Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para cref - 13ª região (ba-se)

Foram encontradas 18 questões

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Q2274876
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade , Direito à Honra
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: BRB - 2023 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q2274876 Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2274875
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: BRB - 2023 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q2274875 Direito Constitucional
Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder. São os remédios constitucionais, exceto: 
Alternativas
Q1278113
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Princípios da Administração Pública ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q1278113 Direito Constitucional
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item.

O critério que vige no processo administrativo federal, de divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição, é corolário do princípio da publicidade.
Alternativas
Q1189796
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE)
Q1189796 Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item.

É competência comum da União, dos estados, do Distrito  Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência  pública e da proteção e garantia das pessoas portadoras  de deficiência.
Alternativas
Q989365
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |
Q989365 Direito Constitucional

De acordo com a CF, julgue o próximo item.


Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, fomento e planejamento, sendo este determinante para os setores público e privado.

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: C
5: E
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