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José teve conhecimento de que também há um procedimento em curso no Tribunal de Contas do Estado Alfa contra Luís e Maria, que investiga a prática de irregularidades por estes servidores públicos, as quais teriam causado prejuízo ao erário público.
Todavia, José tem dúvidas acerca das funções exercidas pelos tribunais de contas no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, consulta João, seu amigo constitucionalista, para melhor compreender as funções dos tribunais de contas.
Acerca dessa temática, considerando os dispositivos constitucionais aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.
Acerca dessa temática, considerando as normas constitucionais aplicáveis, assinale a opção correta.
Diante desses fatos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria e os dispositivos constitucionais aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.
Considerando essa temática e os fatos narrados, assinale a opção correta.
Diante desses fatos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Diante dessa situação, considerando as normas constitucionais aplicáveis ao caso e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinale a opção correta.
Disponível em: https://www.ssp.pi.gov.br/pactopelaordem/ Acesso: 11 Dez. 2025.
A política pública apresentada é pautada num pacote de medidas que visa:
( ) endurecer o combate ao crime com foco no fortalecimento das instituições de segurança.
( ) Integrar as forças policiais existentes com uso de tecnologia, inovação e inteligência no combate à criminalidade.
( ) Fortalecendo a atuação das forças de segurança promovendo sensação concreta de proteção para a população piauiense.
As afirmativas são, respectivamente:
Disponível em: https://www.pi.gov.br/governo-leva-inclusao-digital-etransformacao-social-ao-favela-f5-nos-dias-14-e-15/ (Adaptado)
Com base nas possíveis implicações sociais da iniciativa apresentada, analise as afirmativas:
I. A oferta de serviços facilita o acesso de moradores a benefícios sociais, inclusive na área da segurança pública.
II. As atividades integrativas tendem a fortalecer o sentimento de pertencimento e a integração cultural entre as comunidades participantes.
III. A exposição de atividades ligadas à informática objetiva substituir totalmente a necessidade de atendimento presencial nas comunidades da região.
Está correto o que se afirma em:
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ (Adaptado)
Sobre o tipo de divisão apresentada no texto, referente ao estado do Piauí, julgue os itens a seguir.
( ) É uma Unidade Federativa formada por 224 distritos ( ) Está organizado em 4 macrorregiões: Litoral, Meio-Norte, Semiárido, Cerrado ( ) Apresenta 12 Territórios de Desenvolvimento (TDs) voltados para planejamento socioambiental.
Disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/urbanizacao-da-periferiapode-ser-solucao-a-criminalidade. Acesso: 11 Dez. 2025
A exposição a violência para a população da faixa etária citada, ocorre pelos seguintes problemas:
I. Estrutura de cultura e lazer sedutora que desestimula a frequência escolar. II. Despesas elevadas com educação que impedem gastos públicos em habitação. III. Recursos insuficientes em segurança pública para combate ao crime organizado.
Está correto o que se afirma em:
Entre 2000 e 2020, o IDH do Piauí cresceu de 0,480 para 0,710, aproximando-se da média nacional e alcançando o nível de “alto desenvolvimento humano”. Este progresso pode ser atribuído a investimentos em educação, melhorias na saúde, investimentos em infraestrutura, como a expansão da malha rodoviária, da cobertura de internet e da produção de energias renováveis, além da promoção de políticas públicas inclusivas que buscam reduzir as desigualdades de raça, etnia e gênero e garantir o acesso equitativo a oportunidades econômicas.
Fonte: Medidas de desenvolvimento humano e políticas públicas no Piauí, 2000/2024. Brasília, dezembro de 2024, p. 15.
Com base na leitura do trecho, assinale a opção que apresenta corretamente uma medida adotada pelo estado que contribuiu para a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano.
Todas estas terras eram domicílio do gentio que meti de paz e que, anteriormente, assaltava os comboios e matava muita gente sem embargo de irem armados e com tropa, o que fazia intratável a comunicação do Piauí com o Maranhão e com as fazendas de todas as margens do Parnaíba.
Adaptado de: Diário da viagem de regresso para o reino de João da Maia da Gama e de inspeção das barras dos rios do Maranhão e das capitanias do norte, em 1728, p. 13.
Assinale a opção que apresenta corretamente a relação entre a interiorização do território do Piauí durante o período colonial e o conceito de pacificação.
Ao analisar os balizamentos formais a serem observados no processo administrativo disciplinar que poderia vir a responder, o policial civil concluiu corretamente, à luz do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, que
Ao fim de suas reflexões, Maria concluiu corretamente, à luz da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que
À luz da sistemática legal vigente, um dos participantes da reunião observou corretamente que
Ao submeter suas reflexões à Chefia, de modo a estimular a celebração de acordos em temas específicos, foi corretamente esclarecido ao Delegado de Polícia que a Polícia Civil
Com essas características e, dado que a constante de Boltzmann = 198,6 dBm-sK-1 , a Temperatura absoluta = 24,6 e log 5 ≈ 0, a sensibilidade desse receptor deve ser de aproximadamente
A duração de símbolos desse sistema é de aproximadamente
É correto afirmar que