Questões de Concurso
Sobre inquérito policial em direito processual penal
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I – Determinar, independente da situação, que se proceda a exame de corpo de delito.
II – Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
III – Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias, desde que autorizado pelo ofendido.
IV – Ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes.
Julgue as afirmativas e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:
A respeito dos prazos aplicáveis ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, estando o indiciado
Acerca dos modos de dar início ao inquérito conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Julgue o item a seguir.
O inquérito policial é conduzido pela autoridade policial,
geralmente um delegado de polícia, que tem a atribuição
legal de presidir a investigação criminal. Essa autoridade
tem o poder de realizar diligências, interrogatórios,
solicitar quebras de sigilo, entre outras medidas
necessárias para esclarecer os fatos investigados. O
inquérito é um instrumento de caráter administrativo,
mas de extrema importância para a formação da
convicção do Ministério Público e do juiz durante o
processo penal.
Julgue o item a seguir.
O inquérito é uma fase preliminar do processo penal em
que são realizadas diligências investigativas para apurar
a autoria e a materialidade de um crime. Durante o
inquérito, são colhidos depoimentos de testemunhas,
realizadas perícias, coletadas provas e evidências,
visando embasar uma eventual denúncia pelo Ministério
Público ou a propositura de uma ação penal privada. É
uma etapa importante para garantir o direito à ampla
defesa e ao contraditório, permitindo que as partes
envolvidas apresentem suas versões e contestem as
informações reunidas.
Julgue o item a seguir.
O inquérito é uma fase do processo penal em que já há
uma acusação formal contra o investigado, e seu objetivo
principal é provar a culpabilidade deste perante o juiz.
Isso porque o inquérito é uma etapa anterior ao processo
penal, em que há uma acusação formalizada. Seu
propósito é reunir elementos de convicção para embasar
uma eventual acusação, mas também pode resultar no
arquivamento do caso se não houver indícios suficientes
de autoria ou materialidade do crime.
Julgue o item a seguir.
A prova no local do crime é de responsabilidade exclusiva
da polícia, excluindo a possibilidade de participação de
peritos e outros profissionais especializados na coleta e
análise de evidências. Além disso, a prova no local do
crime é sempre conclusiva e inequívoca, não deixando
espaço para interpretações ou questionamentos durante
o processo judicial, desde que sejam coletadas seguindo
todos os protocolos básicos previstos em lei.
Julgue o item a seguir.
Durante o inquérito, as partes envolvidas têm amplo
acesso às informações e provas reunidas pela autoridade
policial, garantindo a transparência e a equidade do
processo investigativo. Assim, o inquérito deve ser
conduzido de forma clara com divulgação e aplicação
das informações. Isso visa a proteger a integridade das
investigações, evitar interferências externas e garantir a
preservação das provas até que sejam apresentadas de
forma oficial no processo penal.
Julgue o item a seguir.
A preservação do local do crime é fundamental para
garantir a integridade das provas e evitar a
contaminação ou destruição de evidências importantes
para a investigação. Isso envolve medidas como
isolamento da área, controle de acesso e registro
fotográfico minucioso, permitindo que os
investigadores examinem detalhadamente o cenário da
ocorrência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que a atuação de João, ao deflagrar a investigação, é uma manifestação da: