De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), qua...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |

Q3997939 Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), qual é o principal objetivo da política urbana no Brasil?

Promover a expansão horizontal das cidades, com foco na ampliação das áreas periféricas.

Garantir a ocupação prioritária de imóveis públicos por empreendimentos privados de interesse coletivo.

Ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, assegurando o bem-estar e o equilíbrio ambiental.

Concentrar os investimentos públicos em infraestrutura apenas nas áreas de maior valorização imobiliária.

Priorizar a criação de zonas exclusivamente industriais como mecanismo de geração de emprego urbano.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Questões de assuntos semelhantes