Foram encontradas 11.378 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q19893
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19893 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Aos juízes do trabalho é concedida a competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho.
Alternativas
Q19892
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19892 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Os títulos de crédito constituídos em país estrangeiro, para serem executados no Brasil, dependem de homologação pelo STF.
Alternativas
Q19891
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19891 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União.
Alternativas
Q19890
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19890 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária.
Alternativas
Q19889
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19889 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Alternativas
Q19888
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19888 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.
Alternativas
Q19887
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19887 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF.
Alternativas
Q19886
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19886 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
O vice-governador do DF pode propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.
Alternativas
Q19885
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19885 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Compete ao STF processar e julgar originariamente o vicepresidente da República nas infrações penais comuns.
Alternativas
Q19884
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19884 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
O STF tem jurisdição em todo o território nacional.
Alternativas
Q18818
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18818 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.
Julgado um habeas corpus em última instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e havendo sido denegada a ordem, caberá recurso ordinário ao STJ.
Alternativas
Q18817
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18817 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.
Uma vez editada uma súmula vinculante, figura criada pela Emenda Constitucional n.º 45, todas as decisões judiciais e administrativas devem seguir o entendimento do STF. Quanto ao STJ, embora seja ele o uniformizador da interpretação da lei federal, não está autorizado a expedir essa espécie de súmula.
Alternativas
Q18816
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18816 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.
Não é possível interpor recurso especial contra acórdão proferido em julgamento de mandado de segurança que ataca ato praticado por governador de estado, devido ao fato de ser competência originária do próprio STJ processar e julgar os mandados de segurança contra essas autoridades.
Alternativas
Q18815
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18815 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.
As decisões em última instância proferidas por tribunais de justiça, tribunais regionais eleitorais e TRFs poderão ser objeto de recurso especial.
Alternativas
Q18814
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18814 Direito Constitucional
No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade
das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador ordinário na implementação das políticas de governo, são conhecidas como normas programáticas.
Alternativas
Q18813
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18813 Direito Constitucional
No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade
das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Normas de eficácia limitada são aquelas que dependem da edição de outra norma da mesma estatura jurídica para que possam produzir efeito.
Alternativas
Q18812
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18812 Direito Constitucional
No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade
das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética. Gutemberg é um escritor de sucesso, com grande vendagem de livros, e seus direitos sobre suas obras são transmissíveis a seus herdeiros por tempo indeterminado, exceto se a lei limitar esse prazo. Nessa situação, trata-se de uma norma constitucional plena.
Alternativas
Q18811
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18811 Direito Constitucional
No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade
das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Caso, visando agilizar o cumprimento das condenações criminais, um grupo de quarenta senadores da República proponha emenda à CF para suprimir o inciso LVII do art. 5.º da Carta Magna, que estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a proposta não deverá ser objeto de deliberação, por se tratar de cláusula pétrea, que só pode ser modificada pelo constituinte originário.
Alternativas
Q18810
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18810 Direito Constitucional
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.
Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido no julgamento de uma ação possessória, deverá ser decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual é vinculado o juiz de direito, e em grau de recurso, pelo STJ.
Alternativas
Q18809
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18809 Direito Constitucional
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Josivaldo requereu sua dispensa do serviço militar por ser arrimo de família. Seu pedido foi indeferido e ele recorreu administrativamente ao chefe do Estado Maior da Defesa, que manteve o indeferimento. Nessa situação, caso Josivaldo decida impetrar mandado de segurança contra esse ato, o julgamento caberá a um juiz federal.
Alternativas
Respostas
10181: E
10182: E
10183: C
10184: E
10185: C
10186: E
10187: E
10188: E
10189: C
10190: C
10191: C
10192: C
10193: E
10194: E
10195: C
10196: E
10197: E
10198: C
10199: E
10200: E
www.qconcursos.com