Home Concursos Públicos Questões Q14932 Entre as atribuições da Agência Nacional de Águas, estão (es... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q14932 Legislação Federal Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica , Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Analista Administrativo - Comum a todos | Q14932 Legislação Federal Entre as atribuições da Agência Nacional de Águas, estão (está): Alternativas A outorgar o direito de uso de recursos hídricos e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União. B fiscalizar e punir os infratores por lançamentos de poluição feitos em desacordo com a licença ambiental. C decidir sobre regularização de ações de uso e ocupação do solo nas bacias hidrográficas. D aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos. E arbitrar os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro