Questões da Prova CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal - Nacional

Foram encontradas 9 questões

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Q39132
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal - Nacional |
Q39132 Direito Processual Penal
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir.

Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
Alternativas
Q39131
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal - Nacional |
Q39131 Direito Processual Penal
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir.

Considera-se coação ilegal, passível de habeas corpus, a manutenção do acusado em cárcere quando houver cessado o motivo que autorizou a coação.
Alternativas
Q39130
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal - Nacional |
Q39130 Direito Processual Penal
Com referência à ação penal, julgue os itens que se seguem.

Na ação penal privada personalíssima, a titularidade é exclusiva do ofendido, não se transmitindo, em caso de morte, aos seus herdeiros ou sucessores.
Alternativas
Q39129
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal - Nacional |
Q39129 Direito Processual Penal
Com referência à ação penal, julgue os itens que se seguem.

Oferecida a representação pelo ofendido, o Ministério Público não é obrigado a intentar a ação penal pública condicionada à representação.
Alternativas
Q39128
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Desenvolvimento: diligências e providências ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal - Nacional |
Q39128 Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial, julgue os seguintes itens.

A reprodução simulada dos fatos ou reconstituição do crime pode ser determinada durante o inquérito policial, caso em que o indiciado é obrigado a comparecer e participar da reconstituição, em prol do princípio da verdade real.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: E
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