Questões de Concurso para Legislativa | Qconcursos.com

Q4040988

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040988 Contabilidade Pública

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, as despesas e receitas públicas são classificadas de acordo com categorias econômicas. São despesas públicas:

I. Inversões financeiras: aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização pela Administração Pública.
II. Subvenções sociais: são transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
III. Despesas de custeio: são dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Assinale a alternativa correta:

A

Todas as afirmativas estiverem corretas.

B

Somente a afirmativa II estiver correta.

C

Somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

Somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

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Q4040987

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040987 Contabilidade Pública

O art. 37 da Lei nº 4320/1964 dispõe que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, poderão ser pagas à conta de dotação específica consignada no orçamento. Analise as assertivas abaixo para identificação de despesas de exercícios anteriores:

I - Despesas que não se tenham processado em época própria, empenho tenha sido considerado insubsistente e anulado no encerramento do exercício correspondente e o credor tenha cumprido sua obrigação dentro do prazo estabelecido.
II - Restos a pagar com prescrição interrompida, a despesa cuja inscrição como restos a pagar tenha sido cancelada, mas ainda vigente o direito do credor.
III - Compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício, a obrigação de pagamento criada em virtude de lei, mas somente reconhecido o direito do reclamante após o encerramento do exercício correspondente.

Assinale a alternativa correta:

A

Todas as afirmativas estiverem corretas.

B

Somente a afirmativa II estiver correta.

C

Somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

Somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

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Q4040986

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040986 Contabilidade Pública

Com base na Lei nº 4.320/64 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa correta em relação aos Restos a Pagar.

A

São despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício, processadas ou não processadas.

B

Restos a pagar não processados são despesas liquidadas e não empenhadas.

C

Restos a pagar processados são despesas liquidadas e não pagas

D

Restos a pagar podem ser inscritos mesmo sem disponibilidade orçamentária.

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Q4040985

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040985 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo o Manual Técnico de Orçamento – MTO 2025 e Lei nº 4.320/1964, a Lei Orçamentária Anual de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os Poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Esse princípio orçamentário é denominado:

A

Unidade.

B

Universalidade.

C

Exclusividade.

D

Anualidade.

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Q4040984

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040984 Contabilidade Pública

Segundo a Lei nº 4.320/64 são classificadas como receitas de capital:

A

Receita Agropecuária: receitas de atividades de exploração de recursos naturais como o cultivo agrícola, de cultivo de espécies florestais para produção de madeira etc.

B

Amortização de Empréstimos: provenientes do recebimento de recursos financeiros de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento.

C

Outras Receitas de Capital: receitas cujas características não permitam o enquadramento nas demais classificações da receita corrente.

D

Operações de crédito com recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto a entidades públicas.

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Q4040983

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040983 Contabilidade Pública

Os Restos a Pagar são despesas regularmente empenhadas e não pagas até o encerramento do exercício financeiro. Elas são inscritas para pagamento no exercício seguinte. São Restos a Pagar aqueles empenhados e liquidados.

A

Pagos.

B

Não processados.

C

Processados.

D

Cancelados.

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Q4040982

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040982 Administração Financeira e Orçamentária

O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período. No Brasil, o orçamento público é elaborado por leis de iniciativa do Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional. O instrumento de planejamento orçamentário que compreende o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas:

A

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

B

Lei Orçamentária Anual.

C

Plano Plurianual.

D

Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Q4040981

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040981 Direito Financeiro

Nos termos da Constituição Federal de 1.988 e na Lei nº 4320/1964, é conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA):

I - Autorização para contratação de operação de crédito ainda que por antecipação de receita.
II - Orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
III - Critérios e formas para limitação de empenho.
IV - Autorização para abertura de créditos suplementares.
V - Orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Está correto o que consta em:

A

I, II e IV.

B

I, II, III, IV e V.

C

I, III, IV e V.

D

I, II, IV e V.

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Q4040980

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040980 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é correto afirmar:

A

Compreende as metas e prioridades da Administração Pública e estabelece diretrizes e respectivas metas de política fiscal, para o ano subsequente.

B

Compreende previsão das receitas e fixação das despesas para o período de um ano, sendo considerada instrumento de planejamento operacional.

C

É o documento básico para o exercício da atividade financeira e integra os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos.

D

Sua vigência é de quatro anos e tem a função de orientar a elaboração dos planos e programas nacionais, regionais e setoriais.

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Q4040979

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040979 Direito Financeiro

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um elemento fundamental para as atividades financeiras da Administração Pública. Segundo a Constituição Federal de 1.988 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deverá:

A

Estabelecer diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, observando os quatro anos subsequentes.

B

Dispor sobre as alterações na legislação tributária, exceto para benefícios fiscais, e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais e não oficiais de fomento

C

Estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes

D

Fixar as metas e prioridades da administração pública, estabelecer diretrizes e metas de política fiscal, dispor sobre as alterações na legislação tributária e orientar na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Q4040978

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040978 Administração Financeira e Orçamentária

No sistema orçamentário brasileiro a integração e a compatibilidade entre os instrumentos de planejamento constituem elementos fundamentais para assegurar a coerência na ação estatal e apropriada alocação dos recursos públicos. Nesse sentido, a elaboração da Lei Orçamentária Anual deve observar os parâmetros e diretrizes estabelecidos nos instrumentos de planejamento que o antecedem, para garantir a conformidade com as prioridades e metas previamente definidas. É correto afirmar que:

A

A Lei Orçamentária Anual fixa despesas e estima receitas para o exercício subsequente, devendo ser compatível com o Plano Plurianual, porém, parcialmente vinculada às diretrizes previamente estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

B

A Lei Orçamentária Anual deve ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias que orientará sua elaboração ao definir metas e prioridades da Administração Pública com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual.

C

A Lei Orçamentária Anual deve ser elaborada em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício anterior, com a finalidade de não se adequar ao orçamento plurianual, ao equilíbrio fiscal e às metas definidas para o exercício financeiro anterior.

D

O Plano Plurianual deve ser revisado anualmente para garantir sua adequação à realidade e garantir atualizações das metas governamentais, servindo como parâmetro para elaboração da Lei Orçamentária Anual.

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Q4040977

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040977 Administração Financeira e Orçamentária

Um determinado município brasileiro está em processo de elaboração de seu Plano Plurianual (PPA). Durante sua elaboração o setor de orçamento debate quais conteúdos devem obrigatoriamente integrar esse instrumento, considerando as determinações da Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, é correto afirmar que o Plano Plurianual (PPA), deverá:

A

Estabelecer, de forma detalhada e anualizada, a previsão de todas as receitas públicas e a fixação das despesas do exercício financeiro subsequente, constituindo-se no principal instrumento de execução orçamentária do governo.

B

Definir as metas fiscais anuais, os critérios para limitação de empenho e as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual, além de estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

C

Estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.

D

Disciplinar exclusivamente a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso das unidades administrativas, constituindo-se em instrumento técnico de controle da execução orçamentária e financeira.

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Q4040975

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040975 Contabilidade Pública

Conforme o Art. 35 da Lei nº 4.320/1964, o registro da receita orçamentária ocorre no momento da arrecadação e decorre do enfoque orçamentário. Assinale a opção que representa o lançamento contábil (PCASP) do registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária.

A

D 5.2.1.1. Previsão Inicial da Receita.
C 6.2.1.1. Receita a Realizar.

B

D 6.2.1.2. Receita Realizada.
C 6.2.1.1. Receita a Realizada.

C

D 5.2.1.1. Previsão Inicial da Receita.
C 6.2.1.2. Receita Realizada.

D

D 6.2.1.1. Receita a Realizar.
C 6.2.1.2. Receita Realizada.

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Q4040974

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040974 Contabilidade Pública

Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. Nesse sentido, são objetivos do PCASP, exceto:

A

padronizar os registros contábeis das entidades do setor público, distinguindo os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.

B

permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

C

atender somente à administração direta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

D

contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público; e para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.

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Q4040972

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040972 Contabilidade Pública

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é baseado na segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados e de acordo com a natureza das informações contábeis. Sobre a natureza da informação:

I - Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
II - Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
III - Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Assinale a alternativa correta:

A

todas as afirmativas estiverem corretas.

B

somente a afirmativa II estiver correta.

C

somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

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Q4040971

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040971 Contabilidade Pública

A NBC TSP 08 – Ativo Intangível estabelece o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outra norma. Esta norma exige que a entidade reconheça o ativo intangível se, e somente se, critérios especificados forem atendidos. São atendidos os requisitos para a contabilização de ativos intangíveis no(s):

A

Reconhecimento e mensuração de ativos oriundos de exploração e avaliação de recursos minerais.

B

Reconhecimento de ativo não monetário identificável sem forma física.

C

Gastos com desenvolvimento e extração de minerais, petróleo, gás natural e recursos naturais não renováveis semelhantes.

D

Ativos adquiridos na combinação de negócios no setor público.

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Q4040970

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040970 Contabilidade Geral

De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, que estabelece o tratamento contábil aplicável a esses ativos, o custo de um item do ativo imobilizado compreende, além do preço de aquisição deduzido dos tributos recuperáveis, outros custos diretamente atribuíveis para colocá-lo em condições de uso.

Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de custo diretamente atribuível ao ativo imobilizado:

A

Gastos de abertura de nova instalação.

B

Custos de frete, manuseio e preparação do local.

C

Gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço.

D

Despesas administrativas e outros gastos indiretos.

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Q4040968

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040968 Contabilidade Pública

Os elementos das Demonstrações Contábeis definidos pela NBC TSP Estrutura Conceitual retratam os efeitos financeiros e não financeiros das transações e outros eventos ao agrupá-los em classes amplas que compartilham características econômicas comuns. Assinale a alternativa correta correspondente aos elementos das Demonstrações Contábeis:

A

Despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

B

Ativo é um recurso controlado no futuro pela entidade como resultado de uma transação ou outro evento presente.

C

Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção não resulta na saída de recursos da entidade.

D

Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.

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Q4040967

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040967 Contabilidade Geral

Segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual, as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

Sobre essas características, assinale a alternativa correta:

A

A representação fidedigna pressupõe que a informação seja completa, neutra e livre de erro material, de modo a representar adequadamente o fenômeno econômico.

B

A compreensibilidade refere-se à capacidade da informação contábil de influenciar decisões econômicas dos usuários, auxiliando na avaliação de eventos passados, presentes ou futuros.

C

A relevância está relacionada à apresentação da informação de forma clara e acessível, independentemente do nível de conhecimento dos usuários.

D

A neutralidade é atingida quando a informação contábil é elaborada com a intenção de produzir um resultado específico previamente desejado.

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Q4040966

Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4040966 Contabilidade Pública

Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, estão compreendidos no conceito de entidades do setor público, exceto:

A

União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como seus respectivos Poderes.

B

Tribunais de Contas, Defensorias Públicas e Ministério Público.

C

Autarquias, fundações instituídas e mantidas pelo poder público, fundos e consórcios públicos.

D

Empresas estatais dependentes e independentes.

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