Questões de Concurso

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Q498704
Direito Internacional Público Direito Penal Internacional , Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade ,
Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498704 Direito Internacional Público
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Alternativas
Q498695
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais , Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento , Vigência dos Tratados , Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade , Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais
Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498695 Direito Internacional Público
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
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Q494622
Direito Internacional Público Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico , Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q494622 Direito Internacional Público
Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às fontes e às características do direito internacional público
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Q475816
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |
Q475816 Direito Internacional Público
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue o  item  subsequente.


O Código Penal brasileiro prevê a aplicação do princípio da jurisdição universal a estrangeiros, incluindo-se os casos em que haja violações de normas costumeiras de direito internacional.
Alternativas
Q475811
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |
Q475811 Direito Internacional Público
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue o  item  subsequente.


Opinio juris é um dos elementos constitutivos da norma costumeira internacional.
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: B
19: E
20: C
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