Questões de Concurso Sobre classificação das normas constitucionais em direito constitucional para fgv
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A partir da interpretação da parte destacada do preceito constitucional, obtém-se uma norma de eficácia
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
A Constituição do país Alfa deve ser classificada como:
Considerando a classificação das normas constitucionais, a intepretação do referido preceito conduz à obtenção de uma norma de eficácia
Nos termos do Art. 19, inciso I, da Constituição da República, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Considerando a classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que, a partir da interpretação do referido preceito, é obtida uma norma de eficácia