Loteamento é a subdivisão com abertura de novas vias; desmembramento é a subdivisão com aproveitamento do sistema viário existente; a área mínima de 200 m² pode ser reduzida em casos de interesse social; considera-se lote aquele com infraestrutura básica completa; e, nos loteamentos de interesse social, a infraestrutura pode ser reduzida, mas não a apenas dois itens. 

Loteamento é a subdivisão sem necessidade de novas vias; desmembramento implica abertura de novas vias; a área mínima de 200 m² é obrigatória em qualquer caso; considera-se lote qualquer terreno registrado; e a infraestrutura básica pode ser reduzida a dois itens. 

Loteamento e desmembramento possuem o mesmo conceito legal; a área mínima de lote é sempre 200 m² sem exceções; infraestrutura básica é opcional; e loteamentos de interesse social não possuem exigências mínimas de infraestrutura. 

Loteamento é qualquer divisão de solo urbano; desmembramento exige novo sistema viário; área mínima de lote pode ser inferior a 200 m² sem critérios legais; não há exigência de infraestrutura básica; e loteamentos de interesse social podem dispensar iluminação pública. 

Todos os lotes devem ter no mínimo 200 m²; loteamento e desmembramento são procedimentos equivalentes; a infraestrutura mínima é exigida apenas nas capitais estaduais; e os loteamentos de interesse social são isentos de qualquer exigência de infraestrutura.