Questões de Concurso sobre Atos administrativos em Direito Administrativo

Q485871

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q485871 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos e do processo administrativo sob o regime da Lei n.º 9.784/1999, julgue os item a seguir.

Conforme jurisprudência assente do Supremo Tribunal de Justiça, a licença para funcionamento de farmácia tem natureza de ato administrativo discricionário.

Certo

Errado

Q485809

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Específicos |

Q485809 Direito Administrativo

Pedro, servidor de um órgão da administração pública, foi informado por seu chefe da possibilidade de ser removido por ato de ofício para outra cidade, onde ele passaria a exercer suas funções.

Nessa situação hipotética, considerando as regras dispostas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente.

Caso Pedro seja removido por motivação fundamentada em situação de fato, a validade do ato que determine a remoção fica condicionada à veracidade dessa situação por força da teoria dos motivos determinantes.

Certo

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Q485719

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q485719 Direito Administrativo

Paola, servidora pública estadual, praticou ato administrativo com vício em seu motivo (indicação de motivo falso). Carlos, particular interessado no aludido ato, ao constatar o vício, requereu a aplicação da teoria dos motivos determinantes, sendo seu pleito prontamente acolhido pela Administração pública. Nesse caso, o ato administrativo praticado por Paola

A

poderá ser convalidado por outro ato administrativo.

B

será válido, independentemente do vício narrado, haja vista o direito adquirido e o ato jurídico perfeito.

C

será nulo.

D

poderá ser convalidado pelo mesmo ato administrativo.

E

será válido, desde que corrigido integralmente o vício.

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Q485717

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q485717 Direito Administrativo

Henrique, servidor público e chefe de determinada repartição pública, publicou portaria na qual foram expedidas determinações especiais a seus subordinados. No que concerne à classificação dos atos administrativos, a portaria constitui ato administrativo

A

ordinatório.

B

negocial.

C

punitivo.

D

normativo.

E

enunciativo

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Q485264

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-MT Prova: FGV - 2015 - DPE-MT - Advogado |

Q485264 Direito Administrativo

José da Silva, servidor público federal, requereu suas férias, mediante formulário específico, para o mês de junho. Por algum equívoco, seu pedido não foi analisado por seu chefe competente para o deferimento ou indeferimento, mas pelo encarregado de outro setor, que, desatento, as deferiu. José da Silva, então, saiu de férias, e, no terceiro dia, seu chefe, que nada sabia a respeito das férias e, aquela altura, estranhava a ausência do zeloso servidor, descobriu o equívoco.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A

José da Silva deverá retornar ao serviço, tendo em vista o vício insanável no ato administrativo que deferiu as férias.

B

José da Silva poderá prosseguir com suas férias, ainda que instado a retornar ao serviço, tendo em vista sua boa-fé.

C

É possível a convalidação do ato administrativo que deferiu as férias a José da Silva, com efeitos retroativos.

D

É possível a convalidação do ato administrativo que deferiu as férias a José da Silva, sem efeitos retroativos, devendo as ausências do servidor ser descontadas como faltas ao serviço

E

Não há qualquer vício no ato administrativo que deferiu as férias do servidor, pois a competência é extrínseca ao ato.

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Q485227

Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Direito |

Q485227 Direito Administrativo

Determinada norma estabelece que cabe ao Diretor do órgão administrativo X a edição de específicos atos administrativos.
Aqui, trata-se de identificar, no que se refere ao elemento do ato, a denominada

A

forma

B

competência

C

finalidade

D

motivação

E

abrangência

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Q484407

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484407 Direito Administrativo

O STJ proferiu decisão com o seguinte teor: “(...) o administrador vincula-se aos motivos elencados para a prática do ato administrativo. Nesse contexto, há vício de legalidade não apenas quando inexistentes ou inverídicos os motivos suscitados pela administração, mas também quando verificada a falta de congruência entre as razões explicitadas no ato e o resultado nele contido.”. (MS 15.290/DF – Rel. Min. Castro Meira. DJe 14.11.2011). É CORRETO afirmar que o acórdão tem como fundamento e é consoante à:

A

Teoria do controle negativo da discricionariedade dos atos administrativos.

B

Teoria da convalidação e confirmação dos atos administrativos.

C

Teoria dos motivos determinantes.

D

Teoria da publicidade dos atos administrativos.

E

Teoria do controle dos pressupostos de existência dos atos administrativos.

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Q484048

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q484048 Direito Administrativo

Jonas, servidor público, revogou ato administrativo que já havia exaurido seus efeitos. No mesmo dia, anulou ato administrativo que, embora válido, era inoportuno ao interesse público. Sobre o tema,

A

incorretas as condutas, pois não é válido na mesma data utilizar-se de ambos os institutos.

B

incorretas ambas as condutas, haja vista a inexistência dos requisitos legais para a adoção dos citados institutos.

C

corretas a revogação e a anulação.

D

correta apenas a anulação.

E

correta apenas a revogação.

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Q484044

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q484044 Direito Administrativo

Considere duas situações hipotéticas: O Prefeito de Boa Vista praticou ato administrativo de competência exclusiva da Presidente da República. Josefina, servidora pública, demitiu o também servidor público José por ser seu desafeto, inexistindo qualquer falta grave que justificasse a punição. A propósito da validade dos atos administrativos narrados,

A

ambos os atos são nulos, existindo, no primeiro, vício de competência e, no segundo, vício de objeto.

B

apenas o segundo ato é nulo.

C

ambos os atos são nulos, existindo, no primeiro, vício de competência e, no segundo, vício relativo à finalidade.

D

ambos os atos são válidos.

E

apenas o primeiro ato é nulo.

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Q484041

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q484041 Direito Administrativo

Considere os seguintes atos administrativos:

I. Ato administrativo discricionário.
II. Ato Administrativo vinculado.
III. Ato administrativo com vício de forma.
IV. O mero ato administrativo, como, por exemplo, a certidão.

Pode ser objeto de anulação, quando eivado de vício de legalidade, o descrito em:

A

II, apenas.

B

III, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

II e IV, apenas.

E

I, II e III, apenas.

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Q483942

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q483942 Direito Administrativo

Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue o item subsecutivo.

A presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos é absoluta.

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Q483719

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |

Q483719 Direito Administrativo

Felipe, ocupante exclusivamente de cargo em comissão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi exonerado do cargo, por ato do Presidente do Tribunal, durante período em que estava de licença médica para tratamento de saúde, por estar acometido de doença da dengue. Inconformado, Felipe pretende impetrar mandado de segurança para retornar ao cargo. Sua dispensa ad nutum foi um ato administrativo:

A

discricionário, praticado segundo critérios de oportunidade e conveniência do agente público, motivo pelo qual não assiste razão a Felipe;

B

discricionário, mas é imprescindível o prévio processo administrativo disciplinar, motivo pelo qual assiste razão a Felipe;

C

vinculado, praticado pelo agente público com a observância de todos os elementos que a lei previamente estabeleceu, motivo pelo qual não assiste razão a Felipe;

D

vinculado, mas é imprescindível o prévio devido processo legal, com oportunidade de contraditório e ampla defesa, motivo pelo qual assiste razão a Felipe;

E

vinculado, pois Felipe tem direito subjetivo de permanecer no cargo durante sua licença e só pode ser exonerado após seu retorno ao trabalho e com prévio processo administrativo disciplinar, motivo pelo qual lhe assiste razão.

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Q483492

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente Legislativo |

Q483492 Direito Administrativo

É um ato negocial, através do qual a Administração Pública delega, a título precário e revogável, e mediante licitação, a prestação dos serviços públicos à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade de desempenho, por sua conta e risco. Este é um conceito de

A

Autorização.

B

Concessão.

C

Agência Reguladora.

D

Permissão de Serviço Público.

E

Atividade econômica de Empresa Pública.

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Q483491

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente Legislativo |

Q483491 Direito Administrativo

Quanto à possibilidade de anulação do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

A

A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais.

B

Tratando-se de vício ou ilegalidade, os atos administrativos somente podem ser anulados pelo Poder Judiciário.

C

O conceito de ilegalidade ou ilegitimidade, para fins de anulação do ato administrativo, restringe-se somente à violação frontal da lei.

D

O ato nulo vincula as partes, não produzindo efeitos válidos em relação a terceiros de boa-fé.

E

Os atos nulos devem ser revogados por motivo de conveniência ou oportunidade.

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Q483486

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente Legislativo |

Q483486 Direito Administrativo

São pressupostos essenciais à prática do ato administrativo discricionário:

A

conveniência e oportunidade.

B

competência e autorização judicial.

C

interesse público e hierarquia.

D

liberdade administrativa e vinculação ao texto legal.

E

fonte legislativa e subordinação.

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Q483485

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente Legislativo |

Q483485 Direito Administrativo

Quanto ao ato administrativo e sua revogação, assinale a alternativa correta.

A

O ato vinculado pode ser revogado por interesse público.

B

Depois de praticado, o ato discricionário não comporta revogação.

C

A revogação faz com que o ato discricionário perca seus efeitos desde que foi emanado.

D

A revogação de ato vinculado atinge direito adquirido.

E

A revogação produz o desfazimento de ato discricionário válido.

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Q482464

Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TCE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - TCE-MG - Auditor/Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas |

Q482464 Direito Administrativo

Considere a proposição 1 e a razão 2 a seguir.

1. Admite-se que a autoexecutoriedade das pretensões contidas nos atos administrativos possa resultar implicitamente do ordenamento jurídico,

PORQUE

2. a Administração Pública, com fundamento no interesse público, necessita expedir decisões que estabelecem, de modo unilateral, obrigações para os administrados.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A proposição e a razão são verdadeiras e a razão justifica a proposição

B

A proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição.

C

A proposição é verdadeira, mas a razão é falsa.

D

A proposição é falsa, mas a razão é verdadeira.

E

A proposição e a razão são falsas.

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Q481498

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Conselheiro Substituto |

Q481498 Direito Administrativo

É certo que a Administração se manifesta por meio de atos administrativos. No que concerne ao desfazimento dos atos administrativos e seus efeitos, é correto afirmar que:

A

Em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição, o Poder Judiciário pode anular os atos administrativos ilegais e revogar, a qualquer tempo, os atos administrativos inoportunos, operando, nesse último caso, automático retorno da situação jurídica ao status quo ante.

B

A Administração pode revogar os atos administrativos por razão de conveniência e oportunidade e anular os atos eivados de vício de legalidade, no entanto, no primeiro caso, deve recorrer ao judiciário, porque não incide, na espécie, a autotutela.

C

Pode ocorrer por atuação da própria Administração, na hipótese de estar presente vício de legalidade, não sendo possível à Administração, no entanto, desfazer seus próprios atos por motivos de conveniência e oportunidade, em razão do princípio da segurança jurídica.

D

Pode ocorrer por atuação da própria administração, a qualquer tempo, por motivo de legalidade, independentemente de terem, os atos, produzido efeitos favoráveis aos destinatários, sendo que a invalidação, nesse caso, produzirá efeitos ex tunc.

E

Quando presente vício de legalidade, a Administração tem o dever de anular o ato administrativo, dever este que encontra limite, sempre que, nos termos da lei, tenha transcorrido prazo razoável e dos atos decorram efeitos favoráveis para destinatários de boa-fé.

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Q481189

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Técnico do CNMP - Administração |

Q481189 Direito Administrativo

Ato administrativo é:

A

realização material da Administração em cumprimento de alguma decisão administrativa.

B

sinônimo de fato administrativo.

C

manifestação bilateral de poder da Administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir, declarar direitos e impor obrigações aos administrados.

D

manifestação unilateral de vontade da Administração pública que visa impor obrigações aos administrados ou a si própria ou alguma realização material em cumprimento a uma decisão de si própria.

E

manifestação unilateral de vontade da Administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria.

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Q480522

Ano: 2015 Banca: CEFET-BA Órgão: MPE-BA Provas: MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q480522 Direito Administrativo

No que se refere aos atos e poderes administrativos, é INCORRETO afirmar:

A

Os atos vinculados não são passíveis de revogação.

B

A cassação do ato administrativo pressupõe a prévia declaração da sua nulidade pela Administração Pública.

C

Os atos administrativos ilegais dos quais decorram efeitos favoráveis ao administrado deverão ser invalidados no prazo de 5 (cinco) anos, contados da data em que forem praticados, salvo comprovada má-fé.

D

Denomina-se “extroverso” o poder que tem o Estado de constituir, unilateralmente, obrigações para os administrados.

E

Na discricionariedade técnica, a Administração Pública tem o poder de fixar juízos de ordem técnica, mediante o emprego de noções e métodos específicos das diversas ciências ou artes.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Sobre atos administrativos em direito administrativo

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