Questões de Concurso
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Os infratores das disposições legais relativas ao Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e ao Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis ficam sujeitos a sanções administrativas, sem prejuízo ocasionado por sanções de natureza civil ou penal.
Quando se tratar de produtos fora das especificações ou com vício de qualidade ou de quantidade, suscetíveis de reaproveitamento total ou parcial, a ANP deverá notificar o autuado ou o fornecedor do produto para que proceda a sua retirada para reprocessamento ou decantação.
A fiscalização, prevista em lei, não aborda a operação de instalações e de equipamentos que envolvam atividades referentes ao abastecimento nacional de combustíveis.
Embora o abastecimento nacional de combustíveis abranja a produção, a importação, a exportação, o transporte, a transferência, o armazenamento, a estocagem, a distribuição, a revenda e a comercialização de biocombustíveis, ele não é considerado de utilidade pública.
A corrosão química somente ocorre em meio aquoso, uma vez que há transferência de elétrons no meio.
A corrosão eletroquímica é um processo espontâneo no qual acontecem, simultaneamente, reações anódicas e catódicas.
A corrosão química ocorre apenas em metais.
A corrosão eletrolítica caracteriza-se por um processo eletroquímico, porém não espontâneo, uma vez que ocorre, com frequência, em tubulações de petróleo e em tanques de postos de gasolina, por meio da aplicação de uma corrente elétrica externa.
Evidência em uma auditoria é a informação que pode ser comprovada com base nos fatos obtidos por meio de observação, medição, ensaios e documentos.
A unidade de volume, na medição de gás natural, é o metro cúbico, nas condições de referência de 20 °C de temperatura e 0,101325 MPa de pressão.
O petróleo avaliado nos pontos de medição, excetuando-se as medições para apropriação, deve ser estabilizado e não conter mais de 1% de água e de sedimentos.
As placas de orifício, utilizadas na medição fiscal de gás natural, devem ser inspecionadas mensalmente para verificar se cumprem as tolerâncias dimensionais.
Quando movimentados pelo modo rodoviário, o petróleo e os seus derivados são usualmente transportados por veículos do tipo caminhão-caçamba e caminhão-tanque.
A distribuição física é responsável pela movimentação de produtos acabados.
A etapa de suprimento abrange a compra e a organização da movimentação de materiais entre a empresa e os seus clientes finais.