De acordo com a legislação brasileira relacionada aos sistem...
As placas de orifício, utilizadas na medição fiscal de gás natural, devem ser inspecionadas mensalmente para verificar se cumprem as tolerâncias dimensionais.
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Para resolver a questão proposta, é essencial compreender a legislação aplicável à medição fiscal de gás natural no Brasil, especialmente no que tange às placas de orifício.
A questão aborda a frequência de inspeção dessas placas, que são usadas para medir o fluxo de gás natural. De acordo com a legislação vigente, especificamente as regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as placas de orifício não precisam ser inspecionadas mensalmente, mas sim em intervalos conforme especificado por normas técnicas reconhecidas.
O gabarito é "Errado" porque a ANP, por meio de suas resoluções, como a Resolução ANP nº 44/2015, estabelece que a inspeção das placas de orifício deve seguir critérios técnicos específicos, que podem variar de acordo com o uso e as condições da instalação, mas não estipula necessariamente a frequência mensal.
Exemplo prático:
Imagine uma empresa que opera um campo de gás natural. Para assegurar a precisão da medição do fluxo de gás, ela deve seguir as normas técnicas, como as recomendadas pela API (American Petroleum Institute), que podem sugerir inspeções em intervalos diferentes de um mês, dependendo de variáveis operacionais e ambientais.
Portanto, a afirmação de que as inspeções devem ocorrer mensalmente está incorreta, pois não está alinhada com a prática regulamentar estabelecida pelas normas técnicas aceitas.
Estratégias para interpretação: Ao analisar questões como essa, é crucial:
- Identificar quais normas ou resoluções específicas estão sendo testadas.
- Prestar atenção a palavras que indicam periodicidade rígida, como "mensalmente", e confrontá-las com o texto legal ou normativo.
- Evitar suposições baseadas em práticas comuns e focar no que é formalmente regulamentado.
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As placas de orifício são comumente instaladas entre dois flanges, permitindo fácil instalação e remoção. É usado para medir a vazão de Líquido ou Gás, especialmente Vapor, usando o princípio de Medição por Pressão Diferencial. A inspenção ocorre a cada 36 meses.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2000
7.2.5 As placas de orifício utilizadas na medição fiscal de gás natural devem ser inspecionadas
anualmente para verificar se estão dentro das tolerâncias dimensionais, conforme normas
aplicáveis. Os trechos de medição, das medições fiscais, devem ser inspecionados, interna e
externamente, a cada três anos, para determinação das dimensões dos tubos e da rugosidade
interna dos mesmos, que devem estar dentro dos limites estabelecidos pelas normas aplicáveis.
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