Questões de Concurso para Agência Reguladora

Q105156

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Provas: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador | FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Analista de Sistemas |

Q105156 Ética na Administração Pública

Texto associado

As questões de números 18 a 20 referem-se ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

No que concerne à conduta ética das autoridades públicas, é correto afirmar:

A

Além da declaração de bens e rendas, a autoridade pública, no prazo de trinta dias contados de sua posse, enviará à Comissão de Ética Pública informações sobre sua situação patrimonial que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse público.

B

Na ausência de lei dispondo sobre prazo diverso, será de quatro meses, contados da exoneração, o período de interdição para atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido.

C

A autoridade pública que tiver participação de três por cento do capital de sociedade de economia mista deverá tornar público este fato.

D

É permitido à autoridade pública o exercício não remunerado do encargo de mandatário, inclusive para a prática de atos de comércio.

E

É vedada à autoridade pública a aceitação de presentes de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.

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Q105155

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Provas: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador | FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Analista de Sistemas |

Q105155 Ética na Administração Pública

Texto associado

As questões de números 18 a 20 referem-se ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Caio, que ocupa o cargo de Presidente de uma Empresa Pública, opinou publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de uma autoridade pública federal. Vale salientar que Caio continua no cargo público mencionado. O fato narrado acarretará

A

a não imposição de qualquer sanção, pois Caio não se sujeita às normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

B

a não imposição de qualquer sanção, pois não caracteriza violação de norma do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

C

sanção de censura ética.

D

sanção de advertência.

E

sanção de multa.

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Q105154

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Provas: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador | FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Analista de Sistemas |

Q105154 Ética na Administração Pública

A respeito dos conceitos de ética, moral e virtude, é correto afirmar:

A

A vida ética realiza-se no modo de viver daqueles indíviduos que não mantêm relações interpessoais.

B

Etimologicamente, a palavra moral deriva do grego mos e significa comportamento, modo de ser, caráter.

C

Virtude deriva do latim virtus, que significa uma qualidade própria da natureza humana; significa, de modo geral, praticar o bem usando a liberdade com responsabilidade constantemente.

D

A moral é influenciada por vários fatores como, sociais e históricos; todavia, não há diferença entre os conceitos morais de um grupo para outro.

E

Compete à moral chegar, por meio de investigações científicas, à explicação de determinadas realidades sociais, ou seja, ela investiga o sentido que o homem dá a suas ações para ser verdadeiramente feliz.

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Q105151

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Provas: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador | FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Analista de Sistemas |

Q105151 Português

Texto associado

Pós-11/9

Li que em Nova York estão usando “dez de setembro”
como adjetivo, significando antigo, ultrapassado. Como em:
“Que penteado mais dez de setembro!”. O 11/9 teria mudado o
mundo tão radicalmente que tudo o que veio antes – culmi-
nando com o day before [dia anterior], o último dia das torres
em pé, a última segunda-feira normal e a véspera mais véspera
da História – virou preâmbulo. Obviamente, nenhuma normali-
dade foi tão afetada quanto o cotidiano de Nova York, que vive
a psicose do que ainda pode acontecer. Os Estados Unidos
descobriram um sentimento inédito de vulnerabilidade e reor-
ganizam suas prioridades para acomodá-las, inclusive sacrifi-
cando alguns direitos de seus cidadãos, sem falar no direito de
cidadãos estrangeiros não serem bombardeados por eles.
Protestos contra a radicalíssima reação americana são vistos
como irrealistas e anacrônicos, decididamente “dez de se-
tembro”.

Mas fatos inaugurais como o 11/9 também permitem às
nações se repensarem no bom sentido, não como submissão à
chantagem terrorista, mas para não perder a oportunidade do
novo começo, um pouco como Deus – o primeiro autocrítico –
fez depois do Dilúvio. Sinais de revisão da política dos Estados
Unidos com relação a Israel e os palestinos são exemplos disto.
E é certo que nenhuma reunião dos países ricos será como era
até 10/9, pelo menos por algum tempo. No caso dos donos do
mundo, não se devem esperar exames de consciência mais
profundos ou atos de contrição mais espetaculares, mas o
instinto de sobrevivência também é um caminho para a virtude.
O horror de 11/9 teve o efeito paradoxalmente contrário de me
fazer acreditar mais na humanidade.
A questão é: o que acabou em 11/9 foi prólogo, exata-
mente, de quê? Seja o que for, será diferente. Inclusive por uma
questão de moda, já que ninguém vai querer ser chamado de
“dez de setembro” na rua.

(Luis Fernando Verissimo, O mundo é bárbaro)

Em 11 de setembro ocorreu a tragédia que marcou o início deste século, e o mundo acompanhou essa tragédia pela TV. A princípio, ninguém atribuiu a essa tragédia a dimensão que ela acabou ganhando, muitos chegaram a tomar essa tragédia como um grave acidente aéreo.

Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por

A

acompanhou-a - a atribuiu - lhe tomar

B

acompanhou-a - lhe atribuiu - tomá-la

C

lhe acompanhou - lhe atribuiu - tomar-lhe

D

acompanhou-a - a atribuiu - tomá-la

E

lhe acompanhou - atribuiu-lhe - a tomar

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Q105150

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Provas: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador | FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Analista de Sistemas |

Q105150 Português

Texto associado

Pós-11/9

Li que em Nova York estão usando “dez de setembro”
como adjetivo, significando antigo, ultrapassado. Como em:
“Que penteado mais dez de setembro!”. O 11/9 teria mudado o
mundo tão radicalmente que tudo o que veio antes – culmi-
nando com o day before [dia anterior], o último dia das torres
em pé, a última segunda-feira normal e a véspera mais véspera
da História – virou preâmbulo. Obviamente, nenhuma normali-
dade foi tão afetada quanto o cotidiano de Nova York, que vive
a psicose do que ainda pode acontecer. Os Estados Unidos
descobriram um sentimento inédito de vulnerabilidade e reor-
ganizam suas prioridades para acomodá-las, inclusive sacrifi-
cando alguns direitos de seus cidadãos, sem falar no direito de
cidadãos estrangeiros não serem bombardeados por eles.
Protestos contra a radicalíssima reação americana são vistos
como irrealistas e anacrônicos, decididamente “dez de se-
tembro”.

Mas fatos inaugurais como o 11/9 também permitem às
nações se repensarem no bom sentido, não como submissão à
chantagem terrorista, mas para não perder a oportunidade do
novo começo, um pouco como Deus – o primeiro autocrítico –
fez depois do Dilúvio. Sinais de revisão da política dos Estados
Unidos com relação a Israel e os palestinos são exemplos disto.
E é certo que nenhuma reunião dos países ricos será como era
até 10/9, pelo menos por algum tempo. No caso dos donos do
mundo, não se devem esperar exames de consciência mais
profundos ou atos de contrição mais espetaculares, mas o
instinto de sobrevivência também é um caminho para a virtude.
O horror de 11/9 teve o efeito paradoxalmente contrário de me
fazer acreditar mais na humanidade.
A questão é: o que acabou em 11/9 foi prólogo, exata-
mente, de quê? Seja o que for, será diferente. Inclusive por uma
questão de moda, já que ninguém vai querer ser chamado de
“dez de setembro” na rua.

(Luis Fernando Verissimo, O mundo é bárbaro)

Na frase No caso dos donos do mundo, não se devem esperar exames de consciência mais profundos, é correto afirmar que

A

a construção verbal é um exemplo de voz ativa.

B

a partícula se tem a mesma função que em E se ela não vier?

C

a forma plural devem concorda com exames.

D

ocorre um exemplo de indeterminação do sujeito.

E

a expressão donos do mundo leva o verbo ao plural.

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Q105149

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Provas: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador | FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Analista de Sistemas |

Q105149 Português

Texto associado

Pós-11/9

Li que em Nova York estão usando “dez de setembro”
como adjetivo, significando antigo, ultrapassado. Como em:
“Que penteado mais dez de setembro!”. O 11/9 teria mudado o
mundo tão radicalmente que tudo o que veio antes – culmi-
nando com o day before [dia anterior], o último dia das torres
em pé, a última segunda-feira normal e a véspera mais véspera
da História – virou preâmbulo. Obviamente, nenhuma normali-
dade foi tão afetada quanto o cotidiano de Nova York, que vive
a psicose do que ainda pode acontecer. Os Estados Unidos
descobriram um sentimento inédito de vulnerabilidade e reor-
ganizam suas prioridades para acomodá-las, inclusive sacrifi-
cando alguns direitos de seus cidadãos, sem falar no direito de
cidadãos estrangeiros não serem bombardeados por eles.
Protestos contra a radicalíssima reação americana são vistos
como irrealistas e anacrônicos, decididamente “dez de se-
tembro”.

Mas fatos inaugurais como o 11/9 também permitem às
nações se repensarem no bom sentido, não como submissão à
chantagem terrorista, mas para não perder a oportunidade do
novo começo, um pouco como Deus – o primeiro autocrítico –
fez depois do Dilúvio. Sinais de revisão da política dos Estados
Unidos com relação a Israel e os palestinos são exemplos disto.
E é certo que nenhuma reunião dos países ricos será como era
até 10/9, pelo menos por algum tempo. No caso dos donos do
mundo, não se devem esperar exames de consciência mais
profundos ou atos de contrição mais espetaculares, mas o
instinto de sobrevivência também é um caminho para a virtude.
O horror de 11/9 teve o efeito paradoxalmente contrário de me
fazer acreditar mais na humanidade.
A questão é: o que acabou em 11/9 foi prólogo, exata-
mente, de quê? Seja o que for, será diferente. Inclusive por uma
questão de moda, já que ninguém vai querer ser chamado de
“dez de setembro” na rua.

(Luis Fernando Verissimo, O mundo é bárbaro)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A

De fato, humor ferino e crítica lúcida podem convergir em um mesmo texto, como é o caso dessa crônica exemplar de Luis Fernando Verissimo.

B

Há casos exemplares de crônicas como esta, aonde a ironia, a mordacidade e a análise sabem conviver de modo a que pareçam naturais.

C

Este autor tem conseguido viver apenas do que escreve, além de eventuais entrevistas em que ele concede, mesmo se considerando tímido.

D

O autor equipara o 11/9 ao Dilúvio bíblico, com base na proporção desses fatos e do sentido de autocrítica que contribui para ambos.

E

Poucos autores se pronunciaram sobre o 11/9, seja por que em respeito aos sacrificados, ou por que é comum que as grandes tragédias impliquem em silêncio.

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Q105148

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador |

Q105148 Português

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Pós-11/9

Li que em Nova York estão usando “dez de setembro”
como adjetivo, significando antigo, ultrapassado. Como em:
“Que penteado mais dez de setembro!”. O 11/9 teria mudado o
mundo tão radicalmente que tudo o que veio antes – culmi-
nando com o day before [dia anterior], o último dia das torres
em pé, a última segunda-feira normal e a véspera mais véspera
da História – virou preâmbulo. Obviamente, nenhuma normali-
dade foi tão afetada quanto o cotidiano de Nova York, que vive
a psicose do que ainda pode acontecer. Os Estados Unidos
descobriram um sentimento inédito de vulnerabilidade e reor-
ganizam suas prioridades para acomodá-las, inclusive sacrifi-
cando alguns direitos de seus cidadãos, sem falar no direito de
cidadãos estrangeiros não serem bombardeados por eles.
Protestos contra a radicalíssima reação americana são vistos
como irrealistas e anacrônicos, decididamente “dez de se-
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Mas fatos inaugurais como o 11/9 também permitem às
nações se repensarem no bom sentido, não como submissão à
chantagem terrorista, mas para não perder a oportunidade do
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fez depois do Dilúvio. Sinais de revisão da política dos Estados
Unidos com relação a Israel e os palestinos são exemplos disto.
E é certo que nenhuma reunião dos países ricos será como era
até 10/9, pelo menos por algum tempo. No caso dos donos do
mundo, não se devem esperar exames de consciência mais
profundos ou atos de contrição mais espetaculares, mas o
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O horror de 11/9 teve o efeito paradoxalmente contrário de me
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A questão é: o que acabou em 11/9 foi prólogo, exata-
mente, de quê? Seja o que for, será diferente. Inclusive por uma
questão de moda, já que ninguém vai querer ser chamado de
“dez de setembro” na rua.

(Luis Fernando Verissimo, O mundo é bárbaro)

Está adequado o emprego de ambos os elementos sublinhados na frase:

A

A obsolescência e o anacronismo, atributos nos quais os americanos manifestam todo seu desprezo, passaram a se enfeixar com a expressão dez de setembro.

B

O estado de psicose, ao qual imergiram tantos americanos, levou à adoção de medidas de segurança em cuja radicalidade muitos recriminam.

C

A sensação de que o 11/9 foi um prólogo de algo ao qual ninguém se arrisca a pronunciar é um indício do pasmo no qual foram tomados tantos americanos.

D

Não é à descrença, sentimento com que nos sentimos invadidos depois de uma tragédia, é na esperança que queremos nos apegar.

E

Fatos como os de 11/9, com que ninguém espera se deparar, são também lições terríveis, de cujo significado não se deve esquecer.

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Q105147

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Provas: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Contador | FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Analista de Sistemas |

Q105147 Português

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Pós-11/9

Li que em Nova York estão usando “dez de setembro”
como adjetivo, significando antigo, ultrapassado. Como em:
“Que penteado mais dez de setembro!”. O 11/9 teria mudado o
mundo tão radicalmente que tudo o que veio antes – culmi-
nando com o day before [dia anterior], o último dia das torres
em pé, a última segunda-feira normal e a véspera mais véspera
da História – virou preâmbulo. Obviamente, nenhuma normali-
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a psicose do que ainda pode acontecer. Os Estados Unidos
descobriram um sentimento inédito de vulnerabilidade e reor-
ganizam suas prioridades para acomodá-las, inclusive sacrifi-
cando alguns direitos de seus cidadãos, sem falar no direito de
cidadãos estrangeiros não serem bombardeados por eles.
Protestos contra a radicalíssima reação americana são vistos
como irrealistas e anacrônicos, decididamente “dez de se-
tembro”.

Mas fatos inaugurais como o 11/9 também permitem às
nações se repensarem no bom sentido, não como submissão à
chantagem terrorista, mas para não perder a oportunidade do
novo começo, um pouco como Deus – o primeiro autocrítico –
fez depois do Dilúvio. Sinais de revisão da política dos Estados
Unidos com relação a Israel e os palestinos são exemplos disto.
E é certo que nenhuma reunião dos países ricos será como era
até 10/9, pelo menos por algum tempo. No caso dos donos do
mundo, não se devem esperar exames de consciência mais
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A questão é: o que acabou em 11/9 foi prólogo, exata-
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“dez de setembro” na rua.

(Luis Fernando Verissimo, O mundo é bárbaro)

Estão plenamente observadas as normas de concordância verbal na frase:

A

Sobrevieram à tragédia de 11/9 consequências profundas, como a psicose coletiva a que se renderam muitos cidadãos novaiorquinos.

B

Agregou-se ao cotidiano de Nova York, a despeito das medidas de segurança, sentimentos de medo e desconfiança generalizados.

C

Uma certa soberba, característica dos americanos, mesmo depois do atentado de 11/9 não se aplacaram.

D

Muitas vezes decorre de uma grande tragédia coletiva, como a de 11/9, sentimentos confusos, como os da humilhação, da revolta e da impotência.

E

Sobrevivem até mesmo depois de grandes tragédias a tendência dos homens ao prosaísmo e ao mau gosto, como no uso da expressão dez de setembro.

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Q98831

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98831 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:

A

Caberá apelação, no prazo de 5 dias, das decisões do Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia.

B

Quando não for unânime a decisão de segunda instância, admitem-se embargos infringentes, que poderão ser opostos no prazo de 10 dias, pelo Ministério Público ou pelo réu.

C

Quando cabível a apelação, poderá ser usado também o recurso em sentido estrito quando somente de parte da decisão se recorra.

D

O Tribunal poderá, julgando procedente a revisão, alterar a classificação da infração, absolver o réu, anular o processo ou modificar a pena, ainda que isso implique em agravação da que foi imposta na decisão revista.

E

Caberá protesto por novo júri se o réu tiver sido condenado pelo Tribunal do Júri a pena igual ou superior a 20 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q98830

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98830 Direito Processual Penal

A competência será determinada pela continência quando

A

a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

B

duas ou mais infrações houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.

C

duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

D

duas ou mais infrações houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas, umas contra as outras.

E

duas ou mais infrações houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.

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Q98829

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98829 Direito Processual Penal

A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa- crime, o ônus da prova é decorrência do princípio

A

do contraditório.

B

do devido processo legal.

C

do Promotor natural.

D

da ampla defesa.

E

da presunção de inocência.

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Q98828

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98828 Direito Penal

De acordo com a Lei no 7.492/86, NÃO comete crime contra o sistema financeiro nacional o administrador de instituição financeira que

A

divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição financeira.

B

deferir empréstimo a parente na linha colateral em terceiro grau, consanguíneo ou afim.

C

geri-la fraudulentamente.

D

mantiver ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação.

E

geri-la temerariamente.

Q98827

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98827 Direito Penal

A respeito da relação de causalidade, considere as teorias abaixo propostas pela doutrina:

I. Teoria da causalidade adequada:um determinado evento só será produto da ação humana quando esta tiver sido apta e idônea a gerar o resultado.

II. Teoria da equivalência das condições:quaisquer das condições que compõem a totalidade dos antecedentes é causa do resultado, pois a sua inocorrência impediria produção do evento.

III. Teoria da imputação objetiva:só pode ser imputado ao agente a prática de um resultado delituoso quando o seu comportamento tiver criado, realmente, um risco não tolerado, nem permitido, ao bem jurídico.

O Código Penal brasileiro adotou a (s) teoria (s) indicada (s) APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II.

E

II e III.

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Q98826

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98826 Direito Tributário

O crédito tributário extingue-se com a

A

isenção em caráter geral, decorrente de lei.

B

moratória celebrada em processo judicial, bastando a homologação pelo juiz para ter efeito.

C

consignação em pagamento extrajudicial, nos termos da lei processual civil.

D

dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.

E

remissão em caráter geral, decorrente de lei ou ato administrativo.

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Q98825

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98825 Direito Tributário

Haverá imunidade tributária para

A

impostos incidentes sobre o patrimônio, renda e serviços de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, desde que relacionados com suas finalidades essenciais ou delas decorrentes.

B

tributos incidentes sobre patrimônio, renda e aos serviços relacionados com exploração de atividades econômicas de empresas públicas e sociedades de economia mista.

C

contribuições devidas por pessoas jurídicas de direito público interno, incidentes sobre folha de salários de empregados públicos.

D

tributos incidentes sobre patrimônio, renda e servi- ços das instituições de educação e assistência so- cial, sem fins lucrativos.

E

tributos incidentes sobre operações que destinem mercadorias para o exterior e sobre serviços prestados a destinatários no exterior.

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Q98824

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98824 Direito Tributário

Sobre a preferência do crédito tributário, é correto afirma que

A

a indisponibilidade de bens e direitos do devedor tribu- tário pode ser determinada em sede de procedimento administrativo pela autoridade administrativa competente, desde que assegurada a ampla defesa.

B

a declaração de alienação de bem em fraude à execução fiscal depende de procedimento judicial específico, denominado ação revocatória.

C

a impenhorabilidade legal do bem de família é afas- tada em caso de garantia de dívida tributária, qualquer que seja sua origem.

D

na falência, o crédito tributário deve ser pago logo após o pagamento dos créditos trabalhistas e de acidente do trabalho, antecedendo os demais, portanto.

E

é admitido o concurso de preferência entre pessoas jurídicas de direito público, na seguinte ordem: União; Estados, Distrito Federal e Territórios, conjuntamente e pro rata; Municípios, conjuntamente e pro rata.

Q98823

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98823 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, em caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, se a exploração da atividade for continuada por sócio remanescente sob a forma de firma individual, a responsabilidade tributária pelos tributos devidos até a data da extinção

A

é inexistente para o sócio remanescente, na medida que a exploração da atividade acontece na forma de firma individual.

B

integra o passivo tributário da extinta pessoa jurídica de direito privado, que é a única devedora dos tributos, salvo os casos de responsabilidade pessoal dos sócios pelo excesso de poderes ou infração de lei, contrato ou estatuto.

C

é do sócio remanescente por todos os tributos cujos fatos geradores tenham acontecido até a data da extinção, quando continuando este a exploração da atividade sob firma individual.

D

é do sócio remanescente apenas pelos tributos cujos créditos tributários estejam definitivamente consti- tuídos ao tempo da extinção, desde que o sócio te- nha continuado a exploração da atividade, ainda que sob firma individual.

E

recai sobre o patrimônio particular de todos os sócios apenas os créditos tributários, cujas obrigações tributárias tenham constituído-se até a data da extinção da pessoa jurídica, mas exclusivamente sobre o patrimônio do sócio remanescente relativamente aos tributos com constituição definitiva ao tempo da extinção.

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Q98822

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98822 Direito Previdenciário

O princípio da universalidade da cobertura prevê

A

que os benefícios são concedidos a quem deles efetivamente necessite, razão pela qual a Seguridade Social deve apontar os requisitos para a concessão dos benefícios e serviços.

B

que a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dela necessite.

C

que o benefício legalmente concedido pela Previdência Social não pode ter o seu valor nominal reduzido.

D

a participação equitativa de trabalhadores,empregadores e Poder Público no custeio da seguridade social.

E

que não há um único benefício ou serviço, mas vários, que serão concedidos e mantidos de forma seletiva, conforme a necessidade da pessoa.

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Q98821

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98821 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, o auxílio-doença, consistirá numa renda mensal correspondente a

A

100% do salário-de-benefício, exceto o decorrente de acidente do trabalho.

B

100% do salário-de-benefício, inclusive o decorrente de acidente do trabalho.

C

85% do salário-de-benefício, exceto o decorrente de acidente do trabalho.

D

91% do salário-de-benefício, exceto o decorrente de acidente do trabalho.

E

91% do salário-de-benefício, inclusive o decorrente de acidente do trabalho.

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Q98820

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98820 Direito Previdenciário

Segundo a Lei no 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo,

A

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício da pensão por morte, independentemente do benefício a ser requerido.

B

dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

C

um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

D

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício de auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido.

E

metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

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