Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215618 Direito Constitucional

Os direitos sociais não se aplicam aos servidores públicos, em razão do regime jurídico específico a que estes se subordinam.

Característica central dos direitos sociais é sua distância jurídica e axiológica do valor liberdade, o qual aqueles direitos tendem a restringir.

Os direitos sociais, em geral, para concretizar-se, demandam contraprestação de seus titulares.

A garantia dos direitos sociais exige apenas prestações positivas do poder público, não condutas negativas.

Certos direitos sociais podem vir a ser reconhecidos não necessariamente por previsão normativa expressa, mas em virtude de prestações estatais que se incorporam, com o tempo, ao patrimônio jurídico.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas