Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 33

Q3997956

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997956 Arquitetura

A respeito da Carta de Atenas, documento elaborado no IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM IV) em 1933 e publicado em 1942 por Le Corbusier e outros grandes nomes da arquitetura e urbanismo do início do século XX, assinale a alternativa correta.

A

A Carta de Atenas estabeleceu cinco funções principais para o urbanismo: habitar, trabalhar, circular, recrear-se e consumir.

B

O documento defende que a conservação de edifícios históricos deve prevalecer sobre a preocupação com salubridade ou qualidade habitacional.

C

Entre os princípios da Carta está a separação funcional da cidade em zonas destinadas a habitar, trabalhar, circular e recrear-se.

D

A Carta de Atenas propôs como solução prioritária a manutenção da morfologia urbana pré-existente, preservando o tecido histórico.

E

A Carta de Atenas teve como foco principal a conservação de estilos arquitetônicos históricos, reforçando a reprodução de linguagens formais do passado.

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Q3997955

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997955 Arquitetura

Uma equipe técnica propôs as seguintes intervenções em um edifício histórico situado em um Centro Histórico protegido:

• Ação A: limpeza profunda, com remoção total das pátinas para uniformizar o aspecto visual;
• Ação B: substituição de trechos de alvenaria estrutural com material idêntico e acabamento indistinguível do original;
• Ação C: abertura de novas portas no térreo para garantir acessibilidade universal, devido à nova função como galeria cultural;
• Ação D: instalação de sistema de climatização com discretas alterações nas aberturas de ventilação e registro visível da data da intervenção.

Com base na Carta do Restauro (1972), a respeito das propostas de intervenção apresentadas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A remoção completa das pátinas é vedada, pois compromete valores históricos, estéticos e técnicos.
( ) A substituição de elementos estruturais com acabamento idêntico é permitida, mesmo sem distinção visual entre novo e original.
( ) A abertura de novas portas pode ser admitida se for tecnicamente justificada e de mínima interferência nas características tipológicas e estruturais.
( ) Alterações ambientais internas, como climatização, são aceitas se forem discretas, reversíveis e devidamente registradas com data visível.

A

V – V – F – F.

B

V – F – F – V.

C

V – F – V – V.

D

F – V – V – F.

E

V – V – V – V.

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Q3997954

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997954 Direito Ambiental

A relação entre a produção agropecuária e a proteção ambiental é um dos principais desafios abordados pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que estabelece limites para o uso da vegetação nativa em imóveis rurais e define instrumentos como a Área de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal. Considerando os conceitos legais e as finalidades dessas áreas, assinale a alternativa que está de acordo com o que é estabelecido pelo Código Florestal (Lei nº 12651/2012).

A

A Reserva Legal é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

B

O uso alternativo do solo refere-se à prática de interromper temporariamente as atividades agropecuárias por no máximo cinco anos, em até 25% da área produtiva da propriedade, com o objetivo de recuperar a capacidade de uso ou a estrutura física do solo.

C

Pequena propriedade ou posse rural familiar é toda área rural com extensão inferior a quatro módulos fiscais, independentemente de ser explorada com trabalho pessoal ou de terceiros, com ou sem vínculo com agricultura familiar.

D

APP é toda aquela localizada no interior de um imóvel rural, com a função de assegurar o uso econômico sustentável dos recursos naturais, promover a conservação da biodiversidade e auxiliar a reabilitação de processos ecológicos.

E

O manejo sustentável permite a administração da vegetação natural visando benefícios econômicos, sociais e ambientais, desde que sejam respeitados os mecanismos de sustentação do ecossistema, com possibilidade de utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, além de outros bens e serviços.

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Q3997953

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997953 Legislação de Trânsito

Uma prefeitura está avaliando a implantação de diferentes áreas de estacionamento e de segurança previstas na Resolução CONTRAN nº 965/2022. Durante a análise, surgiu uma dúvida sobre a regulamentação das áreas de segurança em vias públicas. Considerando o texto da resolução, é correto afirmar que

A

a definição das áreas de segurança pode ser feita por qualquer órgão executivo de trânsito, sem necessidade de solicitação formal das autoridades de segurança pública.

B

a sinalização dessas áreas é facultativa, podendo ser substituída por barreiras físicas ou marcos visuais, conforme decisão do órgão local de trânsito.

C

as áreas de segurança podem ser utilizadas como estacionamento para veículos oficiais, desde que haja autorização prévia da autoridade de trânsito competente.

D

a criação dessas áreas depende de solicitação formal das autoridades máximas locais vinculadas à segurança pública, e sua sinalização deve incluir obrigatoriamente o sinal “Proibido Parar e Estacionar”.

E

as áreas de segurança só podem ser implantadas em vias de acesso restrito, como áreas militares, estando vedada sua aplicação em vias públicas de uso geral.

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Q3997952

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997952 Arquitetura

Um profissional arquiteto e urbanista, regularmente registrado no CAU, foi autuado por deixar de efetuar o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) em uma obra cuja atividade é de competência privativa da Arquitetura e Urbanismo. Após o devido processo administrativo, o CAU decidiu aplicar uma penalidade.
De acordo com a Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, entre outras providências, assinale a alternativa que apresenta uma sanção disciplinar que pode ser aplicada nesse caso.

A

Suspensão do exercício profissional por período entre 30 dias e 1 ano.

B

Proibição definitiva de atuação em projetos de edificação.

C

Multa de 300% sobre o valor da taxa de RRT, sem aplicação de outras penalidades.

D

Exclusão automática do registro profissional sem necessidade de processo disciplinar.

E

Cassação de diploma, com comunicação ao Ministério da Educação.

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Q3997950

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997950 Arquitetura

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei nº 14.620/2023, integra planejamento urbano, gestão territorial e desenvolvimento social, articulando-se com políticas de infraestrutura, mobilidade, meio ambiente e inovação tecnológica. Considerando suas diretrizes e objetivos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Programa admite como linha de atendimento a provisão de unidades novas, requalificadas ou retrofitadas, sendo estas as resultantes da recuperação total ou parcial de imóveis ou edifícios tombados, degradados, não utilizados ou subutilizados, excluindo reformas isoladas.

B

A lei estimula a requalificação e retrofit de prédios degradados, não utilizados e subutilizados, com prioridade para os de pequeno porte, definidos como aqueles com até 200 unidades habitacionais.

C

A concepção de habitação deve considerar de forma integrada as dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural, energética e ambiental do espaço onde a vida acontece.

D

No cálculo da renda bruta familiar, a lei determina incluir benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária, como auxílio-doença, benefício de prestação continuada (BPC) e Bolsa Família, visando maior controle na concessão.

E

O Programa prevê o fomento à criação de mercados de locação social em áreas urbanas, ampliando as formas de acesso à moradia para a população de baixa renda.

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Q3997947

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997947 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que trata do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a alternativa que apresenta uma combinação correta de conceitos sobre loteamento, desmembramento, área mínima de lote, infraestrutura básica e regras para loteamentos de interesse social.

A

Loteamento é a subdivisão com abertura de novas vias; desmembramento é a subdivisão com aproveitamento do sistema viário existente; a área mínima de 200 m² pode ser reduzida em casos de interesse social; considera-se lote aquele com infraestrutura básica completa; e, nos loteamentos de interesse social, a infraestrutura pode ser reduzida, mas não a apenas dois itens.

B

Loteamento é a subdivisão sem necessidade de novas vias; desmembramento implica abertura de novas vias; a área mínima de 200 m² é obrigatória em qualquer caso; considera-se lote qualquer terreno registrado; e a infraestrutura básica pode ser reduzida a dois itens.

C

Loteamento e desmembramento possuem o mesmo conceito legal; a área mínima de lote é sempre 200 m² sem exceções; infraestrutura básica é opcional; e loteamentos de interesse social não possuem exigências mínimas de infraestrutura.

D

Loteamento é qualquer divisão de solo urbano; desmembramento exige novo sistema viário; área mínima de lote pode ser inferior a 200 m² sem critérios legais; não há exigência de infraestrutura básica; e loteamentos de interesse social podem dispensar iluminação pública.

E

Todos os lotes devem ter no mínimo 200 m²; loteamento e desmembramento são procedimentos equivalentes; a infraestrutura mínima é exigida apenas nas capitais estaduais; e os loteamentos de interesse social são isentos de qualquer exigência de infraestrutura.

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Q3997945

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997945 Arquitetura

Considerando as definições e orientações ABNT NBR 6492:2021 – Representação Gráfica de Projetos de Arquitetura sobre os tipos de linha utilizados na representação gráfica de projetos de arquitetura –, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A linha de tipo traço e dois pontos estreita deve ser utilizada para representar elementos situados acima do plano de corte, bem como linhas indicativas de projeção de cobertura e projeção de elementos subterrâneos.

B

A linha de tipo cheia larga é destinada à representação de elementos cortados pelo plano de corte, como paredes e pilares, garantindo a leitura clara da estrutura principal da edificação.

C

A linha de tipo cheia fina deve ser utilizada na representação de elementos projetados, tais como vistas em planta ou elevação, linhas de cota e linhas de chamada.

D

A linha de tipo traço estreita é recomendada para representar elementos invisíveis ou ocultos, que estejam atrás de outros elementos visíveis nas vistas.

E

A linha de tipo traço e ponto estreita pode ser empregada na indicação de eixos estruturais, linhas de simetria e elementos situados acima do plano de corte.

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Q3997939

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997939 Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), qual é o principal objetivo da política urbana no Brasil?

A

Promover a expansão horizontal das cidades, com foco na ampliação das áreas periféricas.

B

Garantir a ocupação prioritária de imóveis públicos por empreendimentos privados de interesse coletivo.

C

Ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, assegurando o bem-estar e o equilíbrio ambiental.

D

Concentrar os investimentos públicos em infraestrutura apenas nas áreas de maior valorização imobiliária.

E

Priorizar a criação de zonas exclusivamente industriais como mecanismo de geração de emprego urbano.

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Q3997938

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997938 Direito Administrativo

Uma nova região metropolitana, incluindo nove municípios, foi criada por lei estadual. Porém dois desses municípios ainda não participam da governança metropolitana. Pouco tempo depois da criação, o Estado recebeu proposta de um consórcio privado para assumir, com exclusividade, o saneamento básico de toda a região, abrangendo planejamento, gestão e execução, sem participação direta dos municípios. De acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) considerando o caso narrado, é correto afirmar que

A

a gestão plena só se consolida com a instituição formal da governança metropolitana, incluindo instância executiva, instância colegiada deliberativa com participação da sociedade civil, órgão público-técnico consultivo e sistema integrado de recursos e prestação de contas.

B

a delegação ao consórcio privado é válida com autorização apenas do Estado, já que as funções públicas de interesse comum são prioritariamente estaduais.

C

a ausência de participação dos municípios não impede a governança, pois o Estado pode deliberar unilateralmente sobre funções públicas de interesse comum em caso de urgência.

D

o Estado pode definir a estruturação do saneamento via convênio com o consórcio privado, dispensando a instância colegiada deliberativa, pois a legislação federal de saneamento prevalece.

E

os municípios ausentes da governança podem vetar decisões estaduais sobre funções públicas de interesse comum até integrarem formalmente os processos decisórios.

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Q3997937

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura | INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Engenharia Elétrica | INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Engenharia Florestal | INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Engenharia Mecânica |

Q3997937 Português

Texto associado

Leia o texto a seguir para responder à questão.

Texto 2

Como garantir a dose necessária de vitamina D – sem suplementos

A carência dessa molécula é um problema global.

Mas o excesso também traz riscos. Entenda como fazer o balanço ideal.

Manuela Mourão

De todas as vitaminas que fazem o nosso corpo funcionar, uma das mais conhecidas é a D. A “vitamina do sol” ajuda a manter os ossos fortes, auxilia os músculos e o sistema imunológico.

Não só: essa molécula desempenha papéis importantes pelo corpo, como nas vias neurológicas e nas cascatas de sinalização relacionadas à saúde mental. [...]

Muitas pessoas acabam optando pela suplementação para resolver a carência de vitamina D. Sem orientação médica, porém, isso pode ser um problema, já que níveis acima de 100 ng/mL podem indicar risco de toxicidade (esses dados podem ser obtidos por exames de sangue simples).

Afinal, qual a melhor saída para garantir que os níveis ideais estejam sendo absorvidos pelo corpo?

A maneira mais fácil é a mais conhecida: pelo sol. Dois tipos de raios ultravioleta chegam até a nossa pele: o UVA, que bronzeia e envelhece, e o UVB, que queima e fabrica vitamina D. Os dois, porém, podem causar câncer de pele. Para quem tem pele clara, bastam de 10 a 20 minutinhos de sol, três vezes por semana, para garantir a dose de vitamina D. Já peles mais escuras precisam de um tempinho maior: até cinco vezes mais.

Mas não é tão simples: tudo depende da hora do dia, da estação e até de onde você está no planeta. O ideal é pegar sol entre 10h e 15h, quando os raios UVB estão em ação. De manhã cedo, no fim da tarde ou no inverno, esses raios passam por um caminho mais longo e são bloqueados pelo ozônio.

E não adianta tentar se bronzear pela janela: vidro, nuvem e poluição também barram a vitamina D. A boa notícia? Protetor solar, ao contrário do que se pensava, não atrapalha tanto assim a produção desse nutriente, segundo estudos mais recentes.

Porém, mesmo nesse país tropical, às vezes falta sol. Esse problema é recorrente em países do hemisfério norte, que lidam com invernos intensos e até meses sem a luz do astro. Nestes locais, a quantidade de vitamina D costuma ser garantida via alimentação.

Os campeões naturais da vitamina D são os peixes gordurosos – tipo truta, atum, salmão e cavala – além dos óleos de fígado de peixe e cogumelos expostos à luz UV. Dá pra encontrar um pouco também em gema de ovo, queijo e fígado bovino. [...]

No entanto, tudo tem um limite: muita vitamina D pode causar náusea, fraqueza muscular, confusão, vômitos, desidratação e, em casos mais graves, podem levar a problemas nos rins e no coração.

Por fim, a recomendação não muda: incluir suplementos na dieta só é necessário e recomendado com acompanhamento médico.

Adaptado de: https://super.abril.com.br/saude/como-garantir-adose-necessaria-de-vitamina-d-sem-suplementos/. Acesso em: 30 jun. 2025.

Assinale a alternativa que analisa corretamente o excerto “Os dois, porém, podem causar câncer de pele. Para quem tem pele clara, bastam de 10 a 20 minutinhos de sol [...]”.

A

Em “minutinhos”, o sufixo formador de diminutivo “-inh” veicula um sentido de dimensão.

B

A expressão “bastam de” pode ser substituída por “é suficiente” sem que isso gere problemas gramaticais ao excerto.

C

Como o termo “quem” é indefinido quanto ao número, é possível trocar “tem” (singular) por “têm” (plural) mantendo a correção gramatical do excerto.

D

A locução verbal “podem causar” pode ser substituída por “causam” sem que isso gere problemas sintáticos ao período.

E

A sequência “bastam de 10 a 20 minutinhos” pode ser reescrita como “bastam tomar de 10 a 20 minutinhos” sem que isso gere prejuízo sintático ou semântico ao excerto.

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Q3997935

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Q3997935 Português