Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 4.192 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Comprador |
Q2128429
Direito Administrativo
Julgue as afirmativas a seguir, acerca dos
conceitos relacionados a Serviços Públicos,
avaliando se são falsas (F) ou verdadeiras (V). Na
sequência, assinale a alternativa que representa a
ordem correta.
( ) O serviço público concedido é remunerado por tarifas ou preços públicos, que são espécies de tributos.
( ) Na concessão, a fiscalização do serviço delegado compete ao Poder Público concedente.
( ) Encampação é a retomada coativa do serviço, pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
( ) O serviço público concedido é remunerado por tarifas ou preços públicos, que são espécies de tributos.
( ) Na concessão, a fiscalização do serviço delegado compete ao Poder Público concedente.
( ) Encampação é a retomada coativa do serviço, pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
Q2127622
Direito Administrativo
Os serviços públicos são todas aquelas atividades
desempenhadas diretamente pelo Estado ou por
aqueles que – por meio de delegação, concessão ou
permissão – detenham a anuência daquele para
desempenhá-las. São atividades que visam trazer
maior conforto aos indivíduos e podem ser
usufruídas, tanto individual quanto coletivamente.
Assim, é necessário que haja interesse público na sua
realização. Alguns tipos de serviços públicos podem
ser delegados, o que ocorre quando se transfere a
competência para realizá-los a terceiros. Outros,
porém, apenas podem ser realizados pelo próprio ente
estatal, sendo proibida a delegação.
Sobre o tema classificação dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o tema classificação dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Q2127605
Direito Administrativo
Para organizar o exercício da função administrativa,
o Estado se socorre basicamente dos mecanismos de
centralização, descentralização e desconcentração. A
centralização é a situação em que o Estado executa
diretamente suas tarefas, ou seja, por intermédio de
órgãos e agentes administrativos subordinados à
mesma pessoa política. Em outras palavras, trata-se
da execução de tarefas pela administração direta.
A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Administrativo |
Q2126658
Direito Administrativo
O servidor público é a pessoa legalmente investida em
cargo ou em emprego público na administração direta,
nas autarquias ou nas fundações públicas. São deveres
dos servidores públicos, EXCETO:
Q2124739
Direito Administrativo
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, as dívidas não
contratuais de empresas estatais prestadoras de serviços públicos essenciais, não dedicadas à exploração de
atividade econômica com finalidade lucrativa e natureza
concorrencial, prescrevem em
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Provas:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Administrativo - 5M1
|
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Técnico Contábil Financeiro - 5M2 |
Q2123375
Direito Administrativo
Serviço público é toda atividade material que a
lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou
por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob
regime jurídico total ou parcialmente público.
Assinale a alternativa correta sobre os elementos, princípios e classificação do serviço público.
Assinale a alternativa correta sobre os elementos, princípios e classificação do serviço público.
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Advogado |
Q2123186
Direito Administrativo
A carreira do serviço público não é um emprego comum,
no sentido que esse termo adquiriu na sociedade
industrial. O Estado não é uma empresa capitalista, cujo
objetivo é a produção de mercadorias com vistas ao
lucro. O serviço público, portanto, está longe de ser um
pacote indefinido de produtos e serviços voltados para o
mercado.
(Disponível em: Brasil. Governo Federal. Enap.enap.gov.br/https: //repositorio.enap.gov.br. Adaptado.)
Baseado na afirmação do texto, assinale a opção correta:
(Disponível em: Brasil. Governo Federal. Enap.enap.gov.br/https: //repositorio.enap.gov.br. Adaptado.)
Baseado na afirmação do texto, assinale a opção correta:
Q2119319
Direito Administrativo
Texto associado
Nos termos da Constituição Federal e fundamentos do
Direito Administrativo, responda a questão.
Eder é empresário e pretende contratar com o Estado G a
concessão de serviços públicos, participando de procedimento
licitatório e logrando sair vitorioso. A avença, nos termos do edital
de licitação, foi determinada pelo período de quatro anos, de
acordo com autorização legal específica. Essa espécie de
concessão é considerada:
Q2116233
Direito Administrativo
Determinada sociedade empresária concessionária de serviços públicos municipais não vem prestando os serviços a contento, gerando inúmeras reclamações junto ao Município, que constatou indícios de inadequação do serviço.
Com base na legislação em vigor e na jurisprudência atualizada, é correto afirmar que o Município:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115932
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue o item subsequente, referentes aos serviços públicos, à
organização administrativa, à improbidade e às licitações.
O serviço público é de titularidade do poder público, sendo
possível a transferência de sua prestação à iniciativa privada.
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Oficial Administrativo |
Q2113975
Direito Administrativo
No que concerne os contratos administrativos de
concessão:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113501
Direito Administrativo
Texto associado
Em relação aos poderes e aos princípios da administração
pública, à responsabilidade civil do Estado e aos serviços
públicos, julgue o seguinte item.
As únicas formas legalmente admissíveis de delegação de
serviço público são a concessão e a permissão.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113500
Direito Administrativo
Texto associado
Em relação aos poderes e aos princípios da administração
pública, à responsabilidade civil do Estado e aos serviços
públicos, julgue o seguinte item.
Um dos princípios da administração pública é o da
continuidade do serviço público do qual deriva, entre outras
consequências, a impossibilidade, em regra, de um
contratado pela administração invocar a exceção de contrato
não cumprido — exceptio non adimpleti contractus.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111542
Direito Administrativo
No que se refere aos poderes e aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado e aos serviços públicos, julgue o item subsequente.
O texto constitucional vigente veda expressamente a prestação de serviços públicos pela via direta.
O texto constitucional vigente veda expressamente a prestação de serviços públicos pela via direta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110533
Direito Administrativo
De acordo com a legislação específica, o Fundo Garantidor de
Parcerias Público-Privadas
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110306
Direito Administrativo
Julgue o seguinte item, relativos a licitações, limitações
administrativas, órgãos e serviços públicos.
O edital de licitação para a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública deverá prever prazo determinado de duração do contrato, de até trinta e cinco anos, para que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra.
O edital de licitação para a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública deverá prever prazo determinado de duração do contrato, de até trinta e cinco anos, para que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110300
Direito Administrativo
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, aos consórcios públicos, parcerias voluntárias e contratos com a administração pública, julgue o próximo item.
Em contrato de parceria público-privada, não é necessário que haja contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110211
Direito Administrativo
O prefeito do Município Alfa, logo após a sua posse, em
cumprimento de uma promessa de campanha, solicitou que sua
assessoria realizasse estudos com o objetivo de regularizar a
exploração da atividade de táxi no território municipal, indicando,
para tanto, a sua natureza jurídica.
Ao fim dos estudos realizados, concluiu-se, corretamente, que a
atividade consubstancia:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q2110060
Direito Administrativo
Leia o caso a seguir e assinale a alternativa correta.
O Município XYZ foi atingido por fortes chuvas em uma noite do mês de janeiro. A emergência constatada provocou a interrupção dos serviços de iluminação pública e de ônibus municipais por 10 horas para a realização dos reparos técnicos necessários para a segurança das instalações e dos usuários. Em razão dos prejuízos financeiros sofridos pelos concessionários do serviço de transporte, o Poder Público resolveu aumentar em R$ 5,00 (cinco reais) o valor da passagem de ônibus. O aumento provocou protestos dos munícipes, que contaram com o apoio de algumas categorias de servidores públicos, como policiais militares, motoristas e cobradores, que resolveram entrar em greve e reivindicar aumentos salariais e melhores condições de trabalho.
O Município XYZ foi atingido por fortes chuvas em uma noite do mês de janeiro. A emergência constatada provocou a interrupção dos serviços de iluminação pública e de ônibus municipais por 10 horas para a realização dos reparos técnicos necessários para a segurança das instalações e dos usuários. Em razão dos prejuízos financeiros sofridos pelos concessionários do serviço de transporte, o Poder Público resolveu aumentar em R$ 5,00 (cinco reais) o valor da passagem de ônibus. O aumento provocou protestos dos munícipes, que contaram com o apoio de algumas categorias de servidores públicos, como policiais militares, motoristas e cobradores, que resolveram entrar em greve e reivindicar aumentos salariais e melhores condições de trabalho.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q2110057
Direito Administrativo
A respeito das parcerias público-privadas, assinale a
alternativa correta, com base na Lei nº 11.079/2004.
Conheça nossos planos