Questões de Concurso Sobre súmula vinculante em direito constitucional

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Q2170829 Direito Constitucional
No Brasil, o controle de constitucionalidade pode ser caracterizado pela originalidade e diversidade de instrumentos processuais destinados à fiscalização da constitucionalidade dos atos do poder público. Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: TJ-ES Prova: IBADE - 2023 - TJ-ES - Juiz Leigo |
Q2154212 Direito Constitucional
De acordo com as súmulas vinculantes, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: TJ-ES Prova: IBADE - 2023 - TJ-ES - Juiz Leigo |
Q2154209 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei. O quórum mínimo para a aprovação da súmula vinculante é de: 
Alternativas
Q2133470 Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:
Alternativas
Q2130469 Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: B
24: D
25: D