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Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102052 Direito Processual Penal
São ínsitos ao processo penal brasileiro os princípios relacionados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102051 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102050 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a revisão criminal:
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT
Q1221777 Direito Processual Penal
Assinale a opção incorreta quanto ao ofício criminal.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE
Q1190762 Direito Processual Penal
Acerca da competência no processo penal, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um policial militar abordou o condutor de uma motocicleta que, diante da falta de habilitação, empreendeu fuga dirigindo-se até o local onde trabalhava. Minutos após, o policial militar chegou atirando e, após atingir mortalmente um civil, por aberratio ictus, passou a agredir o condutor da motocicleta com chutes e pontapés, causando-lhe lesões corporais de natureza grave.
Nessa situação, a competência para julgar as infrações penais praticadas pelo policial militar será do tribunal do júri.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE
Q1190667 Direito Processual Penal
Com referência ao interrogatório e à prova testemunhal, julgue o item a seguir.
Como corolário do sistema da verdade real, o juiz pode ouvir testemunhas arroladas extemporaneamente pelas partes, como testemunhas do juízo. Essa oitiva, entretanto, de acordo com o STJ, somente pode ser efetivada ao término da instrução e antes de oferecidas as alegações finais.
Alternativas
Respostas
373: C
374: C
375: B
376: A
377: C
378: E