Questões de Concurso Sobre direito processual penal para dpe-ma
Foram encontradas 38 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q954312
Direito Processual Penal
Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto
foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em
sede de audiência de custódia. Concluídas as investigações e relatado o inquérito policial, os autos foram encaminhados ao
Ministério Público. Ao analisar o caso, no entanto, o Promotor de Justiça entendeu haver diligência imprescindível para o
oferecimento da denúncia, consistente na oitiva da vítima proprietária da bicicleta, eis que Roberto disse ter com ela negociado a
compra do referido objeto. Nesse caso, deverá o Promotor de Justiça
Q954310
Direito Processual Penal
“Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar
(PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo
Branco" (Portal G1 MA, 10/04/2018). A notícia acima demonstra a NÃO observância do seguinte princípio do processo penal
democrático:
Q553919
Direito Processual Penal
Após a devida instrução processual e a apresentação de
memoriais, o juiz de direito condena o réu a 5 anos e
4 meses por crime de roubo cometido com arma de fogo.
A sentença é publicada no dia 17 de julho, uma sexta-feira,
da qual o advogado constituído toma ciência na
própria audiência. O réu é intimado no dia 21 de julho, e o
mandado juntado aos autos no dia 23, do mesmo mês. A
defesa interpõe recurso de apelação no dia 28 de julho.
Neste caso, o juiz
Q553918
Direito Processual Penal
Sobre as prisões processuais, conforme o Código de
Processo Penal e a jurisprudência do STF, é correto
afirmar que
Q553917
Direito Processual Penal
Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar: