Questões de Concurso Sobre poder constituinte originário, derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição em direito constitucional
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314129
Direito Constitucional
A revisão constitucional é um processo mais simples e
flexível do que a reforma constitucional, permitindo
alterações substanciais na estrutura e nos princípios
fundamentais da constituição com menos restrições e
procedimentos específicos.
Q2312826
Direito Constitucional
A respeito das Emendas à Constituição, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Paverama - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Procurador Jurídico
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Agente Legislativo |
Q2305359
Direito Constitucional
A Constituição pode ser modificada a qualquer tempo,
pelo voto de três quintos dos congressistas, desde que não
esteja em vigor:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304575
Direito Constitucional
Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304574
Direito Constitucional
Acerca da formação e modificação da Constituição, assinale a
opção correta.