Questões de Concurso para Ministério Público

Q2215626

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215626 Direito Administrativo

Segundo expressa previsão legal, uma organização religiosa que se dedique a projetos de interesse público e de cunho social e se distinga das destinadas a fins exclusivamente religiosos é considerada

A

organização de sociedade civil de interesse público.

B

entidade de apoio.

C

organização da sociedade civil.

D

serviço social autônomo.

E

organização social.

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Q2215625

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215625 Legislação Federal

No que se refere à Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes.

I Aplicam-se os dispositivos dessa lei aos órgãos públicos integrantes da administração direta do Poder Executivo, não havendo previsão legal expressa em relação ao MP.
II O acesso às informações pessoais relativas à vida privada poderá ser autorizado por terceiros, independentemente de consentimento da pessoa a que elas se referirem, quando forem necessárias à defesa de direitos humanos.
III No caso de indeferimento de acesso à informação, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, devendo este ser dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens l e II estão certos.

D

Apenas os itens lI e III estão certos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q2215624

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215624 Direito Administrativo

Atuando em nome do poder público, determinada autoridade pública celebrou intencionalmente parceria com entidades privadas sem a observância das formalidades legais, o que ocasionou desvio de recursos públicos.

Nesse caso hipotético, a atuação da autoridade

A

não configura ato de improbidade se o agente público for agente político.

B

configura ato de improbidade caracterizado como enriquecimento ilícito

C

não configura ato de improbidade por ausência de disposição expressa na lei.

D

configura ato de improbidade que causa lesão ao erário.

E

configura ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública.

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Q2215623

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215623 Legislação Estadual

No que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.

A

A prática de violência, tortura ou coação contra cidadãos, perpetrada por agentes estaduais ou municipais, no estado da Bahia, é punível com demissão.

B

Dado o modelo rígido de separação dos poderes adotado na CE/BA, um não pode exercer funções de outro.

C

Portadores de diploma de ensino superior podem habilitar-se a qualquer cargo do Poder Executivo estadual para o qual se exija esse nível de instrução.

D

No caso de criação, incorporação, desmembramento e fusão de municípios, os novos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores só serão submetidos ao voto popular se o processo se houver concluído em até um ano antes das eleições municipais.

E

Apenas pessoas vivas que tenham dado contribuição extraordinária ao estado da Bahia, assim reconhecidas em lei estadual, podem ter seu nome, sobrenome ou cognome utilizado para denominar bem público no estado.

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Q2215622

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215622 Direito Constitucional

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP), julgue os itens que se seguem.

I Os membros do CNMP oriundos do MP estadual são indicados ao Senado Federal por decisão discricionária do respectivo procurador-geral de justiça.
II Não cabe ao CNMP realizar controle difuso de constitucionalidade no julgamento dos processos de sua competência.
III Conquanto o CNMP não tenha competência para se ingerir na atividade-fim do MP, o STF entende caber a ele decidir os conflitos de atribuições entre ramos distintos do MP.
IV O corregedor nacional do CNMP deve ser escolhido entre os conselheiros oriundos da advocacia.
Estão corretos apenas os itens

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

I, III e IV.

E

II, III e IV.

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Q2215621

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215621 Legislação Estadual

No que toca ao Poder Legislativo na Constituição do Estado da Bahia (CE/BA), assinale a opção correta.

A

Não cabe iniciativa popular de leis no processo legislativo regido pela CE/BA.

B

A CE/BA proíbe alteração do número de deputados da Assembleia Legislativa.

C

Em certas situações, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia poderá reunir-se em qualquer cidade do estado.

D

Em caso de urgência, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia poderá realizar mais de uma sessão ordinária no mesmo dia.

E

É vedado aos deputados estaduais apresentar emendas no processo legislativo de proposições de iniciativa privativa do governador do estado.

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Q2215620

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215620 Direito Eleitoral

No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.

A

A compreensão atual dos requisitos de elegibilidade admite candidaturas avulsas, isto é, de pessoas não filiadas a partido político.

B

As causas de inelegibilidade consistem em restrições ao direito fundamental de ser votado, de modo que a interpretação delas deve ser, como regra, restritiva, e não ampliativa.

C

Em nenhuma hipótese, filho ou filha de governador de estado pode candidatar-se a cargo eletivo no mesmo estado durante o mandato do pai.

D

A idade mínima de elegibilidade para os cargos de deputado é de 18 anos.

E

Por se tratar de restrição a direito fundamental, todos os casos de inelegibilidade estão expressamente previstos na Constituição Federal de 1988.

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Q2215619

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215619 Direito Constitucional

A respeito das ações constitucionais, assinale a opção correta.

A

São características da ação de mandado de segurança a admissibilidade limitada de produção probatória no curso do processo e a possibilidade de sua impetração contra autoridades públicas e privadas.

B

A ação de mandado de injunção é cabível tanto no caso de falta de norma regulamentadora de direito previsto na Constituição quanto no caso de ineficácia da norma regulamentadora, por obstáculos administrativos estatais.

C

O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para ajuizar ação de habeas corpus.

D

A ação de habeas data pode ser promovida por herdeiros do titular da informação.

E

A ação de habeas data cabe apenas contra agentes públicos, órgãos públicos e entes públicos.

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Q2215618

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215618 Direito Constitucional

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

A

Os direitos sociais não se aplicam aos servidores públicos, em razão do regime jurídico específico a que estes se subordinam.

B

Característica central dos direitos sociais é sua distância jurídica e axiológica do valor liberdade, o qual aqueles direitos tendem a restringir.

C

Os direitos sociais, em geral, para concretizar-se, demandam contraprestação de seus titulares.

D

A garantia dos direitos sociais exige apenas prestações positivas do poder público, não condutas negativas.

E

Certos direitos sociais podem vir a ser reconhecidos não necessariamente por previsão normativa expressa, mas em virtude de prestações estatais que se incorporam, com o tempo, ao patrimônio jurídico.

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Q2215617

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215617 Direito Constitucional

No tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.

A

A proteção à coisa julgada atinge, via de regra, a declaração incidental de inconstitucionalidade de norma.

B

No controle incidental de constitucionalidade, o juízo pode reconhecer de ofício a inconstitucionalidade.

C

Na arguição incidental de inconstitucionalidade, a decisão judicial que a acatar deve registrar esse fato no dispositivo.

D

Na declaração incidental de inconstitucionalidade, os efeitos, para as partes, são ex nunc.

E

Ao receber do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicação de julgamento incidental de inconstitucionalidade, o Senado Federal está obrigado a editar resolução, suspendendo nacionalmente a eficácia da norma.

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Q2215616

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215616 Direito Constitucional

Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.

A

A Emenda Constitucional n°1/1969, que alterou profundamente a Constituição de 1967, resultou de assembleia constituinte composta por parlamentares indicados pelo regime militar autoritário da época.

B

O Brasil já teve uma Constituição considerada semirrigida, a de 1824, pois parte de suas normas podia ser alterada por leis infraconstitucionais.

C

A forma de convocação da assembleia nacional constituinte de 1987 foi juridicamente atípica, porque nasceu de um decreto do então presidente da República.

D

A primeira assembleia constituinte a produzir um texto constitucional adotado no Brasil foi a de 1823.

E

Apesar de outorgada e à parte desse aspecto, a Constituição de 1937 é considerada, em linhas gerais, uma carta democrática.

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Q2215615

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215615 Direito Constitucional

Assinale a opção correta em relação às formas de Estado.

A

Nos Estados unitários, não há descentralização do poder e das funções estatais.

B

Do ponto de vista jurídico, o território de um Estado é o domínio espacial no qual vige determinada ordem jurídica estatal.

C

Na Federação, os entes menores possuem níveis mais reduzidos de soberania, que não podem colidir com a do ente nacional.

D

Estados regionais são modalidades de Estados federados.

E

Nos entes políticos menores dos Estados federados, há povo e território, mas não há poder, no sentido de uma ordem jurídica própria e aplicável desses entes.

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Q2214349

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |

Q2214349 Contabilidade Pública

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 9ª edição, no setor público brasileiro, a consolidação das demonstrações contábeis pode ser feita no âmbito

A

da consolidação nacional e internacional.

B

intragovernamental ou intergovernamental.

C

das esferas de governo da União, Estados e Municípios.

D

dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

E

da administração pública, direta e indireta, incluindo fundos, autarquias, fundações e empresas estatais independentes.

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Q2214348

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |

Q2214348 Contabilidade Pública

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 9ª edição, a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)

A

pode ser elaborada tanto pelo método direto como pelo método indireto.

B

deve ser elaborada pelo método indireto.

C

deve ser elaborada pelo método direto.

D

somente deverá ser elaborada pelas empresas públicas independentes.

E

não precisará ser elaborada ou evidenciada.

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Q2214347

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |

Q2214347 Contabilidade Pública

Em relação à Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL), nas entidades do setor público, assinale a alternativa correta.

A

Será elaborada utilizando-se o subgrupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

B

É obrigatória a sua elaboração para as entidades dos Entes da Federação.

C

Demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio bruto da entidade durante um período.

D

A DMPL não demonstrará os ajustes de exercícios anteriores.

E

Complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF) integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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Q2214346

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |

Q2214346 Contabilidade Pública

No âmbito do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, para a mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado, pode haver duas alternativas possíveis: a do

A

preço à vista; ou a do valor justo.

B

custo de aquisição; ou a do valor presente.

C

custo corrente; ou a do valor de mercado.

D

valor em uso; ou a do valor líquido de vendas.

E

valor contábil; ou a do valor residual.

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Q2214345

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |

Q2214345 Contabilidade Pública

A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa. Dessa forma, a estrutura de codificação das FR a serem utilizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, é composta de
I. codificação de três dígitos para especificação das fontes ou destinação de recursos, padronizada no intervalo de 000 e 499;
II. informação quanto ao exercício em que o recurso foi arrecadado;
III. informações adicionais que complementam a classificação por fonte ou destinação de recursos.
Em relação a essa composição, está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

apenas I e II.

C

apenas I e III.

D

apenas II e III.

E

apenas III.

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Q2214344

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |

Q2214344 Contabilidade Pública

A inscrição do crédito em dívida ativa nas entidades do setor público configura-se fato contábil

A

permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido.

B

modificativo aumentativo, pois altera o valor do patrimônio líquido.

C

modificativo diminutivo, pois altera o valor do patrimônio líquido.

D

misto diminutivo, pois altera o valor do patrimônio líquido.

E

misto aumentativo, pois altera o valor do patrimônio líquido.

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Q2214343

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |

Q2214343 Contabilidade Pública

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 9ª edição, caso o ente federativo estadual possua déficit atuarial apresentado pelo seu Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), deverá apresentar um plano de amortização que poderá consistir no estabelecimento de

A

alíquota de contribuição previdenciária ordinária.

B

alíquota de contribuição suplementar.

C

alíquota de contribuição previdenciária especial.

D

transferências de recursos para cobertura das insuficiências financeiras.

E

aportes periódicos para equacionar o déficit financeiro.

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Q2214342

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |

Q2214342 Contabilidade Pública

No âmbito do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, as despesas orçamentárias com gasto de passagens e despesas com locomoção serão classificadas no elemento de despesa

A

30.

B

31.

C

32.

D

33.

E

35.

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