Foram encontradas 5.749 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953851 Direito Administrativo
De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, é correto afirmar que o servidor em desvio de função
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953850 Direito Administrativo
Sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, que informa a licitação, pode-se afirmar que ele
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953849 Direito Administrativo
As competências públicas revelam-se em duas faces, poder e dever, e
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953848 Direito Administrativo
Com relação ao processo disciplinar, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953847 Direito Administrativo
O princípio da autotutela administrativa é decorrência do princípio da legalidade e, a seu respeito, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953846 Direito Administrativo
É correto afirmar que a chamada desapropriação indireta
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953845 Direito Administrativo
É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Psicólogo |
Q953570 Direito Administrativo
Pedro Antônio é servidor público federal estável e, em decorrência de denúncia de suposta falta praticada, foi demitido do cargo que ocupava. Irresignado, Pedro Antônio recorre ao Poder Judiciário e obtém decisão favorável ao seu pedido, determinando a anulação do ato demissional por ausência de regular processo administrativo. Neste caso, considerando as regras a respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, conforme a Lei nº. 8.112/90, é CORRETO afirmar que Pedro Antônio será:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2018 - UFC - Contador |
Q953437 Direito Administrativo
Com relação à Lei nº 8.666/93, Lei de Licitações, marque a opção correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2018 - UFC - Contador |
Q953435 Direito Administrativo
Com relação às modalidades de controle, assinale a opção correta.
Alternativas
Q953250 Direito Administrativo

Com relação às características básicas das organizações formais modernas, a processo organizacional e à organização administrativa, julgue o próximo item.

As agências reguladoras, no Brasil, são criadas como autarquias, pertencendo, portanto, à administração indireta e estando sujeitas ao controle interno e externo e às normas sobre licitações, orçamentos e regime de pessoal aplicáveis ao serviço público.

Alternativas
Q952867 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº. 9.784/1999, que disciplina o Processo Administrativo Federal, sobre impedimentos do servidor público, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q952866 Direito Administrativo
Sobre a pensão por morte prevista no regime de previdência do servidor público federal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q952864 Direito Administrativo
Sobre o alcance da Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q952828 Direito Administrativo
Sobre os atos ilícitos previstos na Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q952827 Direito Administrativo
Sobre o Processo Administrativo Federal regulado pela Lei nº. 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q952826 Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade da Administração Pública por danos causados a particulares, disciplinada na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UFTM Órgão: UFTM Prova: UFTM - 2018 - UFTM - Técnico em Enfermagem |
Q952756 Direito Administrativo
Baseado na Lei n.º 8.112/90, assinale a alternativa incorreta quanto à responsabilidade do Servidor Público Federal:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UFTM Órgão: UFTM Prova: UFTM - 2018 - UFTM - Técnico em Enfermagem |
Q952755 Direito Administrativo

A Lei n. 8.112/90, que rege os Servidores Públicos Federais, estabelece o procedimento para a ação disciplinar. No tocante à prescrição da referida ação, julgue as afirmativas e marque a alternativa CORRETA:

Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:

I - ( ) em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

II - ( ) em 3 (três) anos, quanto à suspensão;

III - ( ) em 1 (um) ano, quanto à advertência.

IV - ( ) O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

V - ( ) Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime.

VI - ( ) A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar não interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.

A sequência CORRETA é:

Alternativas
Ano: 2018 Banca: UFTM Órgão: UFTM Prova: UFTM - 2018 - UFTM - Técnico em Enfermagem |
Q952754 Direito Administrativo
Lei n. 8.112/90 – Considerando as penas aplicadas ao servidor público, todos os casos são punidos com demissão, EXCETO:
Alternativas
Respostas
2861: D
2862: A
2863: C
2864: B
2865: C
2866: B
2867: A
2868: D
2869: B
2870: E
2871: C
2872: E
2873: C
2874: E
2875: D
2876: B
2877: C
2878: D
2879: C
2880: A