Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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servidores públicos civis da União.
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A Lei n.º 8.112/1990 refere-se à vacância como as hipóteses em que o servidor desocupa o seu cargo, tornando-se passível de ser preenchido por outra pessoa. Entre as hipóteses de vacância dispostas na Lei, não se inclui
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses, durante o qual a sua aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Para tanto, a Lei n.º 8.112/1990 estabelece alguns fatores que deverão ser observados. Assinale a alternativa que apresenta um fator não incluído nesse conjunto pela referida Lei.
A forma de preenchimento de cargo público que não está expressamente prevista na Lei n.º 8.112/1990 é
Assinale o item que corresponde a servidores contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, não sendo vinculados a cargos ou a emprego público, e sim exercendo função pública.
A investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para o cargo declarado em lei de livre nomeação e exoneração, denominado:
Assinale o item correspondente:
Toda e qualquer pessoa física que exerce, em caráter permanente ou temporário, remunerada ou não, sob qualquer forma de investidura ou vinculo, função pública em nome do Estado.
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