudo particular é suficiente para dispensa definitiva.

B

A incapacidade deve ser avaliada por Junta de Saúde Militar, podendo resultar em dispensa definitiva se permanente.

C

A incapacidade física temporária gera automaticamente dispensa definitiva.

D

A incapacidade só é reconhecida para cidadãos acima de 25 anos.

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Q4182304

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Junta de Serviço Militar |

Q4182304 Legislação Federal

Considerando que um cidadão recusa o serviço militar por convicções religiosas, é CORRETO afirmar, de acordo com a legislação pertinente, que:

A

Ele será automaticamente dispensado sem qualquer obrigação.

B

Ele será considerado incapaz fisicamente e receberá dispensa definitiva.

C

Ele será incorporado normalmente, pois convicções pessoais não são reconhecidas.

D

Ele deverá cumprir serviço alternativo em atividades de interesse público, conforme previsto em lei.

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Q4182303

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Junta de Serviço Militar |

Q4182303 Legislação Federal

Um cidadão de 20 anos solicita dispensa alegando ser arrimo de família. Conforme o enunciado, é CORRETO afirmar que o pedido:

A

É automaticamente aceito, sem necessidade de comprovação documental.

B

Deve ser instruído com documentos que comprovem dependência econômica de familiares, podendo resultar em dispensa definitiva.

C

Só é válido para cidadãos casados com filhos.

D

É aceito apenas para trabalhadores com carteira assinada.

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Q4182302

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Junta de Serviço Militar |

Q4182302 Legislação Federal

Um jovem comparece à Junta do Serviço Militar e é informado de que não será incorporado por excesso de contingente. Considerando a legislação, assinale a alternativa CORRETA:

A

Essa dispensa não elimina o vínculo com as Forças Armadas, sendo emitido o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

B

Essa dispensa equivale à incapacidade física definitiva, com emissão de Certificado de Isenção.

C

Essa dispensa é automática para todos os cidadãos casados.

D

Essa dispensa é concedida apenas a trabalhadores rurais.

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Q4182299

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Junta de Serviço Militar |

Q4182299 Legislação Federal

Durante a Apresentação Anual de Reservistas (EXAR), um cidadão dispensado por excesso de contingente comparece à Junta. Nesse caso é CORRETO afirmar que:

A

O comparecimento é facultativo, servindo apenas para atualização cadastral.

B

O comparecimento é exigido apenas para reservistas que tenham servido efetivamente.

C

O comparecimento é substituído pelo envio eletrônico de dados cadastrais.

D

O comparecimento é obrigatório, pois mesmo dispensado, o cidadão permanece vinculado como reservista de 2ª categoria.

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Q4182298

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Junta de Serviço Militar |

Q4182298 Legislação Federal

Um jovem de 19 anos, regularmente matriculado em curso superior, solicita adiamento de incorporação junto à Junta de Serviço Militar. Considerando a legislação aplicável, assinale a alternativa CORRETA:

A

O adiamento é automático e independe de comprovação documental, bastando a declaração verbal do interessado.

B

O adiamento pode ser concedido mediante comprovação da matrícula, mas não dispensa o cidadão da obrigação de se apresentar anualmente para fins de controle.

C

O adiamento equivale à dispensa definitiva, sendo emitido o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

D

O adiamento é restrito a cursos técnicos de nível médio, não se aplicando ao ensino superior.

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Q4182266

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182266 Legislação Federal

Para que um certificado de conclusão de Ensino Médio tenha validade nacional, ele deve:

A

Ser impresso em papel moeda com selo holográfico da Casa da Moeda.

B

Conter a assinatura do Secretário e do Diretor, ambos devidamente autorizados/registrados, e o ato de credenciamento da escola.

C

Ser assinado pelo Prefeito da cidade onde a escola se localiza.

D

Ser reconhecido em cartório de notas por autenticidade.

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Q4182263

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182263 Legislação Federal

Durante a etapa de "Situação do Aluno" no Censo Escolar, o termo "Não Localizado" deve ser utilizado quando:

A

O aluno foi transferido para outra escola com documentação comprovada.

B

O aluno faleceu durante o ano letivo.

C

O aluno deixou de frequentar a escola, não houve solicitação de transferência e a escola não conseguiu contato com a família.

D

O aluno foi aprovado por média antecipadamente.

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Q4182260

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182260 Legislação Federal

Considerando que um aluno estrangeiro solicita matrícula apresentando documentos escolares de seu país de origem, o papel da secretaria escolar nesse processo é:

A

Recusar a matrícula até que o aluno apresente o visto de permanência definitiva.

B

Realizar a matrícula imediata em qualquer série que o aluno desejar, sem análise documental.

C

Orientar sobre a necessidade de tradução juramentada (se exigido pelo sistema) e proceder à análise de equivalência conforme normas do Conselho de Educação.

D

Exigir que o aluno refaça todo o ensino fundamental no Brasil, independentemente do que estudou fora.

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Q4182127

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q4182127 Legislação Federal

A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, em cada lote urbano, os percentuais de impermeabilização e a existência de dispositivos de amortecimento ou de retenção de água de chuva, bem como poderá considerar o nível de renda da população da área atendida e as características dos lotes urbanos e as áreas que podem ser neles edificadas. É CORRETO afirmar que os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais observando-se o intervalo mínimo de:

A

36 meses.

B

24 meses.

C

12 meses.

D

6 meses.

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Q4182020

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Engenheiro Civil |

Q4182020 Legislação Federal

O exercício profissional do engenheiro civil submete-se ao registro de responsabilidade técnica perante o conselho da categoria. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A anotação de responsabilidade técnica define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou pela prestação de serviços relativos às atividades de engenharia.
(__)A anotação de responsabilidade técnica supre a inscrição do profissional no conselho, habilitando ao exercício o engenheiro sem registro nas obras por ele anotadas.
(__)A fiscalização do exercício profissional da engenharia compete ao conselho de arquitetura e urbanismo, ao qual cabe o registro dos engenheiros civis em sua jurisdição.
(__)O conselho regional de engenharia e agronomia fiscaliza o exercício profissional dos engenheiros, com a atribuição de registrar os profissionais e as suas atividades técnicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, F, F, V.

C

F, V, V, F.

D

F, F, V, V.

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Q4181901

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |

Q4181901 Legislação Federal

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) visam garantir a segurança e a integridade da mulher. Sobre essas medidas, assinale a alternativa CORRETA.

A

Podem ser aplicadas após sentença judicial definitiva.

B

Podem ser determinadas diretamente pela autoridade policial, sem intervenção judicial.

C

Exigem comprovação documental das agressões para serem concedidas.

D

Incluem o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima.

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Q4181897

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |

Q4181897 Legislação Federal

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) define ações afirmativas como instrumentos para promoção da igualdade de oportunidades. Sobre esse conceito, assinale a alternativa CORRETA.

A

Constituem políticas públicas que visam acelerar a igualdade de oportunidades e corrigir desigualdades historicamente acumuladas.

B

São medidas destinadas à iniciativa privada.

C

Caracterizam-se por ser medidas punitivas aplicadas a indivíduos que praticam racismo.

D

Referem-se apenas a benefícios financeiros concedidos temporariamente.

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