Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do p...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre recursos e ações impugnativas em geral, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
• Assinale a alternativa correta:
• É correto afirmar:
• A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo.A revisão criminal é o instrumento...
• Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de exercício de...