A Lei n. 9.433, de 8/1/97, determina que as Agências de Águas:

Com base no mesmo assunto

Q14930

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: ANA Prova: ESAF - 2009 - ANA - Analista Administrativo - Comum a todos |

Q14930 Direito Ambiental

mantenham o cadastro de usuários e elaborem o Plano de Recursos Hídricos para apreciação do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica.

possam ser criadas mediante determinação da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas.

detenham o poder outorgante nas bacias hidrográficas.

devam atender a apenas um comitê de bacia hidrográfica.

prestem apoio administrativo, técnico e financeiro ao respectivo Conselho Estadual ou Nacional de Recursos Hídricos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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