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Q2398005 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A discussão e votação do projeto de lei que disponha sobre a organização da Defensoria Pública da União terá início
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Q2398004 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Laerte exerce seu segundo mandato consecutivo de Prefeito no Município “Y” e deseja, nas próximas eleições Municipais, reeleger-se ao mesmo cargo nesse Município. Laerte
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Q2398003 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
O trabalhador rural terá, dentre outros, o direito ao
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Q2398002 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Leonilson praticou crime comum após se naturalizar brasileiro. Considerando que não se trata de crime político ou de opinião, Leonilson
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Q2397890 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A seguridade social
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Q2397889 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Hans nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço do seu país de origem, qual seja, a Alemanha. Tendo estudado em território nacional brasileiro e sendo bastante popular aqui, deseja seguir a carreira política e, eleito Deputado Federal, tomar-se Presidente da Câmara dos Deputados. Tendo em vista apenas as Informações fornecidas, com relação à possibilidade de Hans ocupar o cargo que almeja de Presidente da Câmara dos Deputados, é correto afirmar:
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Q2397888 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Com relação à ordem econômica e financeira é correto afirmar:
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Q2397887 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Considerando apenas as informações aqui fornecidas, a mulher, sem filhos, maior de dezoito anos, não gestante, trabalhadora urbana,
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Q2397886 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Abel faleceu logo após sua condenação definitiva por crime por ele praticado que implica a obrigação de reparar danos a Euclides. Euclides, então, pretende receber de Carlos, único sucessor de Abel, o valor desses danos. Essa obrigação
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Q2397742 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação à Justiça do Trabalho.
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Q2397741 Direito Constitucional
Josué professor remunerado em determinada universidade pública de Santa Catarina e deseja complementar sua renda ministrando aulas em outra universidade pública. Final de acordo com a constituição Federal, baseando-se apenas nas informações fornecidas com relação ao cargo desejado, Josué
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Q2397740 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras atribuições,
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Q2397739 Direito Constitucional
Francisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo se formado em jornalismo. Sua mãe, Maria, é brasileira nata, tem 65 anos de idade e é analfabeta. De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas a situação descrita e as informações fornecidas, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios só para Francisco, que poderá se candidatar.
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Q2397738 Direito Constitucional
Frederic e Frida trabalharam no Brasil a serviço do país de origem deles, que é a Alemanha. Durante esse período nasceu, em território brasileiro, a filha desse casal, chamada Myrian. Quando das suas aposentadorias, Frederic e Frida retornaram para a Alemanha, mas Myrian continuou no Brasil com o sonho de, em algum momento, cumpridos os requisitos, tornar-se Ministra do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Constituição Federal, Myrian
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Q2397737 Direito Constitucional
O trabalho que Giordana exerce é realizado em turnos ininterruptos de revezamento. Já Florinda é trabalhadora rural de baixa renda, nos termos da lei, e possui um filho de 7 ano, que é seu dependente. De acordo com a Constituição Federal, Giordana tem direito à jornada de
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Q2397736 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais, o
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Q2384423 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, considere:

I. A execução, desde que requerida por qualquer das partes, de todas as contribuições sociais, sem seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.

II. Os mandados de segurança e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

III. Às ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.

IV. As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

Cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outras competências, o que consta em
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Q2384422 Direito Constitucional
O Partido Político “Partido de Proteção dos Animais” foi criado resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Em conformidade com a Constituição Federal, o “Partido de Proteção dos Animais”, observados os demais preceitos nela previstos,
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Q2384421 Direito Constitucional
Com base nos Princípios Fundamentais contidos na Constituição Federal,
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Q2384420 Direito Constitucional
Carlos, brasileiro nato, 51 anos, é engenheiro. Edna, brasileira nata, 61 anos, é professora aposentada. Débora, brasileira naturalizada, 35 anos, é advogada. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são
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Respostas
561: D
562: E
563: B
564: A
565: A
566: D
567: C
568: B
569: E
570: B
571: A
572: E
573: C
574: E
575: B
576: D
577: B
578: D
579: A
580: A