Questões de Concurso
Comentadas sobre direito previdenciário
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Q1287146
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente a
espécie de prestação do Regime Geral de Previdência
que pode ser conferida ao segurado e dependente.
Q1287145
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente o
responsável pelo pagamento de eventual insuficiência
financeira da Seguridade Social.
Q1287144
Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre os segurados do Regime
Geral de Previdência:
Q1285237
Direito Previdenciário
Sobre a aposentadoria por invalidez regulamentada pela
Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Q1285236
Direito Previdenciário
Segundo a lei de planos e benefícios do regime geral de
previdência social, analise as assertivas abaixo no que
diz respeito ao acidente do trabalho.
I- É doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. II- É doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, inclusive, sendo considerada doença do trabalho aquela que tem origem degenerativa ou inerente a grupo etário. III- Não é doença do trabalho aquela endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
I- É doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. II- É doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, inclusive, sendo considerada doença do trabalho aquela que tem origem degenerativa ou inerente a grupo etário. III- Não é doença do trabalho aquela endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Q1285235
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende a
prestação de benefícios e serviços. Segundo estabelece
a Lei nº 8.213/91, aos dependentes do segurado, são
assegurados:
Q1285234
Direito Previdenciário
Segundo dispõe expressamente a lei de benefícios
gerais da previdência social, é correto afirmar que:
Q1285233
Direito Previdenciário
Sobre o sistema de previdência social previsto na Lei
8.213/91, analise as frases abaixo e responda.
I- A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego, ainda que voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. II- Dentre os princípios e objetivos que regem a Previdência Social, tem-se os da universalidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; a seletividade na escolha dos segurados; a irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo. III- O caráter democrático e descentralizado da gestão tripartite administrativa do sistema previdenciário, implica na participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade e aposentados.
Das assertivas, estão corretas apenas as que constam em:
I- A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego, ainda que voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. II- Dentre os princípios e objetivos que regem a Previdência Social, tem-se os da universalidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; a seletividade na escolha dos segurados; a irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo. III- O caráter democrático e descentralizado da gestão tripartite administrativa do sistema previdenciário, implica na participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade e aposentados.
Das assertivas, estão corretas apenas as que constam em:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |
Q1277016
Direito Previdenciário
Qual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3
(três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico
Único), Lei n. 8.213/1991 (Previdência Social) e Lei n.
11.052/2004 (Imposto de Renda)?
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |
Q1276996
Direito Previdenciário
A concessão da aposentadoria especial (A. E.) dependerá
da comprovação da exposição do segurado aos agentes
nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de
agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo
período equivalente ao exigido para a concessão do
benefício, de acordo com a legislação previdenciária
vigente, que regulamenta a atividade especial. Nesse
contexto, a A. E.:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |
Q1276995
Direito Previdenciário
A Lei n. 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social, sobre a doença profissional e a doença
do trabalho, estabelece o seguinte:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |
Q1276994
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) considera
devido ao segurado o Auxílio Acidente:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Financeiro |
Q1276881
Direito Previdenciário
A alíquota de contribuição dos segurados ativos ao Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) não poderá ser
inferior à dos servidores titulares de cargo efetivo da
União, atualmente fixada em
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276836
Direito Previdenciário
No caso de extinção de regime próprio de previdência social
de algum dos entes federativos, restará a responsabilidade pelo
pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência,
bem como daqueles benefícios cujos requisitos necessários a
sua concessão foram implementados anteriormente à extinção
do regime próprio de previdência social. Conforme a Lei n.
9.717/1998, quem assumirá a responsabilidade por tais
pagamentos?
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276835
Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.
A. C., analista previdenciário do APARECIDAPREV, servidor titular de cargo efetivo do Município de Aparecida de Goiânia, foi cedido para trabalhar na GOIASPREV, órgão público estadual, por período determinado.
Neste contexto, conforme Lei n. 9.717/1998, A. C.
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276832
Direito Previdenciário
Considerando o Regime Próprio de Previdência Social, a
concessão de aposentadoria é ato a ser praticado
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276830
Direito Previdenciário
Leia a situação hipotética a seguir.
J. P., hoje servidor público municipal, exerceu, antes da admissão em cargo público, a atividade de professor em uma instituição de ensino privada. J. P. deseja averbar o tempo não concomitante prestado como professor junto ao Regime Próprio de Previdência Social para computar o lapso exigido para a aposentadoria.
De acordo com esta situação, a averbação do tempo
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276829
Direito Previdenciário
Consubstanciado pelo princípio da seletividade da cobertura e
do atendimento, a Constituição prevê, no Regime Geral, quais
são os eventos causadores de necessidade social, denominada
pela doutrina clássica de riscos sociais. Neste contexto, o
Regime Geral de Previdência Social deve prestar, nos termos
da lei, cobertura aos eventos de
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276828
Direito Previdenciário
No Brasil, há regimes básicos obrigatórios de previdência,
também chamados de regimes públicos. A Constituição
Federal, no art. 40, confere tratamento diferenciado aos
agentes públicos ocupantes de cargos efetivos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como aos das autarquias e fundações públicas, ao prever a
instituição de regime previdenciário
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276827
Direito Previdenciário
O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como
princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Neste
contexto, a regra da contrapartida tem especial relevância
para manter as condições de concessões das prestações
securitárias e evitar déficits. Essa regra consiste
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