Questões de Concurso

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Q1981476 Direito Processual Penal
Sobre o mandado de segurança em matéria criminal, o habeas corpus e a revisão criminal, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974601 Direito Processual Penal
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, quanto aos recursos e às ações autônomas de impugnação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1969334 Direito Processual Penal
Tendo em conta as Sumulas dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1969329 Direito Processual Penal
Sobre os recursos e o habeas corpus, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1968408 Direito Processual Penal
   Eduardo foi denunciado como partícipe nos crimes de extorsão, ameaça, cárcere privado, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e associação criminosa em concurso material.
Nessa situação, o trancamento da ação penal pela via de habeas corpus é incabível, em tese, quando emergir dos autos a
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: C
44: D
45: B