Questões da Prova FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça

Foram encontradas 8 questões

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Q38747
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38747 Direito Processual Penal
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Alternativas
Q38744
Direito Processual Penal Recursos Criminais ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38744 Direito Processual Penal
O juiz recebe a denúncia por crime contra a honra de funcionário público cometido por meio de imprensa. Em outra hipótese de crime contra a honra por meio de imprensa, a denúncia é rejeitada. Contra as decisões, caberão, respectivamente,
Alternativas
Q38741
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38741 Direito Processual Penal
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
Alternativas
Respostas
4: E
5: A
6: E
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