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Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de São José do Cerrito - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Professor de Educação Física |
Q3529752
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a
proteção integral da criança e do adolescente. Qual medida
está prevista no ECA para garantir a proteção contra a
negligência, violência e exploração?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Marema - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Marema - SC - Conselho Tutelar |
Q3528077
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o artigo 93 do ECA, as entidades que mantenham
programa de acolhimento institucional poderão, em caráter
excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem
prévia determinação da autoridade competente, fazendo
comunicação do fato em até quantas horas ao Juiz da Infância
e da Juventude, sob pena de responsabilidade?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Marema - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Marema - SC - Conselho Tutelar |
Q3528074
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do artigo 100 do ECA, sobre os princípios que
regem a aplicação das medidas, a ____________ estabelece
que a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas
autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva
promoção dos direitos e à proteção da criança e do
adolescente.
Qual alternativa preenche, corretamente, a lacuna?
Qual alternativa preenche, corretamente, a lacuna?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Piçarra - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Professor Pedagógico/Professor de Apoio |
Q3527344
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. De acordo com o Estatuto "o apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro”.
(BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.)
Assinale a alternativa correta sobre o perfil das pessoas aptas a se tornarem madrinhas ou padrinhos em programas de apadrinhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Quebrangulo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Quebrangulo - AL - Professor de Séries Iniciais e Educação Infantil |
Q3525402
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, o Conselho Tutelar tem como atribuição atender as crianças e adolescentes, quando:
I. Seus direitos forem violados, aconselhando os pais ou responsáveis.
II. Estão envolvidos ou supostamente envolvidos em ato infracional.
III. É necessário executar medidas punitivas na destituição do poder familiar.
IV. A direção da escola constata que a criança está sofrendo espancamento.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Mondaí - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q3522339
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmações a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque (V) quando verdadeiro e (F) quando falso:
(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que toda criança tem direito à convivência familiar e comunitária.
(__) Cabe apenas à escola garantir a proteção integral das crianças e adolescentes.
(__) Em caso de risco, é papel do Monitor de Transporte Escolar relatar a situação à direção escolar ou órgãos competentes.
(__) Toda forma de negligência, discriminação ou violência contra crianças deve ser denunciada.
Marque a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Deodápolis - MS
Prova:
FRONTE - 2024 - Prefeitura de Deodápolis - MS - Conselheiro Tutelar |
Q3498917
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 14.344, de 24 de maio de
2022, que institui a Lei Henry Borel e estabelece
medidas protetivas para crianças e adolescentes
vítimas de violência doméstica e familiar, qual das
alternativas abaixo não está prevista como uma
forma de proteção imediata à criança ou ao
adolescente?
Ano: 2024
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Deodápolis - MS
Prova:
FRONTE - 2024 - Prefeitura de Deodápolis - MS - Conselheiro Tutelar |
Q3498914
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, que
estabelece a assistência à criança e ao
adolescente em situação de violência doméstica e
familiar, prevê medidas específicas para a proteção
dessas vítimas. Considerando os objetivos dessa
legislação, qual das seguintes opções indica
corretamente uma das medidas de proteção
previstas?
Ano: 2024
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Deodápolis - MS
Prova:
FRONTE - 2024 - Prefeitura de Deodápolis - MS - Conselheiro Tutelar |
Q3498905
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 13 do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), em caso de suspeita ou
confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante, e maus-tratos contra uma criança ou
adolescente, qual medida deve ser tomada?
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Farmacêutico |
Q3496009
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas
abaixo.
(__) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
(__) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
(__) A gestante e a parturiente têm direito a 2 (dois) acompanhantes de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
(__) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas em Lei.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo:
(__) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
(__) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
(__) A gestante e a parturiente têm direito a 2 (dois) acompanhantes de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
(__) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas em Lei.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Órgão:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Prova:
Prefeitura de Cândido Godói - RS - 2025 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Visitador do PIM |
Q3494500
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É direito da criança e do adolescente ser
criado e educado no seio de sua família e,
excepcionalmente, em família substituta, assegurada a
convivência familiar e comunitária, em ambiente que
garanta seu desenvolvimento integral. A partir disso,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Pinhalão - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Pinhalão - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3492442
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas de proteção em casos,
por exemplo, de evasão escolar reiterada. De acordo com a Lei e primando pelo
atendimento das crianças em sua totalidade, podemos afirmar como alternativa correta:
Q3489995
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em
pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que
informalmente assumiu a guarda e que frequentemente
desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada
pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve
contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão,
imputando seu sofrimento à adolescente.
Nesse caso, a notificação:
Nesse caso, a notificação:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Cuidador |
Q3488945
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos relacionados ao acolhimento de
crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. Considerando as disposições legais sobre o
acolhimento familiar ou institucional, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Quirinópolis - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Quirinópolis - GO - Agente de Apoio Educacional |
Q3487827
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao lidar com as rotinas de atendimento à criança, considerando a dimensão da proteção, um Agente de Apoio Educacional
deve estar ciente das práticas e legislações que visam garantir o bem-estar e a segurança das crianças. Diante disso,
analise as afirmativas a seguir e assinale a OPÇÃO CORRETA.
I. A Lei nº.13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, estabelece diretrizes para a proteção integral à criança, incluindo medidas específicas para prevenção e combate à violência.
II. A Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Brasil, assegura que a criança tem o direito à proteção contra todas as formas de negligência, exploração e violência.
III. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº. 8.069/90, não aborda especificamente a proteção à criança, focando principalmente em aspectos jurídicos relacionados à infância.
IV. A Resolução nº. 46/15 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) define diretrizes para a promoção da cultura de paz e prevenção da violência contra crianças e adolescentes.
I. A Lei nº.13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, estabelece diretrizes para a proteção integral à criança, incluindo medidas específicas para prevenção e combate à violência.
II. A Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Brasil, assegura que a criança tem o direito à proteção contra todas as formas de negligência, exploração e violência.
III. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº. 8.069/90, não aborda especificamente a proteção à criança, focando principalmente em aspectos jurídicos relacionados à infância.
IV. A Resolução nº. 46/15 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) define diretrizes para a promoção da cultura de paz e prevenção da violência contra crianças e adolescentes.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar |
Q3486724
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação às medidas específicas de proteção
definidas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, observa-se que uma delas tem
como premissa: “intervenção deve ser exercida
exclusivamente pelas autoridades e instituições
cuja ação seja indispensável à efetiva promoção
dos direitos e à proteção da criança e do
adolescente”. A premissa anteriormente descrita
faz referência à (ao):
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Fisioterapeuta |
Q3484867
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), qual é o direito dos jovens em situação de
acolhimento, conforme descrito na Lei citada?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPA - Professor de Educação Infantil |
Q3483575
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob a
forma da Lei n° 8.069/90, Art. 67 diz que ao adolescente
empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho,
aluno de escola técnica, assistido em entidade
governamental ou não-governamental, é vedado
trabalho, em algumas situações, dentre elas, marque a
alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
SEAD-GO
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
SEAD-GO - 2024 - SEAD-GO - Policial Penal - 2ª Classe - Merecimento |
Q3480256
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No sistema de revistas (P.O. n.º 04), em se
tratando de crianças e adolescentes, a revista
deverá ser realizada por servidor do mesmo sexo
da criança ou do adolescente e, além disso:
I. Na presença do representante legal. II. Em um local adequado e seguro. III. Por meio de aparelho de detecção eletrônica, como scanner corporal, detector de metal portátil e/ou similar, sem nenhum contato entre o servidor e o menor.
É VERDADE o que se afirma em:
I. Na presença do representante legal. II. Em um local adequado e seguro. III. Por meio de aparelho de detecção eletrônica, como scanner corporal, detector de metal portátil e/ou similar, sem nenhum contato entre o servidor e o menor.
É VERDADE o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Professor |
Q3472685
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise a seguinte sentença:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado (1ª parte) ou por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável (2ª parte), mas nunca em razão da própria conduta da criança e do adolescente (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado (1ª parte) ou por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável (2ª parte), mas nunca em razão da própria conduta da criança e do adolescente (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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