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Dentro de um recinto estavam conversando três personalidades: um marechal; um embaixador e; um secretário de Estado. Analise o texto abaixo que retrata parte do diálogo e a seguir aponte a alternativa correta.
... e assim o marechal virou-se para o secretário e disse:
— Meu prezado secretário, vossa senhoria acha que devemos então interceder militarmente no caso em pauta?
— Depende muito da nossa condição de negociação, respondeu o secretário. O que acha disso o nosso excelentíssimo embaixador?
E num certo instante de dúvida, o embaixador respondeu:
— Acho que precisamos esgotar inicialmente todos os recursos necessários a uma boa negociação e, se depois de esgotada essa condição o caso não se resolver, partiremos para a ação mencionada pelo excelentíssimo marechal.
Dentro do uso correto de pronomes e de locuções pronominais de tratamento que possuem larga tradição na língua portuguesa, pode-se afirmar:
Observe as assertivas que tratam sobre a classificação dos bens públicos e a seguir aponte a alternativa correta.
1. Bens dominicais são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real, de cada uma dessas entidades.
2. Os bens de uso natural são todas as coisas móveis ou imóveis pertencentes ao Poder Público, usáveis sem formalidades por qualquer pessoa. São exemplos desses bens: os rios, as ruas e praças.
3. De uso especial são os bens como terrenos e edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Está correta a análise das assertivas acima, o constante da alternativa:
“É a atribuição de vigilância, orientação e correção de certo órgão ou agente público sobre a atuação de outro ou de sua própria atuação, visando confirmá-la ou desfazê-la, conforme seja ou não legal, conveniente, oportuna e eficiente.”
O conceito acima está mais adequadamente ligado a (o):
Dentre as modalidades licitatórias instituídas através da Lei Federal das Licitações e Contratos e Lei Federal 10.520, aquela que:
“É indicada para contratos de vulto médio, que admite interessados cadastrados antes do início do procedimento, seja pelo sistema de regime cadastral, seja pela apresentação de toda a documentação e atendimento de todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior ao do recebimento dos envelopes de documentação e proposta, aberta com a devida publicidade”.
A modalidade licitatória em questão é:
Pode-se conceituar o ato administrativo como sendo toda prescrição unilateral, juízo ou conhecimento, predisposta à produção de efeitos jurídicos, expedida pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, no exercício de suas prerrogativas e como parte interessada numa relação, estabelecida na conformidade ou na compatibilidade da lei, sob o fundamento de cumprir finalidades assinaladas no sistema normativo, sindicável pelo Judiciário.
Assim sendo, pode-se entender que o ato administrativo:
“Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais” (BONAVIDES, 2017, p. 80).
As Constituições podem ser classificadas corretamente como: