Questões de Concurso
Para legislativa
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Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806381
Administração Financeira e Orçamentária
Ao final do exercício financeiro, a execução orçamentária
gera os chamados Restos a Pagar (RAP), que
representam obrigações assumidas pelo ente público,
mas ainda não pagas. A Lei nº 4.320/64 e a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) disciplinam o tratamento
desses saldos. A correta classificação dos restos é
essencial para a apuração dos resultados e o controle
financeiro. Acerca dos Restos a Pagar, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) Consideram-se Restos a Pagar processados as despesas que passaram pelos estágios de empenho e liquidação, estando prontas para o pagamento, mas ainda não pagas.
(__) Restos a Pagar não processados referem-se a despesas que foram empenhadas, mas cuja liquidação (verificação do direito do credor) ainda não ocorreu até 31 de dezembro.
(__) A inscrição de Restos a Pagar não processados afeta o resultado orçamentário do exercício em que foram inscritos, pois a despesa já foi considerada executada no estágio do empenho.
(__) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda a inscrição de Restos a Pagar processados, permitindo apenas a inscrição de não processados que possuam garantia contratual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Consideram-se Restos a Pagar processados as despesas que passaram pelos estágios de empenho e liquidação, estando prontas para o pagamento, mas ainda não pagas.
(__) Restos a Pagar não processados referem-se a despesas que foram empenhadas, mas cuja liquidação (verificação do direito do credor) ainda não ocorreu até 31 de dezembro.
(__) A inscrição de Restos a Pagar não processados afeta o resultado orçamentário do exercício em que foram inscritos, pois a despesa já foi considerada executada no estágio do empenho.
(__) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda a inscrição de Restos a Pagar processados, permitindo apenas a inscrição de não processados que possuam garantia contratual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806380
Contabilidade Pública
A mensuração de passivos no setor público deve refletir
adequadamente as obrigações da entidade. Diferentes
tipos de passivos exigem diferentes bases de
mensuração, tanto no reconhecimento inicial quanto
subsequentemente, para garantir que as demonstrações
contábeis sejam fidedignas. Um município contrai um
empréstimo de longo prazo junto a uma instituição
financeira, com incidência de juros compostos, e,
simultaneamente, identifica que possui uma obrigação
legal de recuperar uma área ambiental degradada,
sendo provável o desembolso e possível estimar o valor.
Sobre a mensuração subsequente desses passivos,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806379
Contabilidade Pública
A dinâmica patrimonial no setor público é registrada por
meio das variações patrimoniais, as quais podem alterar
ou não a situação líquida da entidade, sendo
classificadas como quantitativas (aumentativas ou
diminutivas) ou qualitativas (permutativas). Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. O recebimento de uma doação em dinheiro é classificado como uma variação patrimonial quantitativa aumentativa (VPA), pois incrementa o ativo (caixa) e, simultaneamente, aumenta a Situação Líquida Patrimonial.
II. O reconhecimento da depreciação mensal de um edifício administrativo é uma variação patrimonial quantitativa diminutiva (VPD), pois reduz o valor do ativo imobilizado e, em contrapartida, diminui a Situação Líquida Patrimonial.
III. A aquisição de um computador para uso da entidade, com pagamento à prazo, constitui uma variação patrimonial qualitativa, pois há uma permuta entre elementos do ativo (imobilizado) e do passivo (fornecedores) sem alterar o Patrimônio Líquido no momento da aquisição.
Está correto o que se afirma em:
I. O recebimento de uma doação em dinheiro é classificado como uma variação patrimonial quantitativa aumentativa (VPA), pois incrementa o ativo (caixa) e, simultaneamente, aumenta a Situação Líquida Patrimonial.
II. O reconhecimento da depreciação mensal de um edifício administrativo é uma variação patrimonial quantitativa diminutiva (VPD), pois reduz o valor do ativo imobilizado e, em contrapartida, diminui a Situação Líquida Patrimonial.
III. A aquisição de um computador para uso da entidade, com pagamento à prazo, constitui uma variação patrimonial qualitativa, pois há uma permuta entre elementos do ativo (imobilizado) e do passivo (fornecedores) sem alterar o Patrimônio Líquido no momento da aquisição.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806378
Contabilidade Pública
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público exige uma
distinção clara entre o enfoque patrimonial e o enfoque
orçamentário. O enfoque patrimonial, baseado no regime
de competência, foca no fato gerador que impacta a
situação líquida, por meio das Variações Patrimoniais
Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD). O enfoque
orçamentário foca na execução da Lei Orçamentária
Anual. Considere que uma prefeitura efetuou o
lançamento do IPTU (fato gerador do tributo) em
dezembro de X1, referente à competência de X2. No
mesmo mês (X1), recebeu materiais de consumo em seu
almoxarifado, cuja fatura seria paga apenas em X2.
Sobre o reconhecimento desses eventos sob o enfoque
estritamente patrimonial, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806377
Contabilidade Pública
A execução da despesa pública orçamentária segue uma
sequência de estágios legais, visando o controle e a
correta aplicação dos recursos, conforme estabelecido
na Lei nº 4.320/1964. O cumprimento desses estágios é
mandatório. Analise as afirmativas sobre os estágios da
despesa orçamentária.
I. Os três estágios da despesa pública são: Empenho, Liquidação e Pagamento.
II. A liquidação é o estágio que cria para o Estado a obrigação de pagamento, verificando o direito adquirido pelo credor com base nos documentos comprobatórios.
III. O empenho é o ato emanado de autoridade competente que antecede a liquidação, servindo apenas para reservar o crédito orçamentário, não criando obrigação para o Estado.
Está correto o que se afirma em:
I. Os três estágios da despesa pública são: Empenho, Liquidação e Pagamento.
II. A liquidação é o estágio que cria para o Estado a obrigação de pagamento, verificando o direito adquirido pelo credor com base nos documentos comprobatórios.
III. O empenho é o ato emanado de autoridade competente que antecede a liquidação, servindo apenas para reservar o crédito orçamentário, não criando obrigação para o Estado.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806376
Contabilidade Pública
O patrimônio público é o objeto da Contabilidade
Aplicada ao Setor Público e sua composição é
estruturada de forma a evidenciar a situação líquida da
entidade, sendo composta por Ativos, Passivos e
Patrimônio Líquido. A correta classificação desses
elementos é fundamental para a análise da gestão.
Acerca da composição do patrimônio público, marque V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) O Patrimônio Líquido (ou Situação Líquida Patrimonial) representa o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
(__) Ativos são definidos exclusivamente como recursos financeiros controlados pela entidade, dos quais se espera que fluam benefícios econômicos futuros.
(__) Passivos Contingentes são obrigações presentes derivadas de eventos passados, cuja liquidação é provável, mas com prazo ou valor incertos, devendo ser registrados no passivo.
(__) O Superávit Financeiro, apurado no Balanço Financeiro, é o único componente do Patrimônio Líquido nas entidades públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O Patrimônio Líquido (ou Situação Líquida Patrimonial) representa o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
(__) Ativos são definidos exclusivamente como recursos financeiros controlados pela entidade, dos quais se espera que fluam benefícios econômicos futuros.
(__) Passivos Contingentes são obrigações presentes derivadas de eventos passados, cuja liquidação é provável, mas com prazo ou valor incertos, devendo ser registrados no passivo.
(__) O Superávit Financeiro, apurado no Balanço Financeiro, é o único componente do Patrimônio Líquido nas entidades públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806375
Contabilidade Pública
O reconhecimento de bens como Ativo Imobilizado no
setor público segue critérios específicos estabelecidos
nas normas (NBC TSP 07) e no MCASP, visando
garantir que apenas itens relevantes e que geram
potencial de serviços futuros sejam capitalizados. Analise
as afirmativas sobre o reconhecimento e mensuração do
imobilizado.
I. Um bem deve ser reconhecido como ativo imobilizado se, e somente se, for provável que seus futuros benefícios econômicos ou potencial de serviços fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser confiavelmente mensurado.
II. É facultado às entidades do setor público estabelecer um valor mínimo de capitalização (valor de corte) para o reconhecimento de bens; itens abaixo desse valor são reconhecidos como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) do período.
III. Bens de infraestrutura, como estradas e redes de esgoto, por serem bens de uso comum, não são passíveis de reconhecimento como ativo imobilizado, devendo seus custos ser registrados diretamente como VPD.
Está correto o que se afirma em:
I. Um bem deve ser reconhecido como ativo imobilizado se, e somente se, for provável que seus futuros benefícios econômicos ou potencial de serviços fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser confiavelmente mensurado.
II. É facultado às entidades do setor público estabelecer um valor mínimo de capitalização (valor de corte) para o reconhecimento de bens; itens abaixo desse valor são reconhecidos como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) do período.
III. Bens de infraestrutura, como estradas e redes de esgoto, por serem bens de uso comum, não são passíveis de reconhecimento como ativo imobilizado, devendo seus custos ser registrados diretamente como VPD.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806374
Contabilidade Pública
O reconhecimento contábil da perda de potencial de
serviços ou benefícios econômicos de ativos ao longo do
tempo é um componente essencial do regime de
competência, sendo realizado pela depreciação,
amortização ou exaustão, conforme a natureza do ativo.
Analise as afirmativas sobre esses conceitos.
I. A depreciação aplica-se a ativos imobilizados tangíveis, a amortização a ativos intangíveis com vida útil definida, e a exaustão ao esgotamento de recursos naturais exploráveis.
II. Bens de uso comum, como praças e monumentos, não estão sujeitos à depreciação, pois seu valor é cultural e seu potencial de serviço é indeterminado, sendo mantidos pelo custo histórico indefinidamente.
III. O método de depreciação utilizado deve refletir o padrão de consumo esperado do potencial de serviços do ativo, sendo o método linear o único aceito no setor público por sua objetividade.
Está correto o que se afirma em:
I. A depreciação aplica-se a ativos imobilizados tangíveis, a amortização a ativos intangíveis com vida útil definida, e a exaustão ao esgotamento de recursos naturais exploráveis.
II. Bens de uso comum, como praças e monumentos, não estão sujeitos à depreciação, pois seu valor é cultural e seu potencial de serviço é indeterminado, sendo mantidos pelo custo histórico indefinidamente.
III. O método de depreciação utilizado deve refletir o padrão de consumo esperado do potencial de serviços do ativo, sendo o método linear o único aceito no setor público por sua objetividade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806373
Contabilidade Pública
A mensuração de ativos após o reconhecimento envolve
processos como a reavaliação e a redução ao valor
recuperável (Impairment), que garantem que o ativo não
esteja registrado por um valor superior ao seu potencial
de serviço ou valor de mercado. Esses institutos, embora
ambos tratem do valor do ativo, possuem naturezas e
contabilizações distintas. Acerca desses dois institutos,
marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__) A redução ao valor recuperável (impairment) é obrigatória ao final de cada exercício se houver indícios de perda, sendo a perda reconhecida como VPD quando o valor contábil supera o valor recuperável.
(__) O valor recuperável de um ativo que não gera caixa, para fins de teste de impairment, é definido como o maior valor entre o seu valor justo líquido de despesas de venda e o seu valor em uso (potencial de serviços).
(__) O aumento de valor decorrente de reavaliação (saldo credor) de um ativo imobilizado deve ser registrado diretamente como Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) no resultado do exercício.
(__) A reavaliação é um procedimento facultativo que ajusta o ativo ao seu valor justo, enquanto o impairment é um procedimento obrigatório (na presença de indícios) que ajusta o ativo ao seu valor recuperável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A redução ao valor recuperável (impairment) é obrigatória ao final de cada exercício se houver indícios de perda, sendo a perda reconhecida como VPD quando o valor contábil supera o valor recuperável.
(__) O valor recuperável de um ativo que não gera caixa, para fins de teste de impairment, é definido como o maior valor entre o seu valor justo líquido de despesas de venda e o seu valor em uso (potencial de serviços).
(__) O aumento de valor decorrente de reavaliação (saldo credor) de um ativo imobilizado deve ser registrado diretamente como Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) no resultado do exercício.
(__) A reavaliação é um procedimento facultativo que ajusta o ativo ao seu valor justo, enquanto o impairment é um procedimento obrigatório (na presença de indícios) que ajusta o ativo ao seu valor recuperável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806372
Direito Financeiro
Em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, foi
identificado que determinado ente federado ultrapassou
os limites de despesa com pessoal. O órgão de controle
questionou quais medidas deveriam ser adotadas para
restabelecer o equilíbrio fiscal.
Sobre as sanções e medidas de controle previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa MAIS CORRETA.
Sobre as sanções e medidas de controle previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa MAIS CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806368
Direito Administrativo
Com base exclusivamente no Art. 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa que
apresenta apenas as proposições VERDADEIRAS.
I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
II. O princípio da publicidade impõe o dever de transparência e acesso às informações de interesse coletivo.
III. A eficiência é princípio que se aplica somente à administração federal direta.
Assinale a alternativa constando as assertivas CORRETAS.
I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
II. O princípio da publicidade impõe o dever de transparência e acesso às informações de interesse coletivo.
III. A eficiência é princípio que se aplica somente à administração federal direta.
Assinale a alternativa constando as assertivas CORRETAS.
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806366
Português
As regras de concordância nominal no português podem
variar conforme a posição do adjetivo, o valor semântico
assumido por determinados termos e a existência ou não
de elementos determinantes junto ao substantivo.
Observe atentamente as situações descritas na Coluna
A e relacione-as corretamente às respectivas aplicações
apresentadas na Coluna B, considerando as normas
gramaticais formais da língua portuguesa.
COLUNA A
A) Adjetivos compostos B) Palavras como anexo, próprio, junto quando possuem valor adjetivo C) Termo só quando equivale a "sozinho"
COLUNA B
I. O termo flexiona-se em número, acompanhando o substantivo. II. Apenas o último elemento sofre flexão. III. A palavra varia em número.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA:
COLUNA A
A) Adjetivos compostos B) Palavras como anexo, próprio, junto quando possuem valor adjetivo C) Termo só quando equivale a "sozinho"
COLUNA B
I. O termo flexiona-se em número, acompanhando o substantivo. II. Apenas o último elemento sofre flexão. III. A palavra varia em número.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bezerros - PE
Prova:
IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Contábil |
Q3806363
Português
Texto associado
Psiquiatra explica diferença entre depressão e ansiedade
A linha entre sofrimento comum e doença mental nem
sempre é clara, mas existem sinais importantes que
podem ajudar a identificar quando é necessário buscar
ajuda profissional. De acordo com o psiquiatra Daniel
Martins de Barros, autor do livro "Sofrimento não é
doença", nem todo sofrimento precisa ser medicado ou
tratado clinicamente.
O especialista explica que a depressão vai muito além da
tristeza comum. "Depressão é um conjunto de sintomas
que às vezes inclui a tristeza, mas nem sempre. Às
vezes a pessoa nem se sente triste, mas apresenta
desânimo, falta de energia, irritação, sono ruim e apetite
alterado", esclarece.
Um sinal importante de que o sofrimento ultrapassou o
limite do normal é quando ele começa a prejudicar
significativamente a vida da pessoa. Isso pode se
manifestar no trabalho, nas relações familiares e na
capacidade de realizar atividades cotidianas. Como
destaca Barros, muitos pacientes relatam uma sensação
de não se reconhecerem mais: "Uma vez uma pessoa
me falou: doutor, eu não sou essa pessoa que eu estou".
Enquanto a depressão está mais relacionada ao humor e
ao desânimo, a ansiedade se caracteriza pelo medo e
preocupação constantes. A ansiedade generalizada, por
exemplo, é um diagnóstico comum, mas muitas pessoas
demoram para buscar tratamento por acreditarem que
viver em estado permanente de alerta é normal.
Um dado alarmante revelado pelo especialista indica que
cerca de 80% das pessoas com depressão no Brasil não
recebem tratamento adequado, seja por falta de
diagnóstico, acesso ou por não buscarem ajuda. Isso
significa que muitas pessoas vivem com sofrimento que
poderia ser tratado, sem saber que existe possibilidade
de melhora.
https://www.cnnbrasil.com.br/saude/psiquiatra-explica-diferenca-entre-d
epressao-e-ansiedade/
O texto aborda a tênue fronteira entre o sofrimento
comum e aquele que passa a comprometer o equilíbrio
psicológico do indivíduo. Ao destacar a fala de um
paciente que afirma não se reconhecer mais, o autor
sugere uma transformação interna profunda, que
interfere nas esferas mais diversas da vida.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa que
expressa o sentido principal do texto.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Analista Legislativo |
Q3792898
Direito Constitucional
A Câmara Municipal de Craíbas iniciou um processo interno de
reorganização administrativa para melhorar a execução das atividades
legislativas. A proposta incluiu revisão de rotinas de plenário,
aprimoramento da tramitação das matérias e fortalecimento do papel
fiscalizador das comissões. A Agente de Comunicação participou das
reuniões para orientar a equipe sobre a divulgação institucional das
mudanças. Considerando o tema estrutura e funcionamento do Poder
Legislativo Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Analista Legislativo |
Q3792897
Regimento Interno
Durante a preparação de um evento institucional que ocorreria antes de uma sessão ordinária, o Analista Legislativo verificou junto à equipe de apoio as regras para recepção do público no plenário. O Presidente questionou quais requisitos deveriam ser observados pelos cidadãos para assistir aos trabalhos, especialmente diante da expectativa de grande presença popular. O Analista abriu o Art. 123 do Regimento Interno e explicou que a norma disciplina não apenas as espécies de sessões, mas também as condições de acesso, visando preservar a ordem, a segurança e a publicidade dos atos legislativos.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Craíbas (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Analista Legislativo |
Q3792896
Regimento Interno
Durante uma oficina interna destinada a aprimorar a compreensão dos processos legislativos, o Analista Legislativo foi encarregado de explicar aos novos servidores a natureza das proposições e suas modalidades. Para isso, utilizou um exemplo concreto: um vereador pretendia apresentar simultaneamente uma proposta de indicação, um substitutivo e um projeto de resolução. Para evitar equívocos, o Analista abriu o Regimento Interno e destacou os conceitos fundamentais que definem o que é proposição e quais espécies são admitidas na Câmara.
Com base exclusivamente na redação atual dos Arts. 87 e 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Craíbas (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Analista Legislativo |
Q3792895
Controle Externo
Durante a análise anual das contas do Executivo, a Câmara identificou
discrepâncias entre valores empenhados e liquidados em diversos
programas públicos. O Presidente solicitou ao Analista Legislativo parecer
sobre a pertinência de solicitar apoio técnico ao Tribunal de Contas. O
analista explicou que o controle externo é ferramenta essencial para
garantir credibilidade institucional e avaliar regularidade das despesas
públicas. Diante dessa situação, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Analista Legislativo |
Q3792894
Legislação Municipal
Durante a elaboração de um parecer técnico solicitado pela Comissão de
Constituição e Justiça, o Analista Legislativo foi questionado sobre a
possibilidade de um vereador apresentar projeto de lei que criasse novos
cargos administrativos na estrutura da Prefeitura. Para resolver a dúvida, o
Analista consultou o Art. 46 da Lei Orgânica, explicando que determinados
temas são reservados à iniciativa privativa do Prefeito, especialmente
quando envolvem organização administrativa, regime jurídico de servidores e matérias orçamentárias. Após detalhar as implicações
práticas, solicitou aos assessores que identificassem a redação correta do
dispositivo legal.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 46 da Lei Orgânica Municipal de Craíbas (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na redação atual do Art. 46 da Lei Orgânica Municipal de Craíbas (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Analista Legislativo |
Q3792893
Administração Pública
Durante sessão plenária, um vereador solicitou auxílio técnico ao Analista
Legislativo para adequar um requerimento destinado a obter informações
sobre despesas de manutenção dos prédios públicos. O documento
estava extenso, com termos coloquiais e justificativas dispersas. Após
revisão, o analista orientou sobre objetividade, impessoalidade e finalidade
institucional. Com base no tema indicado, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Analista Legislativo |
Q3792892
Direito Constitucional
No exercício de suas atribuições, o Analista Legislativo foi designado para orientar novos servidores sobre a organização institucional do Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à sua composição, autonomia e forma de funcionamento. Durante a capacitação, explicou que a Câmara Municipal possui papel essencial no equilíbrio entre os Poderes locais e que sua estrutura básica decorre diretamente da Constituição. Ressaltou, ainda, que o desconhecimento desses fundamentos pode comprometer a correta elaboração de atos legislativos e administrativos.
Com base exclusivamente na redação atual do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Constituição Federal), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
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