Questões de Concurso
Para agência reguladora
Foram encontradas 21.689 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q312455
Direito do Consumidor
O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
Porém, o fornecedor de serviços NÃO será responsabilizado quando provar que:
Porém, o fornecedor de serviços NÃO será responsabilizado quando provar que:
Q312454
Direito Sanitário
A operadora X de plano privado de assistência à saúde pretende realizar operação financeira com a empresa Y da qual participa Mévio, irmão de membro do Conselho Consultivo Fiscal da operadora X. Neste caso, é
Q312453
Direito Sanitário
Considere:
I. Ministro de Estado da Fazenda, ou seu representante legal.
II. Ministro de Estado da Justiça, ou seu representante legal.
III. Presidente do Banco Central do Brasil, ou seu representante legal.
IV. Ministro de Estado da Defesa.
De acordo com a Lei no 9.656/98, o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP será integrado, dentre outros, pelos membros indicados APENAS em
I. Ministro de Estado da Fazenda, ou seu representante legal.
II. Ministro de Estado da Justiça, ou seu representante legal.
III. Presidente do Banco Central do Brasil, ou seu representante legal.
IV. Ministro de Estado da Defesa.
De acordo com a Lei no 9.656/98, o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP será integrado, dentre outros, pelos membros indicados APENAS em
Q312452
Direito Sanitário
Milton, titular de plano privado coletivo de assistência à saúde decorrente de vínculo empregatício, faleceu na semana passada. Neste caso, o direito de permanência de seus dependentes será coberto
Q312451
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.142/90, é certo que o Conselho de Saúde, dentre outras situações,
Q312450
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.080/90, os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de
Q312449
Direito Administrativo
No que concerne ao processo administrativo estabelecido pela Lei no 9.784/99, é INCORRETO afirmar:
Q312448
Direito Administrativo
Considerando os servidores públicos federais, analise:
I. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua decisão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo recorrer da reintegração do anterior ocupante.
Nos termos da Lei no 8.112/90, tais assertivas correspondem, respectivamente, à
I. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua decisão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo recorrer da reintegração do anterior ocupante.
Nos termos da Lei no 8.112/90, tais assertivas correspondem, respectivamente, à
Q312447
Direito Administrativo
No que se refere às penalidades previstas para os servidores públicos federais, nos termos da Lei no 8.112/90, é correto afirmar que a
Q312446
Direito Administrativo
Dentre outros, NÃO constitui atributo do ato administrativo a
Q312445
Direito Administrativo
Quanto aos Processos Administrativos considere:
I. No processo administrativo deve ser observado o contraditório e a ampla defesa.
II. A oficialidade é o princípio que garante à Administração iniciar o processo administrativo de ofício, sem a necessidade de provocação de terceiros.
III.A imposição da sanção por meio da chamada verdade sabida, em sindicância administrativa, é admitida em todas as infrações funcionais punidas com advertência e suspensão.
IV. No processo administrativo, predomina a atipicidade de ilícitos e infrações, que geralmente são previstos por conceitos jurídicos indeterminados, como no caso da expressão “falta grave".
É correto o que consta APENAS em
I. No processo administrativo deve ser observado o contraditório e a ampla defesa.
II. A oficialidade é o princípio que garante à Administração iniciar o processo administrativo de ofício, sem a necessidade de provocação de terceiros.
III.A imposição da sanção por meio da chamada verdade sabida, em sindicância administrativa, é admitida em todas as infrações funcionais punidas com advertência e suspensão.
IV. No processo administrativo, predomina a atipicidade de ilícitos e infrações, que geralmente são previstos por conceitos jurídicos indeterminados, como no caso da expressão “falta grave".
É correto o que consta APENAS em
Q312444
Noções de Informática
Um mouse de conexão serial normalmente é plugado no microcomputador por meio de uma porta
Q312443
Noções de Informática
Um monitor de vídeo de 15 polegadas significa que o tamanho é representado pela medida
Q312442
Noções de Informática
Quando uma rede de computadores de uma empresa, com servidor Web e protocolo TCP/IP, se comunica com outra rede Web de outra empresa, trata-se de uma rede
Q312441
Noções de Informática
No Outlook Express, as mensagens de correio eletrônico são normalmente enviadas pelo protocolo
Q312440
Noções de Informática
Para evitar que a primeira linha de um parágrafo fique no final de uma página ou que a última linha de um parágrafo fique no topo de uma página, deve-se, em Quebras de linha e de página, dentro de Formatar parágrafos, no documento Word, assinalar a opção
Q312439
Noções de Informática
Para digitar textos no Word, uma maneira rápida de alternar entre os modos Inserir e Sobrescrever é clicar duas vezes na Barra de status sobre a área
Q312437
Noções de Informática
A célula ativa do Excel, posicionada em qualquer parte central da planilha, será posicionada no início da planilha, na interseção da linha 1 com a coluna 1, ao serem pressionadas as teclas
Q312436
Noções de Informática
O posicionamento padrão da Barra de menus no aplicativo Windows Explorer é localizado imediatamente
Q312435
Noções de Informática
No canto direito da área de notificação do Windows será exibido um relógio se esta opção for assinalada em
Conheça nossos planos