Questões de Concurso para Jurídica | Qconcursos.com

Q1873180

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873180 Direito Previdenciário

Caso o estado do Pará institua regime de previdência complementar para seus servidores, esse regime deverá contar, obrigatoriamente, com a previsão

A

de concessão de benefício definido, mediante contrapartida do estado de até 125% da contribuição do participante.

B

de que os benefícios sejam exclusivamente de contribuição definida.

C

de que, em caso de déficit atuarial, o estado realize aportes para resguardar o equilíbrio.

D

de benefícios decorrentes da invalidez permanente.

E

de que os patrocinadores, participantes e assistidos custeiem as despesas administrativas.

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Q1873179

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873179 Direito Previdenciário

Conforme as disposições da Emenda Constitucional n.º 103/2019 trazidas ao sistema previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.

A

A criação de regime de previdência complementar pelas entidades federativas que possuam RPPS tornou-se obrigatória.

B

Tornou-se obrigatório o pagamento do abono de permanência a todos os servidores que, a despeito de reunirem os requisitos para aposentação, continuarem em atividade.

C

Fixou-se como regra permanente, para os servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais efetivos, a idade mínima para aposentadoria voluntária de sessenta e cinco anos para os homens e a de sessenta e dois anos para as mulheres.

D

Cada RPPS poderá estabelecer suas próprias regras, desde que seja obedecido o balizamento constitucional pertinente.

E

Até que sobrevenha lei complementar do ente federativo, o rol de benefícios dos RPPS fica limitado às aposentadorias por tempo de contribuição e por invalidez.

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Q1873178

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873178 Direito Administrativo

Um estado da Federação extinguiu a concessão de certo serviço público, por motivo de interesse público, retomando o serviço, ainda durante a concessão, mediante lei autorizativa específica, e após prévio pagamento de indenização.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, a extinção da concessão ocorreu por

A

convalidação.

B

encampação.

C

rescisão.

D

caducidade.

E

anulação.

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Q1873177

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873177 Legislação Estadual

Em determinado órgão público do estado do Pará, três servidores públicos pretendem requerer licença por motivo de doença em membro da família, conforme se segue:

I Sandra, em razão de doença em seu sobrinho;
II Lúcia, por doença de seu enteado;
III Ana, devido a doença em seu padrasto.

Nessa situação hipotética, constitui(em) grau(s) de parentesco que possibilita(m) a concessão de licença por motivo de doença de membro da família aquele(s) citado(s)

A

apenas no item I.

B

apenas no item III.

C

apenas nos itens I e II.

D

apenas nos itens II e III.

E

em todos os itens.

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Q1873176

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873176 Direito Administrativo

Servidores públicos de determinado órgão público estadual praticaram as seguintes condutas:

I Lucas percebeu vantagem econômica para intermediar a liberação de verba pública;
II Pedro percebeu vantagem econômica para intermediar a aplicação de verba pública;
III Marcos facilitou a aquisição de bem por preço superior ao de mercado.

Nessa situação hipotética, as condutas que exigem ação dolosa para sujeitar o servidor a responder por improbidade administrativa incluem a(s) conduta(s) mencionada(s)

A

apenas no item I.

B

apenas no item III.

C

apenas nos itens I e II.

D

apenas nos itens II e III.

E

em todos os itens.

Q1873175

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público | Direito Constitucional - INSS |

Q1873175 Direito Constitucional

Segundo a CF, os servidores públicos, observada a iniciativa de cada caso, têm assegurada revisão geral anual de vencimentos. Conforme o entendimento do STF, essa revisão anual

A

pode ter índice de correção definido judicialmente.

B

deve ocorrer anualmente, sempre na mesma data.

C

deve ocorrer sem distinção de índices.

D

pode ser imposta pelo Poder Judiciário.

E

não gera direito subjetivo a indenização.

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Q1873174

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873174 Direito Constitucional

Uma lei do estado do Pará entrou em vigor e passou a exigir determinada certidão negativa dos interessados na participação de licitações e celebração de contratos com órgãos e entidades estaduais. Tal exigência não é prevista na Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Nessa situação hipotética, a lei estadual será

A

constitucional, pois compete concorrentemente à União e aos estados o estabelecimento de normas gerais sobre o tema.

B

constitucional, pois compete privativamente aos estados o estabelecimento de exigências sobre o tema.

C

constitucional, pois é competência comum dos entes da Federação o estabelecimento de normas gerais sobre o tema.

D

inconstitucional, pois compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitações e contratos.

E

inconstitucional, pois a competência legislativa conferida aos estados permite a exigência da certidão.

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Q1873173

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873173 Criminologia

A figura do delinquente como um indivíduo que optou pelo mal, mesmo podendo e devendo respeitar a lei, decorre da escola

A

moderna.

B

marxista.

C

correcionalista.

D

positivista.

E

clássica.

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Q1873172

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873172 Criminologia

A teoria do labelling approach entende o crime como

A

o ato típico, ilícito e culpável, em respeito ao conceito formal de crime.

B

uma conduta que deve ser punível em razão da periculosidade do autor do fato.

C

um delito natural, inerente a tudo aquilo que o ser humano rejeita.

D

uma agressão realizada por força física ou engano contra bens jurídicos protegidos.

E

um mero subproduto final do controle social, constituindo um instrumento seletivo dentro da sociedade.

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Q1873171

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873171 Criminologia

Chama-se neutralização da vítima

A

o abandono da vítima na relação jurídico-processual penal.

B

a reparação do dano material sofrido pela vítima.

C

a reinserção social da vítima após o trauma por ela sofrido.

D

a atuação do Estado a fim de evitar a vingança privada.

E

a possibilidade de participação da vítima na relação jurídico-processual penal.

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Q1873170

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873170 Criminologia

A justiça restaurativa, como modelo de reação ao crime, se adequa ao modelo

A

marxista.

B

dissuasório.

C

clássico.

D

ressocializador.

E

integrador.

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Q1873169

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873169 Criminologia

À luz das teorias sociológicas no âmbito da criminologia, assinale a opção que apresenta um exemplo de prevenção secundária.

A

educação

B

melhorias nas condições e oportunidades de trabalho

C

programa de prevenção policial

D

programa de combate à fome

E

ressocialização de indivíduo encarcerado

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Q1873168

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873168 Direito Penal

De acordo com a legislação pertinente, entre outras funções, incumbe ao patronato público ou particular

A

emitir parecer sobre indulto e comutação de pena e supervisionar o conselho da comunidade.

B

prestar assistência aos albergados e egressos e orientar os condenados à pena restritiva de direitos.

C

visitar, a cada trimestre, os estabelecimentos penais existentes na comarca.

D

apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao conselho penitenciário.

E

diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhorar a assistência ao preso ou internado.

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Q1873167

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873167 Direito Penal

Se um preso condenado a pena privativa de liberdade for surpreendido logo após obter aparelho telefônico celular que lhe permita, de dentro da prisão, comunicar-se com sua família, tal conduta

A

caracterizará falta disciplinar grave e poderá ser punida com repreensão.

B

será classificada como falta média e poderá ser punida com advertência verbal.

C

não constituirá uma falta consumada, atenuando a sanção a ser imposta, desde que se comprove que o preso não realizou ligações telefônicas com o aparelho por ele obtido.

D

caracterizará falta que poderá ser punida com suspensão ou restrição de direitos por ato motivado do diretor do estabelecimento.

E

caracterizará falta que poderá ser punida com o isolamento do preso na própria cela, desde que por prévio e fundamentado despacho do juiz competente.

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Q1873166

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873166 Direitos Humanos

Com base na Resolução n.º 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que dispõe sobre as regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil, assinale a opção correta.

A

Em regra, o preso deverá desempenhar função ou tarefa disciplinar no estabelecimento prisional.

B

O regime especial do preso provisório não inclui o direito de optar por pagar a própria alimentação e(ou) por usar seus pertences pessoais e roupas.

C

Aos filhos de preso, com idade de zero a seis anos, será garantido o atendimento em creches e em pré-escola.

D

São permitidas sanções disciplinares coletivas, como em caso de motim de presos que perturbe a ordem e a disciplina da prisão.

E

Algemas e camisas-de-força poderão ser utilizadas como instrumento de punição ou medida de precaução contra fuga, por exemplo.

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Q1873165

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873165 Legislação Federal

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.671/2008, que trada dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, nesses estabelecimentos

A

o preso será recolhido em cela individual, com monitoramento de áudio e vídeo e banho de Sol de até uma hora diária.

B

é vedado encontro íntimo, restringindo-se o direito de visita a, no máximo, três parentes maiores, no parlatório, separados por vidro e conectados por interfone.

C

a permanência do preso será de até três anos, renovável por iguais períodos, quando motivado pelo juízo de origem, persistindo os requisitos e motivos que a determinaram.

D

o direito de visitas somente poderá ser suspenso ou restrito por decisão devidamente fundamentada do juízo competente para a execução penal.

E

as visitas poderão ser gravadas para serem utilizadas como meio de prova de crimes pretéritos ao ingresso do preso no estabelecimento ou que sejam executados posteriormente.

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Q1873164

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873164 Direitos Humanos

Com base na Portaria MS/GM n.º 94/2014, que dispõe sobre a equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), assinale a opção correta.

A

Constitui requisito para ser beneficiário dos serviços da EAP a comprovação de transtorno mental em incidente de insanidade mental. Adicionalmente, a pessoa tem de estar cumprindo medida de segurança.

B

As avaliações dos incidentes de insanidade mental não podem exceder a sessenta dias, a contar da publicação, no diário oficial, dos membros designados para a EAP.

C

Os serviços da EAP serão requisitados exclusivamente pelo juízo competente, após parecer do membro do MP e prévia comunicação ao órgão responsável pela custódia da pessoa a ser avaliada.

D

A equipe interdisciplinar deve ser composta por três profissionais, sendo necessariamente um médico psiquiatra, um psicólogo e um assistente social.

E

A EAP tem entre suas atribuições realizar avaliações biopsicossociais e acompanhar a execução da medida terapêutica adotada, garantindo a oferta de acompanhamento integral, resolutivo e contínuo.

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Q1873163

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873163 Direito Penal

No caso de uma condenada que seja responsável por pessoa com deficiência, um dos requisitos específicos para a progressão de regime é

A

não ter cometido crime punido com reclusão.

B

ter cumprido um oitavo da pena no regime anterior.

C

não ter cometido o crime contra ascendente.

D

não ser reincidente específica em crime hediondo.

E

a aptidão para o trabalho ou a posse de meios lícitos de subsistência.

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Q1873162

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873162 Direito Processual Penal

No que se refere ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

A

A fase do sumário de culpa constitui etapa de admissibilidade da acusação e, por isso, admite-se que as declarações de testemunhas indiretas ouvidas apenas no inquérito sejam suficientes para a pronúncia do denunciado.

B

O desaforamento pode ser requerido pelas partes ou por meio de representação do juiz competente se houver interesse de ordem pública, dúvida sobre a parcialidade dos jurados, risco à segurança do(s) acusado(s) ou excesso de serviço no juízo do tribunal do júri local.

C

A ausência do oferecimento de alegações finais defensivas é causa de nulidade, pois viola o princípio da ampla defesa.

D

De acordo com a jurisprudência do STJ, a leitura da sentença de pronúncia em plenário, por si só, é causa de nulidade.

E

Violará o princípio constitucional da soberania dos veredictos o acórdão que absolver o condenado por homicídio, em sede de revisão criminal, sem submetê-lo a novo julgamento pelo tribunal do júri.

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Q1873161

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873161 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta a respeito da interceptação telefônica.

A

Por se tratar de medida que exige cuidadoso controle, não se admite o pedido de interceptação feito de forma verbal.

B

A lei que dispõe sobre a interceptação telefônica estabelece que esta não pode ultrapassar o prazo de quinze dias, contados a partir da decisão que a defere, sendo admitida a renovação por igual período.

C

Não se aplica às interceptações telefônicas a teoria do juízo aparente. Logo, as provas colhidas por meio de interceptação deferida por juiz que, posteriormente à decisão, seja declarado incompetente, serão ilícitas.

D

Em regra, a interceptação telefônica só é admitida para investigar crimes punidos com reclusão. Porém, se, durante as gravações, forem descobertas infrações punidas com detenção, as provas colhidas poderão ser utilizadas ainda que não haja liame entre tais condutas e aquelas que ensejaram a decretação da medida, não havendo nulidade em tal postura.

E

A interceptação telefônica é medida que gera efeitos no processo que lhe deu origem, não se admitindo o aproveitamento dos diálogos interceptados em outra ação penal como prova emprestada.

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