Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para mpe-rr

Foram encontradas 26 questões

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Q2099029 Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como
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Q2099028 Direito Constitucional
Em relação à inviolabilidade de domicílio, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR
Q1223813 Direito Constitucional
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordem normativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional do Ministério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singular tratamento normativo ao MP, redesenhou o novo perfil constitucional e outorgou a essa instituição e a seus membros atribuições inderrogáveis, explicitando a sua destinação político-institucional, ampliando as suas funções jurídicas e deferindo-lhes, de maneira muito expressiva, garantias e autonomias inéditas na estrutura estatal. Acerca desse assunto, julgue o item, de acordo com a doutrina, a CF e a legislação referente ao MP.
Por serem parte do Ministério Público da União, o Ministério Público Federal, o do Trabalho, o Militar e o do DF e Territórios devem ser presididos por um integrante do Ministério Público do DF, por ser o DF sede do poder federal.
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Q821303 Direito Constitucional
Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigências, como a
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Q821236 Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.
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Respostas
11: A
12: D
13: E
14: C
15: D