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Sobre o exame de corpo de delito e perícias em geral, considere as seguintes afirmativas:
1. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, suprível, apenas, pela confissão do acusado.
2. O exame de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais; ou, não havendo peritos oficiais, por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
3. Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se lhes verificar a natureza e a eficiência.
4. O juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
Assinale a alternativa correta.
Acerca das provas e à luz do Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta
Durante um inquérito policial (IP), a autoridade policial que o presidia ordenou a realização de uma prova ilícita, consistente em busca e apreensão na residência do autor do crime, sem que houvesse prévia ordem judicial para tanto. Nessa situação, é correto afirmar que, sendo o IP um
I A busca preliminar é aquela que se realiza em locais de acesso a eventos públicos ou a estabelecimentos para os quais o regulamento exija tal providência.
II Em caso de prisão em flagrante, a busca deverá ser feita independentemente de ordem ou mandado.
III A busca pessoal em mulher deverá ser realizada por pessoa do sexo feminino. Caso essa pessoa não seja agente de segurança, ela deverá ser instruída de como proceder em relação às medidas de segurança pessoal.
IV A busca pessoal será sempre realizada quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja de posse de arma.
A quantidade de itens certos é igual a
1. O réu tem o direito de permanecer calado, mas caso o réu abra mão de sua prerrogativa constitucional do silêncio e responda às questões, deve dizer a verdade naquilo que lhe for perguntado.
2. O réu, até então revel, que comparecer no decorrer da instrução, espontaneamente ou preso, será interrogado.
3. A todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório, de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.
4. O interrogatório do acusado preso será feito no estabelecimento prisional em que se encontrar, desde que estejam garantidas a segurança do juiz e auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato.
Assinale a alternativa correta.
Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
É correto afirmar que o exame de corpo de delito:
Dentre os meios de prova admitidos em direito, tem-se a prova pericial. Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. Constituem-se em espécies de prova pericial o exame, as vistorias e as avaliações.
2. Milita em favor dos laudos oficiais expedidos pela administração pública uma presunção de veracidade que deve prevalecer até prova em contrário, não podendo ser infirmada por simples suscitação de dúvidas.
3. O perito exerce a função pública de auxiliar da justiça para auxiliar o juiz na prova do fato que depender de seu conhecimento técnico ou científico. Em nenhum caso o juiz poderá nomear mais de um perito do juízo, cabendo às partes indicarem seus assistentes técnicos.
4. O prazo dos assistentes técnicos é comum aos dos peritos para apresentação dos respectivos laudos.
Assinale a alternativa correta.
No curso da instrução criminal, o interrogatório do acusado pode ser realizado de novo a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
Nos termos da lei processual penal, o indício é considerado prova plena e direta, uma vez que o seu conhecimento e identificação se perfaz com raciocínio único, que não necessita de qualquer construção lógica para se chegar a outro de maior amplitude.
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